Execução Fiscal 1000350-57.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ACECO TI LTDA

Autor

ACECO TI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/RO 4571·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/RO 4571·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 13:40

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:22

Publicação

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:42

Expedição de documento

13/03/2026, 13:42

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 11:10

Desarquivamento

11/03/2026, 11:10

Documento (Certidão)

11/03/2026, 11:09

Definitivo

11/04/2025, 08:20

Documento (Certidão)

11/04/2025, 08:15

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:37

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:26

Expedição de alvará de levantamento

17/03/2025, 10:26

Todas as movimentações(165)

Definitivo

04/05/2026, 13:40

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:22

Publicação

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:42

Expedição de documento

13/03/2026, 13:42

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 11:10

Desarquivamento

11/03/2026, 11:10

Documento (Certidão)

11/03/2026, 11:09

Definitivo

11/04/2025, 08:20

Documento (Certidão)

11/04/2025, 08:15

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:37

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:26

Expedição de alvará de levantamento

17/03/2025, 10:26

Arquivamento

17/03/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 17:11

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:03

Documento

06/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:53

Publicação

14/10/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ACECO TI S.A. ADVOGADO DO EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB nº SP178033 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:1000350-57.2015.8.22.0001 Vistos, Efetivou-se o pagamento do principal, dos honorários e das custas, havendo saldo remanescente na conta judicial para devolução ao devedor. Intime-se o executado, por intermédio do advogado constituído e por carta, a fornecer os dados bancários para a devolução do valor remanescente, em 10 dias. Depois, tornem os autos conclusos para expedição do alvará eletrônico. Cumpra-se. A cópia servirá de CARTA. Intimação de: ACECO TI LTDA, CPF/CNPJ nº 43209436000106, RUA MANOEL DA NOBREGA, 735 (CONJ 506) - CENTRO, DIADEMA/SP (09.910-720) Porto Velho - RO, 8 de outubro de 2024. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/10/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:02

Mero expediente

08/10/2024, 07:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:59

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:38

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:38

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:32

Publicação

22/07/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 1000350-57.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ACECO TI LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB-RO 4571; REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB- SP 257220 INTIMAÇÃO EXECUTADO - DADOS BANCÁRIOS Fica a parte EXECUTADA intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar dados bancários (Banco, agência, conta CORRENTE, nome do Titular, CPF ou CNPJ do titular da conta) para expedição de alvará eletrônico ou transferência de valores. ID 107787978 [...] Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, por intermédio do advogado constituído e por carta, a fornecer os dados bancários para a devolução do valor remanescente, em 10 dias.

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2024, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 19:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:41

Documento (Certidão)

09/07/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:58

Publicação

01/07/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ACECO TI LTDA - ADVOGADO DO EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB nº SP178033 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000350-57.2015.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO Vistos, Oficie-se à Caixa Econômica para que, em 10 dias, proceda à transferência do valor depositado na agência 2848 operação 040, conta judicial n. 1607785-2, nos seguintes termos: a) seja disponibilizado R$ 641,47 da importância depositada para o pagamento das custas judiciais, mediante boleto a ser obtido no site https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf tipo de custas: 1004.3 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 - Custa inicial 1.5% Lei 301/1990 e Custa Final 1% Lei 3.896/2016) Após, o Juízo deverá ser informado, com remessa dos respectivos comprovantes. Intime-se o executado, por intermédio do advogado constituído e por carta, a fornecer os dados bancários para a devolução do valor remanescente, em 10 dias. Depois, tornem os autos conclusos para expedição do alvará eletrônico. Cumpra-se. A cópia servirá de OFÍCIO. Intimação de: ACECO TI LTDA, CPF/CNPJ nº 4320943600010, à Av. Armando Andrade, Nº. 529, Parte A, CEP: 06754210, Bairro: Parque Santos Dumont, Taboão da Serra-SP. Porto Velho-RO, 28 de junho de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:22

Mero expediente

28/06/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:13

Documento (Certidão)

04/06/2024, 13:53

Mero expediente

01/04/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 09:25

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 03:36

Publicação

27/11/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ACECO TI LTDA, AV ARMANDO ANDRADE 529 PARTE A PQ SANTOS DUMONT - 06754-210 - TABOÃO DA SERRA - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB nº SP178033 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000350-57.2015.8.22.0001 Execução Fiscal Intime-se a parte Executada, por intermédio do advogado constituído, para que comprove, em dez dias, o pagamento das custas, nos seguintes termos: a) custas judiciais iniciais, no percentual de 1,5%, tendo em vista que a distribuição ocorreu na vigência da Lei n. 301/1990 (art. 144 do CTN). O boleto bancário deverá ser gerado pelo link https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf; b) custas relativas à satisfação da execução, no percentual de 1% (III do art. 12 da Lei 3.896/2016), por boleto obtido junto ao site do TJRO (https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf). Por determinação do § 1º do mencionado artigo, o valor mínimo deste boleto é de cem reais. 2. Manifeste-se ainda o executado quanto ao saldo remanescente na conta judicial, em 10 dias. Cumpra-se. Porto Velho,26 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 12:20

