Execução Fiscal 7002836-19.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARCOS PAULO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 14:22

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 23:08

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 18:37

Expedição de documento

02/12/2025, 17:38

Outras Decisões

02/12/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 21:34

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:08

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:59

Outras Decisões

29/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(199)

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 14:22

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 23:08

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 18:37

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Expedição de documento

02/12/2025, 17:38

Outras Decisões

02/12/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 21:34

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:08

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:59

Outras Decisões

29/09/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 12:11

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:08

Outras Decisões

01/08/2025, 12:08

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:18

Documento (Certidão)

19/05/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:46

Outras Decisões

27/03/2025, 09:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:24

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:15

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:18

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:17

Outras Decisões

12/12/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 07:34

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:44

Mero expediente

25/09/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:46

Documento (Certidão)

30/08/2024, 11:08

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 07:41

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:20

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 00:14

Publicação

08/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7002836-19.2016.8.22.0019. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA e MARCOS PAULO DE SOUZA CDA's: 20160200052100 CITAÇÃO DO EXECUTADO: MARCOS PAULO DE SOUZA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 127.374,89 - Atualizado até 22/09/2016 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO: "DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Defiro em parte o pedido anexo ao id. 105981670. Cite-se por edital a pessoa de MARCOS PAULO DE SOUZA, no prazo legal. Em caso de inércia, desde já nomeio a Defensoria Pública como curadora. Cite-se/intime-se. No mais, quanto ao pedido de busca por ativos financeiros, fica o exequente intimado para apresentar os dados pessoais dos executados (nome completo e CPF), no prazo de 10 dias. Cumpra-se com o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 26 de junho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito" Ariquemes/RO, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

08/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 00:47

Publicação

27/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002836-19.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, AV. JORGE AMADO 3891, SETOR INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MARCOS PAULO DE SOUZA, JORGE AMADO 3891, CASA BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA, ALTO ARAGUAIA QUADRA 10 LOTE 40 S N, COMARCA N MONTE VERDE CENTRO - 78565-000 - NOVA BANDEIRANTES - MATO GROSSO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro em parte o pedido anexo ao id. 105981670. Cite-se por edital a pessoa de MARCOS PAULO DE SOUZA, no prazo legal. Em caso de inércia, desde já nomeio a Defensoria Pública como curadora. Cite-se/intime-se. No mais, quanto ao pedido de busca por ativos financeiros, fica o exequente intimado para apresentar os dados pessoais dos executados (nome completo e CPF), no prazo de 10 dias. Cumpra-se com o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 26 de junho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 10:52

Outras Decisões

26/06/2024, 10:52

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:28

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 10:29

Mero expediente

23/02/2024, 09:05

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:14

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 20:19

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 01:42

Publicação

27/11/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, AV. JORGE AMADO 3891, SETOR INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA, ALTO ARAGUAIA QUADRA 10 LOTE 40 S N, COMARCA N MONTE VERDE CENTRO - 78565-000 - NOVA BANDEIRANTES - MATO GROSSO, MARCOS PAULO DE SOUZA, JORGE AMADO 3891, CASA BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002836-19.2016.8.22.0019 Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os endereços encontrados, conforme espelhos anexo, a fim de dar prosseguindo no feito. A pesquisa de endereço SISBAJUD será juntada aos autos pela secretaria do Juízo no prazo de 48 horas. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 24 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:57

Outras Decisões

24/11/2023, 13:57

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 16:10

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 08:45

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:42

Decurso de Prazo

24/07/2023, 11:03

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:20

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:38

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:36

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:41

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:34

Documento

02/06/2023, 16:09

Movimentação processual

02/06/2023, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2023, 15:07

Publicação

31/05/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002836-19.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, AV. JORGE AMADO 3891, SETOR INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA, ALTO ARAGUAIA QUADRA 10 LOTE 40 S N, COMARCA N MONTE VERDE CENTRO - 78565-000 - NOVA BANDEIRANTES - MATO GROSSO, MARCOS PAULO DE SOUZA, JORGE AMADO 3891, CASA BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro os pedidos acostados à petição de ID n. 90766761. Considerando o resultado das buscas de endereços do executado MARCOS PAULO DE SOUZA (CPF: 984.655.201-78), expeça-se carta precatória para tentativa de citação no endereço encontrado em pesquisa SIEL, cujo espelho segue anexo. A pesquisa RENAJUD restou infrutífera, considerando que os veículos encontrados em nome do executado Nesta data inclui a pesquisa de ativos via SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Aguarde-se em cartório até que sobrevenha resposta. Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Machadinho D´Oeste/RO, 30 de maio de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:11

