Procedimento Comum Cível 7051749-86.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 62.498,13

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

RAQUEL MAGALHAES FEITOSA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/RO 3270·CPF·Representa: Autor

DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO

OAB/RO 5458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RAQUEL MAGALHAES FEITOSA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES FEITOSA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7051749-86.2016.8.22.0001. AUTOR: RAQUEL MAGALHAES FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - RO3270, DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2019, 13:24

Juntada de certidão

26/04/2019, 10:13

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES FEITOSA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

Documentos

CERTIDÃO

•26/06/2020, 22:40

ACÓRDÃO

•17/06/2020, 16:11

12/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7051749-86.2016.8.22.0001. AUTOR: RAQUEL MAGALHAES FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - RO3270, DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2019, 13:24

Juntada de certidão

26/04/2019, 10:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 10:42

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2019, 11:52

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:07

Juntada de Petição de recurso

09/11/2018, 21:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2018, 16:43

Conclusos para despacho

28/09/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 07:53

Conclusos para julgamento

24/09/2018, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 16:58

Decorrido prazo de DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:55

Decorrido prazo de FABRICIO MATOS DA COSTA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:55

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES FEITOSA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 16:09

Conclusos para decisão

03/07/2018, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 10:17

Conclusos para despacho

22/05/2018, 08:40

Conclusos para decisão

09/05/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 08:37

Juntada de certidão

24/04/2018, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 09:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/03/2018, 08:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2018, 17:35

Conclusos para julgamento

19/03/2018, 09:45

Juntada de certidão

19/03/2018, 09:44

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES FEITOSA em 16/03/2018 23:59:59.

18/03/2018, 04:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 12:38

Conclusos para despacho

21/02/2018, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 04:29

Juntada de Petição de diligência

31/01/2018, 14:19

Mandado devolvido sorteio

31/01/2018, 14:19

Expedição de #Não preenchido#.

15/12/2017, 12:58

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 12:22

Conclusos para despacho

28/09/2017, 11:17

Juntada de certidão

28/09/2017, 11:16

Juntada de certidão

31/05/2017, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 09:53

Conclusos para despacho

13/03/2017, 13:59

Juntada de certidão

13/03/2017, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:19

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES FEITOSA em 08/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 13:46

Juntada de Petição de contestação

11/01/2017, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 13:34

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES FEITOSA em 09/11/2016 23:59:59.

19/11/2016, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2016, 12:27

Conclusos para despacho

18/10/2016, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2016, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2016, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016, 08:11

Conclusos para despacho

04/10/2016, 11:14

Distribuído por sorteio

04/10/2016, 11:14

DESPACHO

•11/05/2020, 20:02

SENTENÇA

•05/10/2018, 16:43

DESPACHO

•25/09/2018, 07:53

DECISÃO

•30/07/2018, 16:09

DESPACHO

•22/05/2018, 10:17

DESPACHO

•23/03/2018, 08:04

DESPACHO

•23/02/2018, 12:38

DESPACHO

•29/09/2017, 12:22

DESPACHO

•28/03/2017, 09:53

DESPACHO

•19/10/2016, 12:27

DESPACHO

•05/10/2016, 08:11