Apelação Criminal 7004599-56.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2026, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:03

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 08:37

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:07

Recurso Extraordinário

19/02/2026, 10:07

Remessa

29/01/2026, 12:25

Todas as movimentações(51)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2026, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 08:37

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:07

Recurso Extraordinário

19/02/2026, 10:07

Remessa

29/01/2026, 12:25

Petição (Contra-razões)

29/01/2026, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 12:34

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:18

Publicação

09/12/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 11:07

Não-Provimento

01/12/2025, 14:04

Mérito

28/11/2025, 15:29

Mérito

28/11/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 09:05

Para julgamento de mérito

27/11/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 09:20

Pedido de inclusão

14/11/2025, 12:47

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 07:21

Petição (Parecer)

08/08/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 08:12

Petição (Contra-razões)

04/08/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 07:22

Petição (Apelação)

16/07/2025, 23:55

Petição (Apelação)

16/07/2025, 22:54

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 00:00

Publicação

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:44

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 09:19

Recebimento

25/06/2025, 07:57

Distribuição (sorteio)

25/06/2025, 07:57