Outras Decisões

30/05/2023, 13:11

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:01

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:49

Mandado

14/04/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:46

Mandado

02/03/2023, 13:28

Mandado

28/02/2023, 23:39

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 23:39

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:28

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:35

Mandado

19/01/2022, 06:59

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2022, 10:16

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 07:30

Decurso de Prazo

09/10/2021, 00:10

Outras Decisões

08/10/2021, 14:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 16:20

Decurso de Prazo

16/09/2021, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 07:21

Decurso de Prazo

02/09/2021, 21:00

Decurso de Prazo

02/09/2021, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 13:41

Decurso de Prazo

14/08/2021, 00:30

Decurso de Prazo

14/08/2021, 00:30

Publicação

21/07/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 16:31

Outras Decisões

19/07/2021, 16:31

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 08:07

Decurso de Prazo

01/06/2021, 00:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 11:36

Decurso de Prazo

15/04/2021, 00:02

Publicação

19/02/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS OURO VERDE LTDA - ME, ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA Valor da causa: R$ 127.374,89 DE: ANDERSON SOUZA DE SIQUEIRA CPF: 043.625.801-31 Endereço em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO da(s) parte(s) acima mencionada(s), para tomar conhecimento da presente ação e para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução. Em caso de pronto pagamento fica fixado honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Não sendo paga a dívida e nem garantida a execução por meio de depósito ou fiança, efetue-se a PENHORA e AVALIAÇÃO, se o executado não tiver domicilio ou dele ocultar, efetue-se o ARRESTO e, em seguida proceda o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas. Após, INTIME-O para, querendo, no prazo legal, apresentar embargos. CDA: 20160200052100 Valor da Ação: R$ 144.485,45 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO PARA PAGAMENTO: 05 (cinco) dias a contar da dilação do prazo do Edital. Machadinho D'Oeste, RO, 18 de fevereiro de 2021. Maurício Miguel da Silva (Assinatura digital registrada abaixo) Citação - CITAÇÃO POR EDITAL (PRAZO: 35 DIAS) Processo nº 7002836-19.2016.8.22.0019

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 13:02

Outras Decisões

18/02/2021, 11:36

Conclusão (para decisão)

16/02/2021, 14:23

Desarquivamento

16/02/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 13:02

Provisório

26/05/2020, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 07:18

Outras Decisões

20/05/2020, 11:51

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 08:12

Decurso de Prazo

19/05/2020, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 08:59

Decurso de Prazo

13/02/2020, 00:05

Publicação

21/11/2019, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2019, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2019, 16:16

Outras Decisões

19/11/2019, 11:17

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 08:43

Decurso de Prazo

21/05/2019, 01:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2019, 08:01

Outras Decisões

29/04/2019, 18:36

Decurso de Prazo

20/02/2019, 09:22

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 10:09

Decurso de Prazo

12/12/2018, 05:11

Decurso de Prazo

07/12/2018, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 11:58

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 11:54

Decurso de Prazo

14/09/2018, 05:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2018, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 13:06

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2018, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2018, 14:55

Mero expediente

09/09/2018, 14:55

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2018, 10:08

Mero expediente

31/01/2018, 10:09

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 10:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2017, 16:20

Mandado

14/03/2017, 16:57

Expedição de documento

20/02/2017, 07:44

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2017, 11:07

Mero expediente

07/10/2016, 10:28

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 14:49

Distribuição (sorteio)

22/09/2016, 14:49

Decisão

•27/06/2024, 00:00

•27/11/2023, 00:00

•31/05/2023, 00:00

•19/02/2021, 00:00