Procedimento Comum Cível 7004993-74.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.576,95

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

HELIO PINHEIRO CASARA

CPF

Autor

VANVERA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO

Terceiro

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA

OAB/RO 8681·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA

OAB/RO 5497·CPF·Representa: Réu

ARLINDO FRARE NETO

OAB/RO 3811·CPF·Representa: Réu

KARINE SANTOS CASTOR

OAB/RO 10703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:59

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO CASARA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de certidão

29/11/2021, 19:29

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 09:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:18

Publicado SENTENÇA em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:46

Homologada a Transação

23/11/2021, 16:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:17

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:59

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO CASARA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 29/11/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2021, 16:46

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 11:20

30/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de certidão

29/11/2021, 19:29

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 09:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:18

Publicado SENTENÇA em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:46

Homologada a Transação

23/11/2021, 16:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:17

Recebidos os autos

22/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:29

Juntada de termo de triagem

12/11/2021, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA. ADVOGADO(A): KARINE SANTOS CASTOR – RO10703 ADVOGADO(A): ARLINDO FRARE NETO – RO3811 ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SIQUEIRA – RO5497 Embargado: HÉLIO PINHEIRO CASARA ADVOGADO(A): MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA – RO8681 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIG Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel AUTOS N. 7004993-74.2020.8.22.0002 CLASSE: Embargos de declaração em APELAÇÃO (PJE)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA. ADVOGADO(A): KARINE SANTOS CASTOR – RO10703 ADVOGADO(A): ARLINDO FRARE NETO – RO3811 ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SIQUEIRA – RO5497 APELADO: HÉLIO PINHEIRO CASARA ADVOGADO(A): MATHEUS FILIPE DA SILVA C Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7004993-74.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 20:13

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:11

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELIO PINHEIRO CASARA. Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA - RO8681. RÉU: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA. Advogados do( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7004993-74.2020.8.22.0002. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Rescisão / Resolução, DIREITO DO CONSUMIDOR, Práticas Abusivas].

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 10:48

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO CASARA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 11/12/2020.

10/12/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2020, 18:10

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO CASARA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:17

Conclusos para despacho

04/12/2020, 06:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 23:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:30

Publicado SENTENÇA em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:12

Julgado procedente o pedido

10/11/2020, 19:12

Conclusos para despacho

15/09/2020, 07:51

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:07

Publicado DESPACHO em 28/08/2020.

27/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:25

Outras Decisões

26/08/2020, 12:25

Conclusos para despacho

17/06/2020, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2020, 20:26

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO CASARA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 14:05

Decorrido prazo de MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2020.

22/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:39

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 12:06

Juntada de Petição de diligência

20/04/2020, 13:04

Mandado devolvido sorteio

20/04/2020, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2020, 08:34

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 01:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

17/04/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:32

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2020, 13:32

Conclusos para decisão

15/04/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 16:04

DESPACHO

•19/08/2021, 11:16

DESPACHO

•14/07/2021, 19:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2021, 17:06

ACÓRDÃO

•24/06/2021, 11:59

DESPACHO

•13/05/2021, 15:53

DECISÃO

•07/12/2020, 18:10

SENTENÇA

•10/11/2020, 19:12

DESPACHO

•26/08/2020, 12:25

DECISÃO

•16/04/2020, 13:32