Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002755-97.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

JUAREZ ANTONIO STOKER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLEONICE DA SILVA LACHESKI

OAB/RO 4703·CPF·Representa: Autor

DANIEL MOREIRA BRAGA

OAB/RO 5675·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Provisório

23/04/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:27

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:02

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:47

Publicação

09/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002755-97.2016.8.22.0010. EXEQUENTE: JUAREZ ANTONIO STOKER Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEONICE DA SILVA LACHESKI - RO4703, DANIEL MOREIRA BRAGA - RO5675 NÃO DENUNCIADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:44

Publicação

13/02/2025, 01:44

Todas as movimentações(202)

Provisório

23/04/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:27

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:02

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:01

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:47

Publicação

09/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002755-97.2016.8.22.0010. EXEQUENTE: JUAREZ ANTONIO STOKER Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEONICE DA SILVA LACHESKI - RO4703, DANIEL MOREIRA BRAGA - RO5675 NÃO DENUNCIADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:44

Publicação

13/02/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:42

Publicação

13/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272 Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DESPACHO Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição ID (114710032) requerendo o que entender oportuno ao andamento do feito. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272 Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DESPACHO Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição ID (114710032) requerendo o que entender oportuno ao andamento do feito. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:14

Outras Decisões

12/02/2025, 14:14

Outras Decisões

12/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:14

Outras Decisões

12/02/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 08:06

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:10

Publicação

02/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002755-97.2016.8.22.0010. EXEQUENTE: JUAREZ ANTONIO STOKER Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEONICE DA SILVA LACHESKI - RO4703, DANIEL MOREIRA BRAGA - RO5675 NÃO DENUNCIADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 01:03

Publicação

09/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DESPACHO EXEQUENTE: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272, AVENIDA UIRAPURU 6382 A BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES, AVENIDA FARQUAR 2986, 5 ANDAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte Vistos. Considerando o lapso temporal desde a expedição do precatório (ID. 108630976), antes de analisar o pedido do causídico, determino que à CPE consulte/certifique se foi efetivado eventual pagamento do precatório. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 8 de outubro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:02

Documento (Certidão)

08/10/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:38

Outras Decisões

08/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 08:43

Documento (Certidão)

30/07/2024, 08:43

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:45

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:38

Desarquivamento

18/07/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:51

Definitivo

18/07/2024, 11:17

Documento (Certidão)

18/07/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 01:53

Publicação

16/07/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272 Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte Vistos. O precatório foi cadastrado (ID. 106916472). Intimados para se manifestarem sobre o inteiro teor do precatório expedido, não houve impugnação das partes (ID's. 107230521 e 107506397). Portanto, foi realizada a assinatura do precatório no sistema SAPRE. Determino a baixa dos autos para aguardar o pagamento em arquivo provisório. Comprovado o levantamento, conclusos para extinção. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 15 de julho de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 15:12

Outras Decisões

15/07/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:10

Publicação

12/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7002755-97.2016.8.22.0010. EXEQUENTE: CLEONICE DA SILVA LACHESKI - RO4703, DANIEL MOREIRA BRAGA - RO5675 Polo passivo: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seu(s) advogado(a), intimada(s) para no prazo de 05(cinco) DIAS, manifestar-se sobre o pré cadastro realizado no sistema SAPRE, para após ser enviado ao Magistrado para finalização e encaminhamento dos documentos para formalização do precatório, junto ao SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS - SAPRE. Rolim de Moura, 11 de junho de 2024. JANETE DE SOUZA Técnico Judiciário Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JUAREZ ANTONIO STOKER Advogado: Advogados do(a)

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:10

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:47

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:23

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 01:53

Publicação

24/04/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272 Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DECISÃO Conforme tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 96), "incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório". Assim, HOMOLOGO a atualização apresentada pela parte exequente ao ID. 101577325. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte DEFIRO o destaque dos honorários advocatícios contratuais. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV/Precatório das quantias devidas, observando-se a atualização supracitada. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 23 de abril de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 19:36

