Execução de Título Extrajudicial 7003285-30.2023.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003285-30.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 16:27

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:22

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 01:53

Publicação

28/11/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL C. DE SOUZA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: REGINALDO SILVA SANTOS, OAB nº RO7387 EXECUTADO: N. N. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, BR MC 03 2595 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.621,59 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7003285-30.2023.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos. Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação, conforme informado pelo exequente na petição de id. 98861526. Desse modo, verifico que o montante objeto de execução encontra-se devidamente pago, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada automaticamente. Nada pendente, arquive-se. P.R.I. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 23 de novembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 11:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:15

Publicação

09/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003285-30.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA SANTOS, OAB nº RO7387 Polo Passivo: N. N. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LOURIVAL C. DE SOUZA - ME ADVOGADO DO Vistos. Intime-se o exequente para informar se houve o cumprimento do acordo homologado por este juízo, no prazo de 05 dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 07 de Novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 08:25

Documentos

Intimação

•28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo DESPACHO Processo: 7003285-30.2023.8.22.0019. Exequente: LOURIVAL C. DE SOUZA - ME Advogado: REGINALDO SILVA SANTOS, OAB nº RO7387 Executado: N. N. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: N. N. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 36480502000104, BR MC 03 2595 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA 1 - SCC/TJRO - Endereço eletrônico: https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Distribuição: 10 de agosto de 2023 às 10:38. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que LOURIVAL C. DE SOUZA - ME move em face de N. N. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, ambos qualificados nos Autos em epígrafe, 1 - Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor de R$ 1.621,59 atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. 2 - Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de INTEGAL PAGAMENTO, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. 3 - Caso sejam localizados bens no Ato da Citação, ou eventualmente indicados na Inicial, proceda-se com o arresto/penhora nos moldes do art. 830 do CPC. 3.1 - Caso necessário, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a Citação por Hora Certa. 4 - Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. 5 - Do mesmo modo, cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) sobre os benefícios do art. 916, do CPC, que assim dispõe: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2º Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3º Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. (...) § 6º A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos." 6 - Após o decurso do prazo para pagamento, cumpram-se as providências a seguir: 6.1 - Não havendo pagamento no prazo, e não encontrados bens penhoráveis, tendo em vista a ordem de preferência legal, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do interesse na realização de diligências, junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 6.2 - Caso a parte Exequente tenha interesse nas providências indicadas no "Item - 6.1", OBRIGATORIAMENTE, deverá ser feita a juntada dos comprovantes de recolhimento das Taxas respectivas, previstas no Sistema de Controle de Custas do TJRO1, sob o Código 1007, uma para cada diligência, independente de nova intimação, de modo a evitar a prática de intimações desnecessárias pela CPE. 7 - Em seguida, venham os Autos conclusos, se for o caso, para pasta "JUD's". No cumprimento da ordem, caso realizado por Oficial de Justiça, este deverá certificar eventual proposta de autocomposição, conforme determina o art. 154, VI, do CPC. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 25 de agosto de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO

28/08/2023, 00:00

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Definitivo

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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