Execução de Título Extrajudicial 7004333-37.2021.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004333-37.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:22

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:04

Publicação

08/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7004333-37.2021.8.22.0005 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 Requerido(a) ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA LEONIRIO BARTNIK Advogado(a) NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA em face de ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA, LEONIRIO BARTNIK. 1) Em razão do disposto no art. 921, inciso III, §1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da parte Exequente (ID - 126939003). 2) Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso a Exequente não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, §2º, do CPC, considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial. 3) Por outro lado, caso o Exequente localize bens penhoráveis, os autos serão desarquivados a requerimento. (art. 921, §3º, do CPC). 4) Porquanto, sendo o caso de decurso do prazo que trata o §4º, intime-se o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, sob pena extinção do processo em razão da prescrição. (art. 921, §5º, do CPC). Pratique-se o necessário. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ji-Paraná, 7 de outubro de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:21

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 08:25

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:54

Publicação

18/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, RUA MANOEL FRANCO 480, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASÍLIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 EXECUTADOS: ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA, RUA SETE DE SETEMBRO 1215, - DE 1050/1051 A 1269/1270 CENTRO - 76900-109 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, LEONIRIO BARTNIK, RUA RIO URUPÁ 220 URUPÁ - 76900-272 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 Valor da causa: R$ 19.840,22 DESPACHO A pesquisa realizada no sistema RENAJUD apresentou o mesmo resultado verificado em 2023: permanece registrado o mesmo veículo já com restrição em nome do executado Leonirio Bartinik, e não consta veículo cadastrado em nome da executada Alexsandra Fernandes de Moura. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004333-37.2021.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da pesquisa e para que, no prazo legal, requeira o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Ji-Paraná/RO, 17 de setembro de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Substituto

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7004333-37.2021.8.22.0005 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 Requerido(a) ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA LEONIRIO BARTNIK Advogado(a) NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA em face de ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA, LEONIRIO BARTNIK. 1) Em razão do disposto no art. 921, inciso III, §1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da parte Exequente (ID - 126939003). 2) Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso a Exequente não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, §2º, do CPC, considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial. 3) Por outro lado, caso o Exequente localize bens penhoráveis, os autos serão desarquivados a requerimento. (art. 921, §3º, do CPC). 4) Porquanto, sendo o caso de decurso do prazo que trata o §4º, intime-se o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, sob pena extinção do processo em razão da prescrição. (art. 921, §5º, do CPC). Pratique-se o necessário. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ji-Paraná, 7 de outubro de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JI-PARANA, RUA MANOEL FRANCO 480, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASÍLIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADOS: ALEXSANDRA FERNANDES DE MOURA, RUA SETE DE SETEMBRO 1215, - DE 1050/1051 A 1269/1270 CENTRO - 76900-109 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, LEONIRIO BARTNIK, RUA RIO URUPÁ 220 URUPÁ - 76900-272 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 Valor da causa: R$ 19.840,22 DECISÃO A parte exequente pugnou pela realização de penhora online de valores na conta bancária da parte executada para quitação do débito. Em seguida, sobreveio ao processo petição da parte executada, pugnando pela imediata liberação do bloqueio judicial feito em sua conta, visto que os valores bloqueados são impenhoráveis, por serem oriundos de sua verba salarial, sendo esta sua única fonte de renda, destinada ao seu sustento. A exequente requer a manutenção do bloqueio integralmente ou, subsidiariamente, a penhora de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado. DECIDO. Nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, “incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros”. No caso, afirma a executada que a quantia bloqueada é proveniente de recebimento de salário. Os extratos juntados pela executada demonstram que recebe salário na conta bancária da Caixa Econômica Federal (ID 98304257), não havendo comprovação de recebimento de salários nas outras instituições financeiras em que recaíram bloqueios. Ocorre que na conta bancária da autora perante à Caixa Econômica Federal sequer foram bloqueados valores, conforme comprovantes anexos. Não tendo a executada apresentado qualquer situação de impenhorabilidade ou de excesso do bloqueio em relação às outras contas bancárias, é o caso de rejeição da impugnação. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004333-37.2021.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e, em consequência, converto o bloqueio em penhora sem necessidade de termo, conforme art. 854, §5º, do Código de Processo Civil. Fica a exequente intimada para apresentar dados bancários para transferência dos valores depositados. Prazo de 15 (quinze) dias. A pesquisa via Renajud não apontou veículos de propriedade da executada Alexsandra, conforme comprovante anexo. Em relação ao executado Leoniro, inseri a restrição de transferência no veículo placa JXH4037, mas observo que o veículo já conta com diversas outras restrições provenientes de outros juízos. Ji-Paraná/RO, 27 de novembro de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

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