Execução Fiscal 1000119-55.2014.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

JANICE DE SOUZA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

JANICE DE SOUZA BARBOSA

OAB/RO 3347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:04

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:25

Documento (Certidão)

13/06/2024, 11:59

Documento (Certidão)

12/06/2024, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:09

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2024, 10:30

Documento (Certidão)

21/05/2024, 07:49

Expedição de alvará de levantamento

16/05/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 12:25

Documento (Certidão)

23/04/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:56

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:05

Todas as movimentações(59)

Definitivo

18/06/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:04

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:25

Documento (Certidão)

13/06/2024, 11:59

Documento (Certidão)

12/06/2024, 08:31

Documentos

•27/11/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:09

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2024, 10:30

Documento (Certidão)

21/05/2024, 07:49

Expedição de alvará de levantamento

16/05/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 12:25

Documento (Certidão)

23/04/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:56

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 15:05

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:04

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:02

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 08:27

Expedição de documento (Alvará)

30/01/2024, 09:41

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:23

Publicação

27/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO EXECUTADO: JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000119-55.2014.8.22.0101 Vistos, 1. Defiro a devolução do valor a(o) executado(a), por meio da ferramenta "alvará eletrônico", com base nos dados bancários apresentados no ID 96415805. 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Depois, tendo em vista a decisão proferida nos embargos à execução fiscal, que extinguiu este feito, arquivem-se. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial N. 1659143 - 2; Favorecido: Banco do Brasil – 001, Agência: 3793-1 Setor Público Curitiba (PR), Conta: 99.738.691-6, CNPJ: 00.000.000/5084-97 Porto Velho-RO, 26 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 21:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 09:01

Publicação

04/09/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, - DE 608 A 826 - LADO PAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, RUA DOM PEDRO II 607, NÃO INFORMADO CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A decisão proferida nos autos dos embargos à execução n. 7048278-28.2017.8.22.0001 extinguiu esta execução. Há valores em conta judicial, referentes ao depósito efetivado como garantia do Juízo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000119-55.2014.8.22.0101 Execução Fiscal Intime-se o executado, por intermédio do advogado constituído, a informar os dados bancários para a devolução da importância, em 10 dias. Depois, tornem conclusos para expedição do alvará eletrônico. Cumpra-se. Porto Velho,1 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

04/09/2023, 00:00

Mero expediente

01/09/2023, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

26/06/2023, 09:33

Documento (Certidão)

23/05/2023, 11:12

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 11:21

Documento (Certidão)

08/12/2022, 08:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/09/2022, 12:29

Decurso de Prazo

10/10/2019, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 13:54

Decurso de Prazo

30/08/2019, 00:23

Decurso de Prazo

30/08/2019, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 12:40

Decurso de Prazo

20/06/2019, 00:25

Decurso de Prazo

14/06/2019, 03:24

Publicação

10/06/2019, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2019, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2019, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2019, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 08:41

Recebimento de Embargos à Execução

13/11/2017, 08:23

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2017, 23:11

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2017, 09:58

Mero expediente

29/08/2014, 11:50

Distribuição (prevenção)

27/08/2014, 11:39

Despacho

•04/09/2023, 02:00