Procedimento Comum Cível 7004114-12.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 496.370,24

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

INSTALADORA SAO LUIZ LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MILER DE PAULA

OAB/RO 6210·CPF·Representa: Autor

ROBSON REINOSO DE PAULA

OAB/RO 1341·CPF·Representa: Autor

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO

OAB/RO 5462·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

INSTALADORA SAO LUIZ LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

INSTALADORA SAO LUIZ LTDA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:24

Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 07:13

Juntada de certidão

30/03/2021, 07:13

Publicado SENTENÇA em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7004114-12.2016.8.22.0001. AUTOR: INSTALADORA SAO LUIZ LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATA MILER DE PAULA - RO6210, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:18

Homologada a Transação

10/03/2021, 09:18

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 08:34

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 07:59

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2021, 09:18

DESPACHO

•10/02/2021, 16:39

05/04/2021, 15:24

Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 07:13

Juntada de certidão

30/03/2021, 07:13

Publicado SENTENÇA em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7004114-12.2016.8.22.0001. AUTOR: INSTALADORA SAO LUIZ LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATA MILER DE PAULA - RO6210, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:18

Homologada a Transação

10/03/2021, 09:18

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 08:34

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 07:59

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 06:01

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:56

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:56

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7004114-12.2016.8.22.0001. AUTOR: INSTALADORA SAO LUIZ LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATA MILER DE PAULA - RO6210, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:16

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:15

Publicado DESPACHO em 17/02/2021.

12/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo: 7004114-12.2016.8.22.0001. AUTOR: INSTALADORA SAO LUIZ LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATA MILER DE PAULA - RO6210, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341 RÉU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON Advogado do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 00:00

Outras Decisões

10/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 09:28

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/02/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2019, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2019, 15:41

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:08

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:37

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2019, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

06/06/2019, 02:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 13:48

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 07:05

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 06:55

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:48

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:44

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:18

Juntada de Petição de recurso

30/05/2019, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:21

Publicado SENTENÇA em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:48

Julgado procedente o pedido

30/04/2019, 09:48

Conclusos para julgamento

19/11/2018, 18:19

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 08:30

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 08:30

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 08:09

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 08:09

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 08:09

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 02:09

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2018, 16:18

Publicado Despacho em 23/10/2018.

25/10/2018, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 09:55

Conclusos para decisão

15/10/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 10:22

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 05:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 05:54

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 05:54

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 05:54

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 05:54

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 07:54

Audiência instrução redesignada para 18/10/2018 11:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

24/08/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:46

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:46

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:46

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:46

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:46

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:46

Audiência instrução designada para 03/10/2018 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

29/06/2018, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 05:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 11:37

Outras Decisões

28/06/2018, 11:37

Conclusos para despacho

27/06/2018, 10:45

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:52

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:51

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:51

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:51

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:51

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 00:07

Audiência preliminar cancelada para 05/04/2018 11:00 #Não preenchido#.

03/04/2018, 11:59

Audiência instrução designada para 05/07/2018 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

03/04/2018, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 07:14

Conclusos para despacho

02/04/2018, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 14:48

Audiência preliminar designada para 05/04/2018 11:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

19/02/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 17:06

Conclusos para decisão

01/12/2017, 07:40

Juntada de certidão

28/11/2017, 09:45

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:29

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:29

Decorrido prazo de BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:29

Decorrido prazo de RENATA MILER DE PAULA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:29

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:29

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:29

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 14:41

Publicado Despacho em 18/10/2017.

18/10/2017, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/10/2017, 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/10/2017, 15:20

Conclusos para julgamento

16/08/2017, 10:55

Juntada de certidão

14/08/2017, 16:38

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 14/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2017, 09:03

Conclusos para julgamento

08/05/2017, 15:58

Juntada de certidão

05/05/2017, 11:31

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 01/03/2017 23:59:59.

13/03/2017, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2017, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2016, 11:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/12/2016, 11:49

Conclusos para julgamento

23/09/2016, 16:01

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 06/06/2016 23:59:59.

05/08/2016, 16:29

Juntada de certidão

10/06/2016, 16:52

Juntada de Petição de petição inicial

06/06/2016, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 11:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/03/2016, 18:36

Juntada de certidão

04/03/2016, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2016, 10:31

Conclusos para despacho

28/01/2016, 17:02

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 17:02

DECISÃO

•10/03/2020, 11:03

SENTENÇA

•30/04/2019, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/11/2018, 16:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/11/2018, 16:18

DESPACHO

•19/10/2018, 09:55

DESPACHO

•23/08/2018, 09:20

DESPACHO

•28/06/2018, 11:37

DESPACHO

•03/04/2018, 07:14

DECISÃO

•10/01/2018, 17:06

DESPACHO

•13/10/2017, 16:47

DESPACHO

•01/06/2017, 16:50

DESPACHO

•29/12/2016, 11:18

DESPACHO

•05/02/2016, 10:31