Cumprimento de sentença 7034966-09.2022.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7034966-09.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 12:58

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:32

Publicação

14/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LICE CIDADE HOUNSELL Advogado do(a) REQUERENTE: KETELLES SILVA GARCIA - AM15356 REQUERIDO: POUSADA BARBOSA EIRELI EXECUTADO: LUCIENE ALVES BARBOSA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 11 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7034966-09.2022.8.22.0001

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 07:41

Cálculo de Liquidação

28/06/2025, 19:25

Remessa

24/06/2025, 08:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 03:17

Publicação

02/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LICE CIDADE HOUNSELL Advogado do(a) REQUERENTE: KETELLES SILVA GARCIA - AM15356 REQUERIDO: POUSADA BARBOSA EIRELI EXECUTADO: LUCIENE ALVES BARBOSA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 30 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7034966-09.2022.8.22.0001

02/06/2025, 00:00

Documento

30/05/2025, 07:36

Movimentação processual

30/05/2025, 07:36

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MARIA LICE CIDADE HOUNSELL, CPF nº 11415304220 Advogado: KETELLES SILVA GARCIA, OAB nº AM15356 Parte requerida: POUSADA BARBOSA EIRELI, CNPJ nº 26608664000121, LUCIENE ALVES BARBOSA, CPF nº 96554240144 Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora manteve-se inerte diante de todas as intimações para continuidade do feito, portanto, a extinção imediata é ordem que se impõe, devendo ser expedida certidão de dívida, a qual, a parte poderá utilizar para abertura de nova ação. Assim, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos Enunciados 75 e 76 do FONAJE: ENUNCIADO 75 – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES). ENUNCIADO 76 – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Expeça-se Certidão de Dívida Judicial. Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva. Sentença publicada e registrada automaticamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho/RO - 5º Juizado Especial Cível Av. Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Fone: 69 33097147 Processo n.: 7034966-09.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho/RO, 13 de maio de 2025. Dalmo Antonio de Castro Bezerra Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Processo n. 7034966-09.2022.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA LICE CIDADE HOUNSELL ADVOGADO DO REQUERENTE: KETELLES SILVA GARCIA, OAB nº AM15356 REQUERIDO: POUSADA BARBOSA EIRELI REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 6.750,00 Distribuição: 30/08/2023 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Trata-se de ação de danos morais e materiais proposta por MARIA LICE CIDADE HOUNSELL em face de POUSADA BARBOSA EIRELLI. Aduz a parte autora que reservou sua hospedagem na Pousada Mandacaru, localizada na praia de Pajuçara em Maceió, pelo período de 01/05/2022 a 10/05/2022, tendo efetuado o pagamento de 50% do valor total da reserva. Contudo, ao chegar na pousada requerida foi informada que não havia mais disponibilidade de quartos naquele período, tendo sido a parte autora encaminhada para outra pousada localizada a mais de 35 quilômetros da cidade de Maceió, motivo pelo qual postula a restituição do valor pago a título de reserva e indenização por danos morais, decorrentes de falha na prestação de serviço. Ata de audiência de conciliação - Restou prejudicada em decorrência da ausência da parte requerida ID 81056764. Sentença- Julgou procedente o pedido inicial formulado pela parte autora, condenando a ré no pagamento de R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) a título de danos morais e a restituição do valor de R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais) ID83402969. Recurso inominado ID 85144150. Contrarrazões ao recurso inominado ID 85418682. Petição de cumprimento de sentença ID 92371408. Carta precatória ID 93068180. Petição - A parte autora, solicitou pedido de penhora via SISBAJUD ID 96787637. Despacho - Deferido e realizado o pedido de consulta ao sistema SISBAJUD, foi realizado a penhora em quantia irrisória na conta do executado, no entanto resultou o desbloqueio nos termos do art.936 CPC ID 99115572. A parte autora, foi intimada para indicar medida expropriatória eficaz no prazo de 5 ( cinco) dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921 §1° do Código de Processo Civil ID 99115572. Suspendo a execução por 01 (um) ano nos termos do art. 921, III e § 1º do CPC, sem prejuízo de desarquivamento para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

15/12/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Cálculo de Liquidação

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Decurso de Prazo

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