Procedimento Comum Cível 7005724-76.2021.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005724-76.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/10/2024, 18:42

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:21

Definitivo

08/10/2024, 16:53

Documento (Certidão)

08/10/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005724-76.2021.8.22.0021. AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Ativo: MARCIA SOUZA LOPES ADVOGADO DO REU: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS Trata-se de ação ajuizada por VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAem face de MARCIA SOUZA LOPES As partes chegaram a um acordo e requereram sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos do apresentado no ID. 110163414, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito. Sem custas ou honorários (art. 8, III, Lei n. 3896/16). Publicação e registro automáticos pelo sistema. Desnecessária a intimação das partes. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Arquive-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 25 de setembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:21

Homologação de Transação

25/09/2024, 13:21

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:11

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005724-76.2021.8.22.0021. AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Ativo: MARCIA SOUZA LOPES ADVOGADO DO REU: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS Trata-se de ação ajuizada por VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAem face de MARCIA SOUZA LOPES As partes chegaram a um acordo e requereram sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos do apresentado no ID. 110163414, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito. Sem custas ou honorários (art. 8, III, Lei n. 3896/16). Publicação e registro automáticos pelo sistema. Desnecessária a intimação das partes. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Arquive-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 25 de setembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MARCIA SOUZA LOPES ADVOGADO DO REU: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 DESPACHO Destituo do encargo de perito judicial a engenheira Civil CRISTINE FERRAZ, ante as informações alegadas. Nomeio como novo perito nomeio BRUNO HENRIQUE ZIRONDI DE SOUZA, cadastrado junto ao cadastro eletrônico de peritos deste tribunal-CEAJUS, podendo ser encontrado na Rua RUA MARABÁ, nº3566, bairro: JARDIM JORGE TEIXEIRA, Ariquemes-RO, telefone 69 99945-8346, e-mail:[email protected], para que realize a perícia. Oficie-se, intimando para que declare a aceitação do cargo e apresente a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância do perito nomeado, e apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para tomar ciência dos honorários pleiteados. Deverá o réu depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais deverão ser suportados pelo réu, pois observando a teoria da carga dinâmica da prova, o ônus de provar deve ser imposto àquele que estiver apto a fazê-lo, independentemente de ser autor ou réu, e no presente caso é a parte ré (art. 357, III, e art. 373, §1º, do CPC). A ausência de prova ensejará julgamento com base na distribuição do ônus da prova, levando-se em conta a inversão do ônus da prova. Efetuado o depósito, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005724-76.2021.8.22.0021 intime-se o perito a iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias. Indiquem as partes, assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência do laudo as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante artigo 477, § 1º, do CPC. Nada sendo discordado ou apontado pelos assistentes a técnicos, que demande manifestação do perito do juízo, no mesmo prazo, que venham as alegações finais. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de maio de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MARCIA SOUZA LOPES ADVOGADO DO REU: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 DESPACHO Com fundamento no artigo 370 do CPC, Intimação - Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005724-76.2021.8.22.0021 defiro a produção de prova pericial consistente na avaliação técnica a ser realizada por engenheiro CIVIL para demonstrar e apurar a extensão dos danos causados ao imóvel, bem como, avaliar se houve a contenção de terra e drenagem de água, tendo em vista que há reclamação de água empossada. Nos termos do artigo 465 e seguintes do CPC, nomeio como perito do Juízo CRISTINE FERRAZ, cadastrado junto ao cadastro eletrônico de peritos deste tribunal-CEAJUS, podendo ser encontrado na Rua RUA MARABÁ, nº3566, bairro: JARDIM JORGE TEIXEIRA, Ariquemes-RO, telefone 69 98141-6142, e-mail: [email protected], para que realize a perícia. Oficie-se, intimando para que declare a aceitação do cargo e apresente a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância do perito nomeado, e apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para tomar ciência dos honorários pleiteados. Deverá o réu depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais deverão ser suportados pelo réu, pois observando a teoria da carga dinâmica da prova, o ônus de provar deve ser imposto àquele que estiver apto a fazê-lo, independentemente de ser autor ou réu, e no presente caso é a parte ré (art. 357, III, e art. 373, §1º, do CPC). A ausência de prova ensejará julgamento com base na distribuição do ônus da prova, levando-se em conta a inversão do ônus da prova. Efetuado o depósito, intime-se o perito a iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias. Indiquem as partes, assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência do laudo as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante artigo 477, § 1º, do CPC. Nada sendo discordado ou apontado pelos assistentes a técnicos, que demande manifestação do perito do juízo, no mesmo prazo, que venham as alegações finais. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: VANILDA TELES DE SOUZA, ANDREIA TELES DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MARCIA SOUZA LOPES ADVOGADO DO REU: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 DESPACHO Com fundamento no artigo 370 do CPC, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005724-76.2021.8.22.0021 defiro a produção de prova pericial consistente na avaliação técnica a ser realizada por engenheiro CIVIL para demonstrar e apurar a extensão dos danos causados ao imóvel, bem como, avaliar se houve a contenção de terra e drenagem de água, tendo em vista que há reclamação de água empossada. Nos termos do artigo 465 e seguintes do CPC, nomeio como perito do Juízo CRISTINE FERRAZ, cadastrado junto ao cadastro eletrônico de peritos deste tribunal-CEAJUS, podendo ser encontrado na Rua RUA MARABÁ, nº3566, bairro: JARDIM JORGE TEIXEIRA, Ariquemes-RO, telefone 69 98141-6142, e-mail: [email protected], para que realize a perícia. Oficie-se, intimando para que declare a aceitação do cargo e apresente a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância do perito nomeado, e apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para tomar ciência dos honorários pleiteados. Deverá o réu depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais deverão ser suportados pelo réu, pois observando a teoria da carga dinâmica da prova, o ônus de provar deve ser imposto àquele que estiver apto a fazê-lo, independentemente de ser autor ou réu, e no presente caso é a parte ré (art. 357, III, e art. 373, §1º, do CPC). A ausência de prova ensejará julgamento com base na distribuição do ônus da prova, levando-se em conta a inversão do ônus da prova. Efetuado o depósito, intime-se o perito a iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias. Indiquem as partes, assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência do laudo as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante artigo 477, § 1º, do CPC. Nada sendo discordado ou apontado pelos assistentes a técnicos, que demande manifestação do perito do juízo, no mesmo prazo, que venham as alegações finais. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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