Cumprimento de sentença 7058110-46.2021.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7058110-46.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:27

Definitivo

31/01/2024, 09:20

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:07

Publicação

26/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7058110-46.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ROMILDA TEIXEIRA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS - RO9783, OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA - RO1160, RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA - RO5565 EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:10

Expedição de documento (Alvará)

25/01/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:22

Documento (Certidão)

09/01/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 01:23

Publicação

14/12/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7058110-46.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ROMILDA TEIXEIRA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS - RO9783, OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA - RO1160, RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA - RO5565 EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:45

Documentos

Intimação

•26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROMILDA TEIXEIRA SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, OAB nº DF129134 EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADOS DO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783, RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A, Octávia Jane Lédo Silva, OAB nº RO1160, PROCURADORIA DA CLARO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7058110-46.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Trata-se de cumprimento de sentença referente a honorários sucumbências. O feito tramitou regularmente até juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado, no qual consta que o requerido não praticará atos de cobrança, expropriatórios e constritivos, enquanto o devedor estiver cumprindo o pagamento das parcelas do acordo, e, em caso de descumprimento destas, voltará a ser exigível o valor original da dívida, reconhecida no acordo. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas (id. 97470813). Destaca-se que não há ânimo de novar a dívida, já que há cláusula de reversão de valores para aqueles da dívida originária, caso não cumprido o acordo, sendo assim, em caso de descumprimento, a pedido do credor, o processo poderá retramitar nos termos anteriores ao acordo, devendo ser feito eventual abatimento de valores pagos na vigência do acordo. Defiro o pedido de expedição de alvará em id. 97688173 para a credora patrona referente ao pagamento da primeira parcela em depósito judicial id. 97638046. Em vista da estipulação de depósito judicial das 03 (três) parcelas acordadas em id. 97470813, em que ainda restam o depósito de duas parcelas, suspenda o processo por 60 dias, ao final do período, desde já determino a expedição de alvará para levantamento dos valores para a patrona da credora, desde que a mesma tenha poderes para tal, conforme procuração de id. 63595672 p.12, sem necessidade de nova conclusão. Após, nada havendo pendente e conta judicial zerada, arquive-se. Sem custas e honorários conforme acordo. Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADOS DO EMBARGANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, OAB nº DF129134, PROCURADORIA DA CLARO S.A. EMBARGADO: ROMILDA TEIXEIRA SOUZA ADVOGADOS DO EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783, RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A, Octávia Jane Lédo Silva, OAB nº RO1160 DESPACHO 1. Evolua-se a classe deste processo para (156) - Cumprimento de Sentença. Invertam-se os polos nesta fase. 2. Fica intimada a executada CLARO NXT, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor indicado no demonstrativo de cálculo, acrescido de custas, se houver. Prazo: 15 dias. Sem pagamento voluntário neste prazo, serão devidos multa de 10% e honorários de fase de cumprimento de sentença também em 10% (art. 523 do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente mais 15 (quinze) dias de prazo para eventual impugnação, se discordar dos valores indicados ou outros pontos da fase de cumprimento de sentença em início (art. 525 do CPC). Sem exigência de garantia do juízo para admissibilidade desta impugnação. 3. Se houver impugnação, oportunize-se manifestação da exequente em 15 dias. 4. Sem impugnação, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7058110-46.2021.8.22.0001 Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução intime-se a exequente a dar impulso executivo, indicando os atos constritivos/expropriatórios ou medida atípica que pretenda, mesmo que já mencionados na petição de início da fase de cumprimento de sentença, devendo indicar, no caso de multiplicidade de atos, a ordem com que pretende que sejam realizados. Havendo interesse no uso dos sistemas de pesquisa de bens, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ou pesquisa se o devedor tem vínculo de trabalho, poderá já recolher as custas pertinentes a cada pesquisa, em relação a cada CPF, atualmente em R$ 20,24. Caso seja o exequente detentor da gratuidade da justiça, deverá indicar tal fato em sua petição apontando o ID dos autos em que lhe fora concedido o benefício. O impulso deverá ser dado em 05 (cinco) dias, em caso de inércia, o processo será arquivado, podendo ser desarquivado posteriormente e retramitar com petição apresentando providências executivas antes de prescrita a dívida. 5. Informa-se ao advogado do credor/exequente que, está em funcionamento ferramenta de informática para transferência bancária de valores, "alvará eletrônico", assim, quando houver disponibilidade de valores no processo (em conta depósito judicial), poderá de imediato indicar seus dados bancários para transferência, para otimizar essa entrega. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) de Direito

22/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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