Inventário 7002998-32.2021.8.22.0021 - TJRO

Inventário 7002998-32.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:44

Publicação

11/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002998-32.2021.8.22.0021. REQUERENTE: M. A. D. S. A. e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 INVENTARIADO: M. C. D. S. INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do FORMAL DE PARTILHA expedido (ID 114627624). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39)

11/12/2024, 00:00

Definitivo

10/12/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:40

Publicação

30/10/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002998-32.2021.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 INVENTARIADO: MARIA CRISPIM DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS FINAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39)

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:59

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/10/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:31

Documentos

Intimação

•11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002998-32.2021.8.22.0021. REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 Polo Passivo: MARIA CRISPIM DOS SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Inventário Polo Ativo: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, SELMA FREITAS DOS SANTOS PERES, PAULO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, MARIA MADALENA DOS SANTOS RODRIGUES, CAMILI VITORIA DOS SANTOS, RAILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO DOS Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por MARIA CRISPIM DOS SANTOS, falecida em 04/03/2021, deixando herdeiros, sendo um deles incapaz, representado por seu genitor. São herdeiros do de cujus todos os relacionados nas primeiras declarações, os quais juntaram toda a documentação necessária para comprovação do parentesco, bem como requereram a partilha dos bens inventariados. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, infere-se que o inventário foi processado em conformidade com o legalmente exigido, seguindo o rito do arrolamento tendo em vista a partilha amigável. No mais, a cota parte de cada herdeiro encontra-se devidamente respeitada pelo plano de partilha apresentado, independentemente do valor que foi atribuído aos bens pelo inventariante para a partilha, de forma que não se vislumbra quaisquer indícios de prejuízos aos herdeiros. Desnecessária a comprovação de quitação das obrigações tributárias ante a previsão do art. 659 §2º do CPC, aspecto que será alvo de posterior avaliação e cobrança por parte dos fiscos correspondentes em processo próprio. Diante do exposto, HOMOLOGO o plano de partilha realizado entre os herdeiros, dos bens deixados por MARIA CRISPIM DOS SANTOS, apresentado no ID 104166537, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, salvo erro ou omissão e eventuais direitos de terceiros. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, I do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Condiciono a retirada do formal de partilha em favor dos herdeiros, após a comprovação do pagamento das custas processuais (art. 20 do Regimento de Custas Processuais TJRO), caso não sejam beneficiários da gratuidade da justiça. Publicação e registro automáticos pelo sistema. Intime-se. Ciência ao MP. Sentença transitada em julgado nesta data por força do art. 1.000, parágrafo único do CPC. Oportunamente, arquive-se. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte intimada. 2. Ciência ao MP. 3. Condicionada a retirada do formal de partilha em favor dos herdeiros, após a comprovação do pagamento das custas processuais (art. 20 do Regimento de Custas Processuais TJRO), caso não sejam beneficiários da gratuidade da justiça. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Buritis, 28 de agosto de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTES: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, SELMA FREITAS DOS SANTOS PERES, PAULO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, MARIA MADALENA DOS SANTOS RODRIGUES, CAMILI VITORIA DOS SANTOS, RAILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 INVENTARIADOS: MARIA CRISPIM DOS SANTOS, PAULO FREITAS DOAS SANTOS INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista a opção pelo prosseguimento do inventário tão somente em relação aos bens deixados por MARIA CRISPIM, retifique-se o polo passivo da ação para excluir PAULO. Examinando detalhadamente os autos, constata-se que o presento feito se adequa ao rito do arrolamento comum observado o disposto no art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos documentos que instruem o pedido inicial que todos os herdeiros estão representados pelo mesmo procurador, regularmente qualificados nos autos e apontam dois imóveis como objeto de partilha. Dessa forma, considerando o pedido das partes, Intimação - Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002998-32.2021.8.22.0021 defiro excepcionalmente a avaliação dos imóveis pelo Oficial de Justiça. Sobrevindo a certidão, intime-se o inventariante para se manifestar e apresentar o plano de partilha, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a Inventariante comprovar a quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões negativas Federal, Estadual e Municipal). Com a juntada dos documentos, cientifique-se as Fazendas no ato de fiscalização do imposto, certo de que no caso de eventual discordância deverá discutir a questão administrativamente e não neste feito, tornando conclusos ao final. