Execução de Título Extrajudicial 7009248-78.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7009248-78.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

10/06/2024, 10:15

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:52

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:48

Definitivo

06/06/2024, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 01:38

Publicação

05/06/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: TAIANE CORTEZ DE SOUZA, RUA JARDINS, CONDOMÍNIO AMARÍLIS, CASA 42. BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: JACKSON CHEDIAK, OAB nº RO5000 Requerido/Executado: FABRICIO ALENCAR LATALIZA, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3354, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. No presente caso, frisa-se que foi concedido prazo para a parte autora informar se o órgão empregador do executado efetuou os depósitos em sua conta bancária, bem como indique o saldo remanescente do crédito exequendo, conforme Decisão (ID. 105765364), o que não fez. Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7009248-78.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros Requerente/ Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, terça-feira, 4 de junho de 2024 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:32

Arquivamento

04/06/2024, 13:32

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 17:44

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:58

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 00:55

Publicação

15/05/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009248-78.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: JACKSON CHEDIAK, OAB nº RO5000 Polo Passivo: FABRICIO ALENCAR LATALIZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: TAIANE CORTEZ DE SOUZA ADVOGADO DO Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente requer a retenção integral dos valores descontados na folha de pagamento do executado que não foram repassados ao exequente, em razão dos dados bancários serem inseridos de forma errônea, mediante penhora online ou outra forma disponível. INDEFIRO o pleito, uma vez que a devolução não foi realizada de forma integral, sendo restituída de forma sucessiva, conforme o depósito realizado a cada mês (ID 90714509). Ademais, o pedido nestes moldes é desproporcional, o qual poderá afetar a subsistência do executado, bem como, as partes firmaram acordo, o qual deverá ser cumprido conforme os termos estabelecidos em ID. 71430308. INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 dias, informar se o órgão empregador do executado efetuou os depósitos em sua conta bancária, bem como indique o saldo remanescente do crédito exequendo. À CPE: certifique se já houve resposta do ofício encartado em ID. 97431348. SERVE O PRESENTE DE AR/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIO Porto Velho, data certificada. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: TAIANE CORTEZ DE SOUZA, RUA JARDINS, CONDOMÍNIO AMARÍLIS, CASA 42. BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: JACKSON CHEDIAK, OAB nº RO5000 Requerido/Executado: FABRICIO ALENCAR LATALIZA, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3354, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. No presente caso, frisa-se que foi concedido prazo para a parte autora informar se o órgão empregador do executado efetuou os depósitos em sua conta bancária, bem como indique o saldo remanescente do crédito exequendo, conforme Decisão (ID. 105765364), o que não fez. Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7009248-78.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros Requerente/ Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, terça-feira, 4 de junho de 2024 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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