Procedimento Comum Cível 7026718-30.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 10.239,85

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

ROCHA & MUNIZ LTDA - ME

CNPJ

Autor

AMERICEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL 21

Terceiro

CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA

OAB/RO 7201·CPF·Representa: Autor

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA

OAB/RO 2913·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ROCHA & MUNIZ LTDA - ME

CNPJ

Autor

AMERICEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL 21

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL

Terceiro

NET RIO JANEIRO

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

PROGRESSO IMOVEIS LTDA.

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/10/2021, 07:29

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:19

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 07:58

Juntada de certidão

01/10/2021, 07:57

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:25

Publicado DESPACHO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:27

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:20

Outras Decisões

25/09/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 07:52

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:11

Decorrido prazo de CLARO S.A em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:57

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

11/10/2021, 07:29

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA em 06/10/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/09/2021, 07:52

ACÓRDÃO

•18/05/2021, 17:52

07/10/2021, 00:19

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 07:58

Juntada de certidão

01/10/2021, 07:57

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:25

Publicado DESPACHO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:27

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:20

Outras Decisões

25/09/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 07:52

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:11

Decorrido prazo de CLARO S.A em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:57

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:59

Juntada de certidão

17/08/2021, 10:53

Processo Desarquivado

17/08/2021, 10:50

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 08:54

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de CLARO S.A em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.

15/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:56

Juntada de certidão

14/07/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:55

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/07/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLARO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – RS41486 ADVOGADO(A): ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA – RO2913 EMBARGADA: ROCHA & MUNIZ LTDA. – ME ADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA – RO7201 RELATOR: DESEMBARGAD Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7026718-30.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROCHA & MUNIZ LTDA. – ME ADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA – RO7201 APELADA: CLARO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – PA16538 ADVOGADO(A): ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA – RO2913 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 52 de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7026718-30.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

12/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 09:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2019.

03/03/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2019, 02:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 10:08

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 18:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 18:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2019.

15/02/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 08:41

Juntada de Petição de recurso

12/02/2019, 13:57

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 06:00

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 06:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 06:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 01:06

Publicado Decisão em 22/01/2019.

19/12/2018, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2018, 09:27

Conclusos para decisão

12/12/2018, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2018, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 02:14

Publicado Sentença em 27/11/2018.

29/11/2018, 02:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2018, 12:46

Conclusos para decisão

06/11/2018, 09:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2018, 22:38

Juntada de certidão

24/08/2018, 17:44

Juntada de certidão

22/08/2018, 07:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 17:10

Conclusos para despacho

23/02/2018, 07:39

Juntada de certidão

23/02/2018, 07:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 16:48

Juntada de Petição de certidão

05/12/2017, 16:45

Juntada de certidão

05/12/2017, 16:45

Juntada de Petição de certidão

05/12/2017, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 16:36

Juntada de outras peças

20/09/2017, 08:16

Audiência conciliação realizada para 20/09/2017 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

20/09/2017, 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2017, 15:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 12:13

Decorrido prazo de ROCHA & MUNIZ LTDA - ME em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 07:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 22:18

Mandado devolvido sorteio

14/07/2017, 05:55

Expedição de #Não preenchido#.

10/07/2017, 10:31

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 18:19

Juntada de certidão

07/07/2017, 18:14

Audiência conciliação designada para 20/09/2017 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

07/07/2017, 18:05

Juntada de certidão

07/07/2017, 18:04

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2017, 11:00

Conclusos para despacho

05/07/2017, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 12:24

Conclusos para decisão

20/06/2017, 16:06

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 16:06

DESPACHO

•30/03/2021, 12:54

ACÓRDÃO

•21/01/2021, 19:09

DESPACHO

•25/08/2020, 17:29

PETIÇÃO

•19/02/2019, 15:39

DECISÃO

•18/12/2018, 09:27

SENTENÇA

•23/11/2018, 12:46

DESPACHO

•28/02/2018, 17:10

DECISÃO

•07/07/2017, 10:59

DECISÃO

•22/06/2017, 12:22