Cumprimento de sentença 7004828-62.2023.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004828-62.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:08

Definitivo

03/06/2024, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 18:26

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/05/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 00:53

Publicação

15/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004828-62.2023.8.22.0021. AUTOR: NAIARA DOS SANTOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: THAMYRES GONCALVES DE BARROS - RO11746 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL ID XX (SENTENÇA/ALVARÁ), devendo proceder a retirada via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:33

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004828-62.2023.8.22.0021. AUTOR: NAIARA DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO DO AUTOR: THAMYRES GONCALVES DE BARROS, OAB nº RO11746 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte autora ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específicos para tanto, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o levantamento, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. Disposições à CPE: A) Expeça-se alvará em favor da parte autora e ou seu patrono. Prazo para levantamento 30 dias. B) Após, não havendo pendências, voltem os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 6 de maio de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTOR: NAIARA DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 05778713231, GL 06 LINHA C-26 - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade, Salário-Maternidade (Art. 71/73)

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:27

Outras Decisões

06/05/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 11:37

Documentos

Intimação

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004828-62.2023.8.22.0021. AUTOR: THAMYRES GONCALVES DE BARROS, OAB nº RO11746 Polo Ativo: I. REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: NAIARA DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO DO Recebo a inicial. Processe-se com AJG. Tendo em vista a realização do MUTIRÃO INSS, encaminho o presente feito para audiência que será realizada virtualmente no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, por vídeo chamada no aplicativo WhatsApp às 11h00min. Ficam advertidas as partes de que é de sua responsabilidade estar com recursos tecnológicos que permitam a realização do ato, sob pena de assumir o risco de eventuais prejuízos, ressaltando a impossibilidade de renovação do ato. Caso não tenha sido apresentado, o respectivo rol de testemunha deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta decisão (art. 357, §4º, do CPC), podendo a parte indicar duas testemunhas. Não sendo apresentado o rol no prazo determinado, entender-se-á que as partes desistiram da produção da prova testemunhal. Fica dispensado a intimação em casos em que já houver a apresentação. Ressalto que com a regra do CPC, recai sobre as próprias partes o ônus de providenciar para intimação da(s) testemunha(s), com comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, caput e §1º do CPC, uma vez que não demonstrada nenhuma das hipóteses do §4º do referido artigo. O não comparecimento da parte autora à audiência, implicará na imediata em extinção e arquivamento do feito. Eventual justificativa, deverá ser apresentada até a data da realização da audiência. Após a instrução, CITE-SE a AUTARQUIA para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso. Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. Cumpridos os atos acima, venham os autos conclusos para sentença. Proceda a intimação do Ministério Público, nos casos em que a parte autora, for menor. Disposições para a CPE: 1. Fica a parte autora intimada via DJe acerca da audiência designada, bem como para informar com antecedência de 24 horas número de telefone com acesso ao Whastsapp. 1.1. Ressalte-se que o não comparecimento da parte autora à audiência implicará em extinção e arquivamento do feito. 1.2 O respectivo rol deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta decisão (art. 357, §4º, do CPC). Não sendo apresentado o rol no prazo determinado, entender-se-á que as partes desistiram da produção da prova testemunhal. Fica dispensado esse comando, caso a parte já tenha informado nos autos. 1.3 Ressalto que com a regra do CPC, recai sobre as próprias partes o ônus de providenciar para intimação da (s) testemunha (s), com comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, caput e §1º do CPC, uma vez que não demonstrada nenhuma das hipóteses do §4º do referido artigo. 1.4 Caso a parte seja assistida pela DPE ou ainda MPRO, as testemunhas apresentadas no rol deverão ser intimadas pelo Cartório, uma vez que se trata de hipótese prevista no art. 455, §4º, IV, do CPC. Por ocasião da intimação das partes, estas deverão informar telefone para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência. 3. Encaminhe-se a sala de audiência. 4. Após a instrução, CITE-SE a AUTARQUIA para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso. 5. Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. 6. Cumpridos os atos acima, venham os autos conclusos para sentença. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 23 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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