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se o polo passivo para excluir PAULO. 2. Expeça-se mandado de avaliação para os imóveis abaixo descritos: a) imóvel urbano medindo 15x30 (quinze metros de frente e fundo por trinta metros nas laterais) com as seguintes benfeitorias: 01 ((uma) casa de madeira medindo 07x10 (sete metros de frente e fundo por dez metros nas laterais), localizado na Rua Mato Grosso, º 1477, Quadra 41, Lote 06, Setor 02, Neste Município de Buritis-RO; b) imóvel Urbano, localizado na Rua Santa Marta, lote 13 (treze), quadra 41 (quarenta e um), do setor 02, com área de 519,32m² (quinhentos e dezenove metros e trinta e dois decímetros quadrados), localizado nesta cidade de Buritis, Estado de Rondônia, devidamente registrado no cartório de registro de Imóveis, matrícula nºR-1/58, livro 002, folha001, em 22/02/2008. 3. Fica a parte intimada via DJe. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 24 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, SELMA FREITAS DOS SANTOS PERES, PAULO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, MARIA MADALENA DOS SANTOS RODRIGUES, CAMILI VITORIA DOS SANTOS, RAILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 INVENTARIADOS: MARIA CRISPIM DOS SANTOS, PAULO FREITAS DOAS SANTOS INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista a opção pelo prosseguimento do inventário tão somente em relação aos bens deixados por MARIA CRISPIM, retifique-se o polo passivo da ação para excluir PAULO. Examinando detalhadamente os autos, constata-se que o presento feito se adequa ao rito do arrolamento comum observado o disposto no art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos documentos que instruem o pedido inicial que todos os herdeiros estão representados pelo mesmo procurador, regularmente qualificados nos autos e apontam dois imóveis como objeto de partilha. Dessa forma, considerando o pedido das partes, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002998-32.2021.8.22.0021 defiro excepcionalmente a avaliação dos imóveis pelo Oficial de Justiça. Sobrevindo a certidão, intime-se o inventariante para se manifestar e apresentar o plano de partilha, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a Inventariante comprovar a quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões negativas Federal, Estadual e Municipal). Com a juntada dos documentos, cientifique-se as Fazendas no ato de fiscalização do imposto, certo de que no caso de eventual discordância deverá discutir a questão administrativamente e não neste feito, tornando conclusos ao final. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se o polo passivo para excluir PAULO. 2. Expeça-se mandado de avaliação para os imóveis abaixo descritos: a) imóvel urbano medindo 15x30 (quinze metros de frente e fundo por trinta metros nas laterais) com as seguintes benfeitorias: 01 ((uma) casa de madeira medindo 07x10 (sete metros de frente e fundo por dez metros nas laterais), localizado na Rua Mato Grosso, º 1477, Quadra 41, Lote 06, Setor 02, Neste Município de Buritis-RO; b) imóvel Urbano, localizado na Rua Santa Marta, lote 13 (treze), quadra 41 (quarenta e um), do setor 02, com área de 519,32m² (quinhentos e dezenove metros e trinta e dois decímetros quadrados), localizado nesta cidade de Buritis, Estado de Rondônia, devidamente registrado no cartório de registro de Imóveis, matrícula nºR-1/58, livro 002, folha001, em 22/02/2008. 3. Fica a parte intimada via DJe. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 24 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002998-32.2021.8.22.0021. REQUERENTES: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, SELMA FREITAS DOS SANTOS PERES, PAULO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, MARIA MADALENA DOS SANTOS RODRIGUES, CAMILI VITORIA DOS SANTOS, RAILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 INVENTARIADOS: MARIA CRISPIM DOS SANTOS, PAULO FREITAS DOAS SANTOS INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTES: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, CPF nº 73296880291, RUA MATO GROSSO N1477 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SELMA FREITAS DOS SANTOS PERES, CPF nº 95180460263, RUA MATO GROSSO 1477 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, PAULO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 07022907188, RUA MATO GROSSO 1477 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MARIA MADALENA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 86505068287, RUA MATO GROSSO 1477 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, CAMILI VITORIA DOS SANTOS, CPF nº 03797797141, RUA MATO GROSSO 1477 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, RAILSON FREITAS DOS SANTOS, CPF nº 05471688104, RUA MATO GROSSO 1477 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INVENTARIADOS: MARIA CRISPIM DOS SANTOS, CPF nº 83548203272, LINHA RABO DO TAMANDUÁ SN, AVENIDA PORTO VELHO 1579 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, PAULO FREITAS DOAS SANTOS, CPF nº 66801630210, LINHA RABO DO TAMANDUÁ SN ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Inventário Assunto: Administração de herança, Inventário e Partilha, Adjudicação de herança Intime-se a inventariante, para atender as solicitações constante da cota ministerial Id. 87634981, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 4 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

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