Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000534-75.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 26.244,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de LIECY AMARO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 05:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 05:48

Publicado SENTENÇA em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:43

Determinado o arquivamento definitivo

28/08/2025, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de LIECY AMARO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 02:37

Todas as movimentações(240)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de LIECY AMARO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 05:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2025, 20:43

DECISÃO

•07/02/2024, 13:57

01/09/2025, 05:48

Publicado SENTENÇA em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:43

Determinado o arquivamento definitivo

28/08/2025, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de LIECY AMARO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 02:37

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:01

Expedição de Alvará.

07/08/2025, 12:03

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:39

Processo Desarquivado

04/08/2025, 08:59

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 13:57

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 06:07

Expedição de Alvará.

15/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 12:17

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:07

Processo Desarquivado

08/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:16

Juntada de certidão

08/01/2024, 07:32

Arquivado Provisoramente

06/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000534-75.2020.8.22.0019 AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA, LINHA MP 03, LOTE 1097, GB 02 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC MACHADINHO DO OESTE 3180, AV. RIO DE JANEIRO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Ante ao teor da certidão retro, não havendo pendências, aguarde-se até que ocorra a comprovação do pagamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 8 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Machadinho D´Oeste/RO, 8 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 08:20

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:56

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000534-75.2020.8.22.0019. AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS - PR0052678A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:52

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:46

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000534-75.2020.8.22.0019 AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA, LINHA MP 03, LOTE 1097, GB 02 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC MACHADINHO DO OESTE 3180, AV. RIO DE JANEIRO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifico que já consta sentença homologatória nestes autos, conforme ID 93146433, uma vez que a parte executada foi intimada da fase de cumprimento de sentença e quedou-se inerte. Deste modo, não há que se falar em impugnação ao cumprimento de sentença e/ou exceção de pré-executividade, como aduz o executado, por tal motivo, deixo de analisar o pedido. Assim, aguarde-se a comprovação do pagamento. Intimem-se as partes. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 31 de agosto de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

31/08/2023, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de LIECY AMARO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de LIECY AMARO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:25

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000534-75.2020.8.22.0019. AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS - PR0052678A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 93349453 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2023, 08:14

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

15/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000534-75.2020.8.22.0019. AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678A Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LIECY AMARO DA SILVA ADVOGADO DO Vistos, O cumprimento de sentença que reconheça obrigação da Fazenda Pública em pagar quantia certa deve ser instruído pela parte exequente de modo a preencher os requisitos contidos no artigo 534 do Código de Processo Civil, inclusive no que se refere à correção monetária, juros e a periodicidade de sua capitalização (incisos II, III, IV e V do citado artigo). Neste caso, verifico que a parte exequente apresentou planilha contendo os parâmetros legais que possibilitam identificar claramente o quantum debeatur, bem como os demais documentos requeridos (art. 534/CPC). Devidamente intimado, o executado (INSS) não se manifestou. Diante do silêncio parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 89640659), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se RPV conforme solicitado (ID 93043692). O autor informa a renúncia expressa ao excedente do valor principal (ID.93043692). Aguarde-se em cartório até que ocorra o pagamento. Por fim, conclusos para extinção. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 11 de julho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] Processo: 7000534-75.2020.8.22.0019. AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS - PR0052678A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Machadinho D'Oeste-RO, 6 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 06:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:06

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.

17/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

25/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/10/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

26/09/2022, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:41

Juntada de documento de comprovação

02/02/2022, 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:28

Juntada de certidão

14/01/2022, 07:46

Juntada de documento de comprovação

12/11/2021, 13:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:32

Juntada de certidão

28/10/2021, 08:54

Juntada de documento de comprovação

18/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.

01/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:46

Juntada de certidão

30/09/2021, 12:36

Outras Decisões

29/09/2021, 09:13

Conclusos para decisão

22/09/2021, 09:11

Juntada de certidão

22/09/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:00

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:00

Outras Decisões

12/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:10

Conclusos para decisão

19/07/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:59

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:10

Outras Decisões

24/06/2021, 16:10

Juntada de certidão

31/05/2021, 07:48

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:17

Outras Decisões

16/04/2021, 11:46

Conclusos para decisão

14/04/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

19/03/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:57

Outras Decisões

17/03/2021, 13:23

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:06

Conclusos para decisão

05/03/2021, 06:36

Juntada de certidão

05/03/2021, 06:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA, LINHA MP 03, LOTE 1097, GB 02 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678 RÉU: IN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000534-75.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIECY AMARO DA SILVA Advogado: EVANDRO ALVES DOS SANTOS OAB: PR0052678A Endereço: desconhecido RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE: LIECY AMARO DA SILVA Linha MP 03, Lote 1097, GB 02, s/n, Zona Rural, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 C Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7000534-75.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2021, 00:00

Declarada incompetência

11/02/2021, 08:09

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:50

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:48

Juntada de documento de comprovação

19/11/2020, 09:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

27/08/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:33

Outras Decisões

26/08/2020, 10:34

Conclusos para decisão

24/08/2020, 21:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 08:58

Outras Decisões

17/07/2020, 16:31

Conclusos para decisão

17/07/2020, 11:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 10:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.

18/06/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 00:50

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 00:22

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

13/04/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:08

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2020, 12:08

Conclusos para decisão

08/04/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

31/03/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 01:22

Publicado DECISÃO em 20/04/2020.

20/03/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 13:03

Outras Decisões

19/03/2020, 13:03

Conclusos para decisão

18/03/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2020.

13/03/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 16/03/2020.

13/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:52

Outras Decisões

11/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:48

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 11:00

DECISÃO

•08/11/2023, 08:20

DECISÃO

•31/08/2023, 10:53

DECISÃO

•31/08/2023, 10:53

DECISÃO

•11/07/2023, 10:56

SENTENÇA

•09/02/2023, 14:02

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/10/2022, 13:57

DECISÃO

•26/09/2022, 09:04

DECISÃO

•26/09/2022, 09:04

DECISÃO

•29/09/2021, 09:13

DECISÃO

•12/08/2021, 09:10

DESPACHO

•24/06/2021, 16:10

CERTIDÃO

•31/05/2021, 07:48

DECISÃO

•16/04/2021, 11:46

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•28/08/2025, 20:43

DECISÃO

•07/02/2024, 13:57

DECISÃO

•08/11/2023, 08:20

DECISÃO

•31/08/2023, 10:53

DECISÃO

•31/08/2023, 10:53

DECISÃO

•11/07/2023, 10:56

SENTENÇA

•09/02/2023, 14:02

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/10/2022, 13:57

DECISÃO

•26/09/2022, 09:04

DECISÃO

•26/09/2022, 09:04

DECISÃO

•29/09/2021, 09:13

DECISÃO

•12/08/2021, 09:10

DESPACHO

•24/06/2021, 16:10

CERTIDÃO

•31/05/2021, 07:48

DECISÃO

•16/04/2021, 11:46

DECISÃO

•17/03/2021, 13:23

CERTIDÃO

•15/03/2021, 10:52

DECISÃO

•11/02/2021, 08:09

DECISÃO

•26/08/2020, 10:33

DECISÃO

•17/07/2020, 16:31

DECISÃO

•08/04/2020, 12:08

DECISÃO

•19/03/2020, 13:03

DECISÃO

•11/03/2020, 17:52