Agravo em Recurso Especial 0000406-52.2021.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO AMARAL MINOSSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BRENNER DOS SANTOS CORREIA

CPF

TERCEIRO

BRUNO GUILHERME BARBOSA REIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214655/2023

15/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1214655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 509921/2023 - AgRg

15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509921 - AgRg no AREsp 2344367 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AMARAL MINOSSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 509921/2023 - AgRg no AREsp 2344367

12/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701165/2023

20/07/2023, 10:31

Protocolizada Petição 701165/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652157/2023

30/06/2023, 20:31

Protocolizada Petição 652157/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 20:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 509921/2023 -

29/06/2023, 05:30

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214655/2023

15/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1214655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 509921/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509921 - AgRg no AREsp 2344367 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AMARAL MINOSSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 509921/2023 - AgRg no AREsp 2344367

12/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701165/2023

20/07/2023, 10:31

Protocolizada Petição 701165/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652157/2023

30/06/2023, 20:31

Protocolizada Petição 652157/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 20:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 509921/2023 -

29/06/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 509921/2023 - AgRg

29/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509921 - AgRg no AREsp 2344367 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631960/2023

27/06/2023, 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023, 10:44

Protocolizada Petição 631960/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023, 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/06/2023, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/06/2023, 10:45

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 509921/2023

29/05/2023, 16:06

Protocolizada Petição 509921/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2023

29/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484932/2023

23/05/2023, 14:01

Protocolizada Petição 484932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:49

Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AMARAL MINOSSO

20/05/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023, 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/04/2023, 13:52