Mero expediente

26/11/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 10:16

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:31

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:28

Publicação

05/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: ACECO TI LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB nº SP178033 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000350-57.2015.8.22.0001 Vistos, 1. Deverá a CPE retificar o valor da causa, conforme adequação determinada nos autos dos Embargos, possibilitando o correto recolhimento das custas. 2. Depois, intime-se a parte Executada, por intermédio do advogado constituído, para que comprove, em dez dias, o pagamento das custas, nos seguintes termos: a) custas judiciais iniciais, no percentual de 1,5%, tendo em vista que a distribuição ocorreu na vigência da Lei n. 301/1990 (art. 144 do CTN). O boleto bancário deverá ser gerado pelo link https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf; b) custas relativas à satisfação da execução, no percentual de 1% (III do art. 12 da Lei 3.896/2016), por boleto obtido junto ao site do TJRO (https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf). Por determinação do § 1º do mencionado artigo, o valor mínimo deste boleto é de cem reais. 3. Manifeste-se ainda o executado quanto ao saldo remanescente na conta judicial, em 10 dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 01:53

Publicação

04/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: ACECO TI LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB nº SP178033 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000350-57.2015.8.22.0001 Vistos, 1. Deverá a CPE retificar o valor da causa, conforme adequação determinada nos autos dos Embargos, possibilitando o correto recolhimento das custas. 2. Depois, intime-se a parte Executada, por intermédio do advogado constituído, para que comprove, em dez dias, o pagamento das custas, nos seguintes termos: a) custas judiciais iniciais, no percentual de 1,5%, tendo em vista que a distribuição ocorreu na vigência da Lei n. 301/1990 (art. 144 do CTN). O boleto bancário deverá ser gerado pelo link https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf; b) custas relativas à satisfação da execução, no percentual de 1% (III do art. 12 da Lei 3.896/2016), por boleto obtido junto ao site do TJRO (https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf). Por determinação do § 1º do mencionado artigo, o valor mínimo deste boleto é de cem reais. 3. Manifeste-se ainda o executado quanto ao saldo remanescente na conta judicial, em 10 dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

04/09/2023, 00:00

Mero expediente

01/09/2023, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:30

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:58

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:55

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:54

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 07:02

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:16

Publicação

26/04/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 1000350-57.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ACECO TI LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A INTIMAÇÃO Fica a parte Executada, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para ciência e manifestações quanto a certidão de cálculos da contadoria. Porto Velho, 15 de dezembro de 2022. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 12:41

Decurso de Prazo

22/02/2023, 19:04

Decurso de Prazo

22/02/2023, 18:23

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:50

Publicação

16/12/2022, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 13:38

Cálculo de Liquidação

15/12/2022, 11:45

Decurso de Prazo

25/11/2022, 00:48

Decurso de Prazo

25/11/2022, 00:46

Remessa

31/10/2022, 07:21

Publicação

31/10/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:45

Acolhimento

27/10/2022, 10:45

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:30

Documento (Certidão)

03/08/2022, 11:42

Decurso de Prazo

02/08/2022, 06:25

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:57

Decurso de Prazo

25/07/2022, 23:20

Decurso de Prazo

25/07/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 07:20

Decurso de Prazo

20/07/2022, 16:42

Decurso de Prazo

20/07/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 11:47

Publicação

07/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 19:51

Mero expediente

05/07/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:32

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

24/05/2022, 00:18

Decurso de Prazo

24/05/2022, 00:16

Publicação

20/05/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:14

Publicação

19/05/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:44

Mero expediente

18/05/2022, 08:44

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:21

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:37

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:34

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:32

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:37

Documento (Certidão)

12/01/2022, 11:27

Documento (Certidão)

07/06/2021, 09:52

Decurso de Prazo

06/10/2020, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:31

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 14:16

Publicação

23/07/2020, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 09:39

Decurso de Prazo

05/04/2019, 17:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2019, 10:10

Suspensão do Processo

20/07/2018, 11:36

Suspensão do Processo

12/01/2018, 12:01

Suspensão do Processo

22/06/2017, 08:42

Suspensão do Processo

29/11/2016, 17:25

Mero expediente

23/11/2016, 12:42

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2015, 10:08

Conclusão (para decisão)

10/11/2015, 08:37

Recebimento

09/09/2015, 00:13

Entrega em carga/vista

12/08/2015, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2015, 11:36

Mero expediente

14/05/2015, 09:03

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 11:51

Distribuição (sorteio)

13/05/2015, 11:51

Intimação

•22/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•27/11/2023, 00:00

•05/09/2023, 00:00

•04/09/2023, 00:00

•26/04/2023, 00:00