Execução de Título Extrajudicial 7049965-35.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7049965-35.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2024, 10:18

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:18

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:19

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 07:58

Documento (Certidão)

10/06/2024, 07:57

Expedição de documento (Alvará)

09/06/2024, 18:28

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 04:40

Publicação

17/04/2024, 04:40

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 EXECUTADO: ISMAEL FERREIRA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7049965-35.2020.8.22.0001 Trata-se de processo com valor depositado em situação prevista nos §§ 6º a 8º, do art. 447, das Diretrizes Gerais Judiciais, com alterações do Provimento 016/2010-PR, portanto, sob o comando de tais normais, promovo a transferência do respectivo valor à conta judicial centralizadora, mediante alvará específico: Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,04 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 1812240 - 5 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 0,04 Em caso de comparecimento espontâneo ou provocado da parte com fito de saque do valor, deverá o processo vir concluso para despacho de autorização do saque, com a devida atualização monetária. Cumpra-se. Após, arquivem-se, independente de intimação. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho/RO, datado eletronicamente. Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:22

Mero expediente

12/04/2024, 12:22

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7049965-35.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME, AVENIDA GUAPORÉ 3786, - DE 3656 A 4116 - LADO PAR CUNIÃ - 76824-396 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 EXECUTADO: ISMAEL FERREIRA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Trata-se de uma execução de título extrajudicial em que foi requisitado bloqueio judicial nas contas bancárias da parte executada, foi levantado o alvará referente a penhora parcial no valor de R$ 91,18. Assim, considero integralmente satisfeita a obrigação pelo executado. Consta pendente na conta judicial o valor de R$ 0,04 (quatro centavos) referentes a saldo residual de juros e correção monetária creditados após o saque do valor depositado. O Provimento n. 0012/2014-CG (publicado no DJ n. 165 de 04/09/2014) modificou o §7º, do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais, passando a prever: §7º Os saldos de depósitos judiciais, que não puderem ser entregues à parte beneficiária e os saldos residuais, inferiores aos custos de localização dos interessados deverão ser transferidos por alvará judicial de levantamento, definido por esta Corregedoria, à conta centralizadora, a ser administrada pelo Tribunal de Justiça, até que lhes seja dada a destinação. Assim, diante da existência de saldo residual de valor ínfimo, determino a transferência para conta judicial centralizadora administrado pelo Tribunal de Justiça. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se o competente alvará para transferência. Certifique-se o saldo da conta judicial. Publicação e Registro automáticos. Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023. Gustavo Lindner

09/11/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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