Apelação Cível 7008764-68.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 342.792,67

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO 4700·CPF·Representa: Autor

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Réu

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

FERNANDO GONCALVES BRANDAO

Terceiro

EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO 4700·CPF·Representa: Autor

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Réu

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Réu

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO 4700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/11/2018, 13:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2018, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:04

Juntada de certidão

09/10/2018, 07:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:00

Não conhecido o recurso de MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.422.295/0001-08 (APELANTE)

08/10/2018, 11:02

Conclusos para decisão

05/10/2018, 07:53

Decorrido prazo de MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:07

Juntada de certidão

25/09/2018, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 12:22

Conclusos para decisão

30/04/2018, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 08:52

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/11/2018, 13:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2018, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:04

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•08/10/2018, 11:02

DESPACHO

•21/09/2018, 12:22

09/10/2018, 07:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:00

Não conhecido o recurso de MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.422.295/0001-08 (APELANTE)

08/10/2018, 11:02

Conclusos para decisão

05/10/2018, 07:53

Decorrido prazo de MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:07

Juntada de certidão

25/09/2018, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 12:22

Conclusos para decisão

30/04/2018, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 08:52

Juntada de Petição de expediente

26/04/2018, 08:50

Juntada de expediente

26/04/2018, 08:50

Juntada de Petição de expediente

26/04/2018, 08:50

Juntada de termo de triagem

18/04/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

16/04/2018, 16:20

Recebidos os autos

16/04/2018, 16:18

Recebidos os autos

16/04/2018, 16:18

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 16:18

DESPACHO

•18/04/2018, 07:33

DESPACHO

•05/04/2018, 08:11

DECISÃO

•10/01/2018, 12:31

DESPACHO

•10/11/2017, 12:35

SENTENÇA

•19/09/2017, 18:43

DESPACHO

•07/04/2017, 17:26

DESPACHO

•09/03/2017, 14:34