Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado:
EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, RUA ACOCE 10, FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO - 78820-000 - JACIARA - MATO GROSSO, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7006746-29.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/
Vistos. Ao tentar realizar a expedição de alvará eletrônico para transferência dos valores disponíveis em conta judicial em favor da parte exequente, o sistema informou inconsistência na conta indicada no ID 129996098, disponibilizando como alternativa outra conta em nome do exequente junto ao Banco do Brasil. Desta forma, intime-se a parte exquente para se manifestar, no prazo de 10 dias. Após, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 20 de maio de 2026. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, RUA ACOCE 10, FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO - 78820-000 - JACIARA - MATO GROSSO, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7006746-29.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/ Vistos; A CPE deve expedir mandado/carta precatória para a intimação pessoal dos executados Luciene no endereço já cadastrado: Acoce (ou Acocê) nº 10, Final da Rua, bairro Santo Antônio, Jaciara/MT, já que frustrada a realização postal, como estabelece o art. 275 do CPC. Cumpra-se. Jaru - RO, sábado, 4 de outubro de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2025, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2025, 11:25
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 07:07
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 14:38
Documento (Certidão)
18/07/2025, 12:25
Documento (Certidão)
18/06/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 13:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/06/2025, 08:11
Decurso de Prazo
12/06/2025, 02:18
Decurso de Prazo
12/06/2025, 02:11
Decurso de Prazo
12/06/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 00:51
Publicação
09/06/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado:
EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, CNPJ nº 03512723000168, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, CPF nº 01591779103, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº 97494739149EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, CNPJ nº 03512723000168, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, CPF nº 01591779103, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº 97494739149 Advogado do
requerido: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7006746-29.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/ Vistos; 1- A CPE deve atualizar o novo endereço da executada para: Rua Acoce nº 10, Final da Rua, Bairro Santo Antônio, Jaciara/MT. CEP 78820-000. 2- Em seguida, deve expedir o necessário para a intimação da executada Luciene Rodrigues Martins, em seu novo endereço, sobre a indisponibilidade parcial de seus ativos financeiros (valor total de R$ 1.353,16) e, querendo, para se manifestar em 05 dias, nos termos do art. 854, §3°, do CPC. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 6 de junho de 2025 Luis Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 09:55
Outras Decisões
06/06/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 08:22
Decurso de Prazo
12/02/2025, 04:32
Decurso de Prazo
12/02/2025, 04:08
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:51
Documento (Certidão)
07/02/2025, 07:16
Documento (Certidão)
31/01/2025, 07:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/01/2025, 10:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/01/2025, 10:12
Documento (Certidão)
27/01/2025, 07:23
Documento (Certidão)
24/01/2025, 07:43
Documento (Certidão)
15/01/2025, 12:28
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/01/2025, 15:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/01/2025, 15:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/01/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 01:04
Publicação
14/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 3062 JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7006746-29.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/ Vistos; 1- Com fundamento no art. 854, do CPC, foi realizado o protocolo de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema Sisbajud. E, na data de hoje houve a devida resposta pelo mesmo sistema, onde se verifica a indisponibilidade parcial da quantia exequenda, conforme minuta que segue. 2- Desse modo, nos termos do §2, do art. 854 CPC, intime-se o executado, via seu advogado (se possível) ou pelo meio mais célere e menos oneroso, sobre a indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada e, querendo, para se manifestar em 05 (cinco) dias, nos termos do art. §3°, do art. 854, do CPC. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO, devendo ser instruído com as cópias necessárias para o cumprimento do ato. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
14/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 12:35
Outras Decisões
13/01/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 14:51
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:04
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:03
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:01
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:33
Publicação
06/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7006746-29.2021.8.22.0003.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Polo Ativo:
EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 3062 JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:
