Execução de Título Extrajudicial 7004830-37.2020.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004830-37.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

08/10/2025, 12:38

Desarquivamento

08/10/2025, 12:37

Definitivo

08/10/2025, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 12:37

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:24

Publicação

08/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004830-37.2020.8.22.0021 ESPÓLIO: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME ADVOGADO DO ESPÓLIO: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 ESPÓLIO: DANIELLE HALDS BANASZESKI DOS SANTOS ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O requerimento do ID 116737528 já foi apreciado na decisão do ID 115488409. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, e conforme o disposto no art. 921 do Código de Processo Civil, a execução será suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie, no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. Como nos autos foram realizadas várias diligências na busca de bens do(a) executado(a) as quais restaram todas infrutíferas e, ante a inércia do(a) credor(a), entendo que o arquivamento do processo é medida mais adequada ao caso, uma vez que retira o processo do acervo e possibilita ao(à) exequente a sua movimentação, tão logo localize bens para satisfazer a dívida executada. Assim, a suspensão por um ano (art. 921, §1º do CPC) correrá em arquivo e, se requerido o desarquivamento neste período à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Intimação via DJe. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 5 de setembro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:32

Execução frustrada

05/09/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:13

Documento

22/05/2025, 03:40

Decurso de Prazo

09/05/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2025, 15:34

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004830-37.2020.8.22.0021 ESPÓLIO: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME ADVOGADO DO ESPÓLIO: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 ESPÓLIO: DANIELLE HALDS BANASZESKI DOS SANTOS ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O requerimento do ID 116737528 já foi apreciado na decisão do ID 115488409. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, e conforme o disposto no art. 921 do Código de Processo Civil, a execução será suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie, no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. Como nos autos foram realizadas várias diligências na busca de bens do(a) executado(a) as quais restaram todas infrutíferas e, ante a inércia do(a) credor(a), entendo que o arquivamento do processo é medida mais adequada ao caso, uma vez que retira o processo do acervo e possibilita ao(à) exequente a sua movimentação, tão logo localize bens para satisfazer a dívida executada. Assim, a suspensão por um ano (art. 921, §1º do CPC) correrá em arquivo e, se requerido o desarquivamento neste período à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Intimação via DJe. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 5 de setembro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Processo n.: 7004830-37.2020.8.22.0021 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer ESPÓLIO: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME, RUA HELENITE FERREIRA DE SOUZA 1561, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 ESPÓLIO: DANIELLE HALDS BANASZESKI DOS SANTOS, RUA CONSTITUINTE 2249, 69 98492-1267 E 98436-8097 CENTRO - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.548,55 DECISÃO C. M. CARLOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA-ME ajuizou ação de execução de título extrajudicial em desfavor de DANIELLE HALDS BANASZESKI DOS SANTOS, que foi citada no endereço Rua Barretos, 1588, Setor 06, nesta cidade e Comarca, na data de 23/02/2021. Efetuada consulta via Sisbajud, foi realizado o bloqueio de R$ 1.505,36 (10/09/2021), conforme ID 62593032. O bloqueio foi convertido em penhora (ID 62592745), tendo sido determinada a intimação da executada para impugnação. Entretanto, conforme certidão do Oficial de Justiça( ID 83222133), a executada não foi encontrada nesse endereço, sendo que a vizinha informou que a ela se mudou há meses do local e não sabe seu endereço atual. A esse respeito, o Código de Processo Civil estabelece, no art. 841, § 4º, que se considera realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo: Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. § 3º O disposto no § 1º não se aplica aos casos de penhora realizada na presença do executado, que se reputa intimado. § 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. (sem grifos no original) Nesse sentido, tendo em vista que a diligência fora cumprida por Oficial de Justiça que certificou não ter encontrado a executada e ter obtido informações de que esta se mudou sem informar a este juízo o endereço no qual poderia ser encontrada, dou a executada por intimada da penhora realizada. Considerando que o bloqueio fora realizado em 10/09/2021 e até o momento não foi comunicado nos autos a apresentação de Embargos, defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, com prazo de validade de 30 dias. Após o prazo de 30 dias da expedição do alvará, INTIME-SE a parte autora para comprovar o levantamento e requerer o que lhe for de direito. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO ATO DE INTIMAÇÃO VIA DJE, CARTA-AR/MANDADO JUDICIAL. Buritis/RO, 25 de novembro de 2023. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

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Provisório

Desarquivamento

Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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