Outras Decisões

23/04/2024, 19:36

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:53

Documento (Certidão)

21/02/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 12:33

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:34

Publicação

09/01/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272 Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o foi negado provimento ao agravo de instrumento 0801837-68.2023.8.22.0000 ID (97918259). Prossiga-se com a execução. Cumpra-se as demais disposições da decisão ID (84269940) e expeçam-se RPV/PRECATÓRIO pelo sistema SAPRE WEB. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 10:47

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:31

Publicação

28/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002755-97.2016.8.22.0010. EXEQUENTE: JUAREZ ANTONIO STOKER Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEONICE DA SILVA LACHESKI - RO4703, DANIEL MOREIRA BRAGA - RO5675 NÃO DENUNCIADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca do ofício Id. 97918259. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 11:02

Decurso de Prazo

21/06/2023, 12:40

Decurso de Prazo

19/06/2023, 14:14

Decurso de Prazo

16/06/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:42

Publicação

22/05/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JUAREZ ANTONIO STOKER, CPF nº 60697466272 Advogado: DANIEL MOREIRA BRAGA, OAB nº RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI, OAB nº RO4703 Parte requerida: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES Advogado: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DECISÃO SERVINDO COMO OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002755-97.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da ação: R$ 4.555,44 Parte Vistos e examinados. Ciente da interposição de agravo de instrumento n. 0801837-68.2023.8.22.0000, mantenho hígida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento (ID 90424169), lanço o movimento de suspensão. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Com a decisão final, intimem-se as partes para manifestação. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 19 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:29

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:33

Publicação

21/11/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 07:19

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 11:45

Decurso de Prazo

07/12/2021, 00:27

Mudança de Classe Processual

26/11/2021, 07:43

Publicação

26/11/2021, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 06:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 07:45

Atualização de conta

24/11/2021, 13:53

Remessa

13/10/2021, 07:46

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:26

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:25

Publicação

29/09/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:20

Outras Decisões

24/09/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 12:39

Decurso de Prazo

21/10/2020, 00:31

Decurso de Prazo

05/10/2020, 08:53

Decurso de Prazo

05/10/2020, 08:51

Decurso de Prazo

05/10/2020, 08:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:44

Publicação

25/09/2020, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 15:06

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

22/09/2020, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 10:32

Mudança de Classe Processual (adiado o julgamento; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/09/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:36

Publicação

09/09/2020, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 13:23

Outras Decisões

08/09/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 09:26

Decurso de Prazo

05/09/2020, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 10:48

Publicação

27/08/2020, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 09:23

Recebimento

26/08/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:21

Remessa

18/05/2018, 09:07

Recebimento

18/05/2018, 08:47

Documento (Certidão)

18/05/2018, 08:46

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 10:28

Decurso de Prazo

24/04/2018, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2018, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2018, 12:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2018, 15:10

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 09:27

Documento (Certidão)

18/01/2018, 09:27

Decurso de Prazo

22/12/2017, 03:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2017, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 13:54

Mero expediente

06/11/2017, 11:20

Conclusão (para decisão)

25/10/2017, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2017, 11:05

Procedência em Parte

26/09/2017, 12:05

Conclusão (para julgamento)

30/06/2017, 09:45

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 09:33

Mero expediente

23/06/2017, 10:09

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

20/06/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2017, 12:08

Audiência (designada; instrução e julgamento)

09/05/2017, 12:06

Mero expediente

04/05/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

31/10/2016, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2016, 07:29

Decurso de Prazo

19/09/2016, 00:49

Petição (Contestação)

16/09/2016, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2016, 16:23

Mero expediente

21/07/2016, 09:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2016, 17:20

Mero expediente

10/06/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 16:31

Distribuição (sorteio)

17/05/2016, 16:31

Despacho

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00