Vistos. 1- Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, conforme minuta que segue em anexo. 2- Após 32 dias, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Jaru, quinta-feira, 5 de setembro de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 09:22
Outras Decisões
05/09/2024, 09:22
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 14:26
Decurso de Prazo
10/07/2024, 01:05
Decurso de Prazo
10/07/2024, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 14:06
Documento (Certidão)
01/07/2024, 08:10
Documento (Certidão)
27/06/2024, 11:52
Documento (Certidão)
27/06/2024, 11:04
Documento (Certidão)
10/05/2024, 10:48
Documento (Certidão)
10/05/2024, 10:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/05/2024, 09:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/05/2024, 09:15
Outras Decisões
07/05/2024, 12:48
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 07:42
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:03
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:03
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:03
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2024, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:12
Publicação
27/11/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7006746-29.2021.8.22.0003.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Polo Ativo:
EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 3062 JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Vistos; 1- Neste ato procedi a consulta de endereço dos executados LUCIENE RODRIGUES MARTINS (CPF 015.917.791-03) e SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (CPF 974.947.391-49) ao sistema SIEL, conforme minuta anexa. 2 - Efetuei ainda protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, conforme minuta que segue em anexo. 2- Após 32 dias, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Jaru, sexta-feira, 24 de novembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 16:45
Conclusão (para decisão)
29/09/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 10:38
Decurso de Prazo
18/09/2023, 22:17
Decurso de Prazo
18/09/2023, 21:58
Decurso de Prazo
18/09/2023, 19:23
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:31
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:28
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 07:33
Publicação
30/08/2023, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado:
EXECUTADOS: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 3062 JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7006746-29.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/ Vistos; 1- Em consulta ao sistema INFOSEG, não foram encontrados endereços distintos daqueles já constantes nos autos, conforme minutas em anexo. 2- Desta forma, intime-se a parte exequente para requerer o que entende de direito, sob pena de suspensão. Prazo de: 10 dias úteis. 3- Em caso de inércia, suspendo o curso do feito por 01 ano (art. 40, §1°, da Lei n. 6.830/80). 4- Nada sendo pleiteado neste tempo, faça-se a remessa dos autos ao arquivo sem baixa pelo prazo prescricional (art. 40, §2°, da Lei n. 6.830/90). Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 29 de agosto de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
29/08/2023, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 12:30
Outras Decisões
29/08/2023, 12:30
Mero expediente
29/08/2023, 12:30
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 08:38
Decurso de Prazo
04/07/2023, 16:24
Decurso de Prazo
04/07/2023, 16:23
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:30
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:29
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 14:40
Publicação
13/06/2023, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: M S ELETRONICA LTDA - ME, AVN RIO BRANCO, Nº 2798 2798 AVN RIO BRANCO, Nº 2798 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, LUCIENE RODRIGUES MARTINS, JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 3062 JOAO BATISTA, 3062 FUNDOS SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 3215 RICARDO CANTANHEDE, 3215 FUNDOS SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7006746-29.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/
Vistos. A citação por edital apenas deve ocorrer quando comprovadamente esgotadas as tentativas de localizar pessoalmente a parte demandada, fato que não ocorreu no caso em apreço. Não há indícios de medidas a serem tomadas pelo exequente para tentar encontrar o atual endereço da parte demandada. Assim, intime-se a parte autora, a fim de que comprove no sentido supracitado, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias úteis. Jaru/RO, sexta-feira, 9 de junho de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2023, 15:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2023, 15:37
Documento (Certidão)
11/04/2023, 09:01
Documento (Certidão)
07/12/2022, 09:38
Expedição de documento (Carta precatória)
30/11/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 09:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2022, 12:25
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 08:04
Documento (Certidão)
18/05/2022, 12:42
Documento (Certidão)
05/05/2022, 08:14
Documento (Certidão)
05/05/2022, 08:06
Documento (Certidão)
27/04/2022, 10:01
Documento (Certidão)
22/04/2022, 08:18
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 12:45
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 12:43
Documento (Certidão)
12/04/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 12:39
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:03
Documento (Certidão)
21/03/2022, 11:55
Documento (Certidão)
21/03/2022, 11:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2022, 10:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2022, 10:44
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