Execução de Título Extrajudicial 7070889-62.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7070889-62.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7070889-62.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR, OAB nº AM2897, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, OAB nº GO34856, EDSON BERWANGER, OAB nº RS57070, KARINA MARTINS BERWANGER, OAB nº RS50525, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: MIRIAN CRISTINA RAIMUNDO, JOAO PAULO DA COSTA AGUIAR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA em face de EXECUTADOS: MIRIAN CRISTINA RAIMUNDO, JOAO PAULO DA COSTA AGUIAR. Diante das tentativas infrutíferas de citação das partes executadas, a parte exequente foi intimada, via advogado, para dar prosseguimento ao feito e ficou inerte (Id n.° 130184628). Por esta razão, foi expedida carta AR para sua intimação pessoal com a finalidade de dar impulso à ação no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, todavia, a autora permaneceu inerte (Id n.° 136045082). Diante da falta do requerente em praticar ato que lhe competia e promover as diligências necessárias para resultado útil do feito, a extinção é medida que se impõe. Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º (inércia) do CPC. Sem custas ou honorários. Informa-se as partes executadas que, visando facilitar seu acesso aos serviços judiciais, está disponível o Fórum Digital no seu domicílio, onde poderá obter esclarecimentos, tirar dúvidas e participar das audiências designadas neste processo. O Fórum Digital está localizado na Avenida João Paulo II, Setor 1, Quadra 28, e pode ser contatado pelo telefone (69) 3309-7690 ou pelo e-mail [email protected]. [email protected] P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, após o trânsito, arquive-se. Porto Velho-RO, 19 de junho de 2026. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os presentes sobre ação de execução de título extrajudicial ajuizada por

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:02

Documento

08/05/2026, 00:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2026, 10:51

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:32

Publicação

16/12/2025, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7070889-62.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON BERWANGER - RS57070, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366, KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525, MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR - AM2897 EXECUTADO: MIRIAN CRISTINA RAIMUNDO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR, OAB nº AM2897, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: MIRIAN CRISTINA RAIMUNDO, JOAO PAULO DA COSTA AGUIAR DESPACHO 1- Fica intimada a parte exequente, via advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais complementares (1% do valor da causa), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. 2- Decorrendo in albis o prazo, certifique e voltem os autos conclusos para extinção. 3- Pagas as custas: EXECUTADOS: MIRIAN CRISTINA RAIMUNDO, JOAO PAULO DA COSTA AGUIAR Porto Velho 24 de novembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7070889-62.2023.8.22.0001 Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 4- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 5- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 6- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 7- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 8- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta. AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

27/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(19)