BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES
OAB/RO 1568·CPF·Representa: Autor
INGRID RODRIGUES DE MENEZES DORNER
OAB/RO 1460·CPF·Representa: Autor
MARIA CAROLINA MAGALHAES DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
THIAGO COSTA MIRANDA
OAB/RO 3993·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES
OAB/SP 165546·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/12/2020, 18:33
Transitado em Julgado em 23/11/2020
30/11/2020, 13:34
Expedição de #Não preenchido#.
30/11/2020, 13:34
Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA DE ARAUJO em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 03:12
Decorrido prazo de RAFAEL NICACIO DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 03:12
Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 03:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 03:10
Expedição de #Não preenchido#.
28/10/2020, 12:28
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 09:39
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2020, 08:48
Deliberado em sessão
16/10/2020, 21:25
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 22:38
Documentos
ACÓRDÃO
•27/10/2020, 08:11
DESPACHO
•28/07/2020, 09:05
24/11/2020, 03:12
Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 03:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 03:10
Expedição de #Não preenchido#.
28/10/2020, 12:28
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 09:39
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2020, 08:48
Deliberado em sessão
16/10/2020, 21:25
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 22:38
Decorrido prazo de RAFAEL NICACIO DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020, 09:05
Pedido de inclusão em pauta
27/07/2020, 16:34
Conclusos para decisão
17/07/2020, 19:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2020, 19:14
Expedição de Certidão.
17/07/2020, 19:14
Juntada de Petição de petição
16/07/2020, 10:41
Expedição de #Não preenchido#.
13/07/2020, 10:07
Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.
13/07/2020, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020, 00:01
Expedição de Outros documentos.
10/07/2020, 10:21
Expedição de Outros documentos.
10/07/2020, 10:21
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD - CNPJ: 05.914.254/0001-39 (APELANTE) e BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 10.923.929/0001-46 (APELANTE) e provido em parte
10/07/2020, 10:17
Conhecido o recurso de RAFAEL NICACIO DA SILVA - CPF: 009.949.302-08 (APELANTE) e TATIANE BARBOSA DE ARAUJO - CPF: 689.230.662-49 (APELANTE) e não-provido.