Cumprimento de sentença 7005080-29.2017.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005080-29.2017.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 07:11

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 01:14

Publicação

07/02/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005080-29.2017.8.22.0004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: APARECIDA MARIA DA SILVA Advogados do(a) ESPÓLIO: SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO - RO0001872A, WESLEY SOUZA SILVA - RO7775 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o levantamento do Alvará expedido nestes autos ou requerendo o que entender de direito.

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:28

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005080-29.2017.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Requerente APARECIDA MARIA DA SILVA, CPF nº 55205380268, RUA GETÚLIO VARGAS 949 UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por APARECIDA MARIA DA SILVA em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. DO(S) ALVARÁ(S) Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, APARECIDA MARIA DA SILVA, CPF nº 55205380268, pessoalmente ou por meio de seus procurador, WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A, procedam junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 4000130565014, agência 4200. Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A, proceda junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1000130564961, agência 4200, referentes aos seus honorários. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 16 de janeiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:18

Expedição de alvará de levantamento

16/01/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 13:43

Documentos

Intimação

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005080-29.2017.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Requerente APARECIDA MARIA DA SILVA, CPF nº 55205380268, RUA GETÚLIO VARGAS 949 UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por APARECIDA MARIA DA SILVA em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. DO(S) ALVARÁ(S) Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, APARECIDA MARIA DA SILVA, CPF nº 55205380268, pessoalmente ou por meio de seus procurador, WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A, procedam junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 4000130565014, agência 4200. Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A, proceda junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1000130564961, agência 4200, referentes aos seus honorários. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 16 de janeiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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