Execução de Título Extrajudicial 7008221-52.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008221-52.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2025, 03:35

Decurso de Prazo

01/07/2025, 03:25

Decurso de Prazo

01/07/2025, 03:24

Decurso de Prazo

01/07/2025, 02:58

Decurso de Prazo

01/07/2025, 02:50

Definitivo

27/06/2025, 06:23

Documento (Certidão)

27/06/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:32

Publicação

26/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] SENTENÇA Processo: 7008221-52.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, CPF nº 90779797272, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA, CPF nº 00591026163, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163, CNPJ nº 28972133000149, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 4042, - DE 3605 A 4051 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-837 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de CLODOALDO VALERIO VIEIRA, SILVIA APARECIDA DE LARA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163 As partes realizaram acordo e pugnaram pela sua homologação. A celebração de acordo no âmbito do processo de execução é medida que tem por escopo privilegiar a conciliação entre as partes. Desta feita, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida ao Id. 120489096, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expedi alvará para transferência através da ferramenta "alvará eletrônica", conforme dados: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 72,57 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601302 - 6 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 16,52 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601298 - 4 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 51,16 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601299 - 2 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 445,33 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601300 - 0 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 27,89 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601297 - 6 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 16,60 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601301 - 8 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 TOTAL...R$ 630,07 Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais. P. R. I. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 25 de junho de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 9.723,60

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:33

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] SENTENÇA Processo: 7008221-52.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, CPF nº 90779797272, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA, CPF nº 00591026163, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163, CNPJ nº 28972133000149, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 4042, - DE 3605 A 4051 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-837 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de CLODOALDO VALERIO VIEIRA, SILVIA APARECIDA DE LARA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163 As partes realizaram acordo e pugnaram pela sua homologação. A celebração de acordo no âmbito do processo de execução é medida que tem por escopo privilegiar a conciliação entre as partes. Desta feita, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida ao Id. 120489096, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expedi alvará para transferência através da ferramenta "alvará eletrônica", conforme dados: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 72,57 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601302 - 6 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 16,52 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601298 - 4 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 51,16 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601299 - 2 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 445,33 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601300 - 0 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 27,89 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601297 - 6 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 R$ 16,60 MAYRA MIRANDA GROMANN 01539190277 01601301 - 8 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 TOTAL...R$ 630,07 Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais. P. R. I. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 25 de junho de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 9.723,60

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 7008221-52.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, SILVIA APARECIDA DE LARA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NEVES DA SILVA, OAB nº RO11544 DESPACHO 1.Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do SISBAJUD, este restou frutífero, bloqueando parte do valor desejado (R$ 616,00- sendo R$ 485,28 de Clodoaldo e R$ 130,80 de Silvia). Em seguida, determinei a transferência do valor constrito para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 1831. Ademais, ressalto que o(s) resultado(s)/protocolo(s) da(s) busca(s), em respeito à LGPD, fora(m) juntado(s) em sigilo devendo a CPE assegurar acesso ao(s) documento(s) apenas às partes e seus procuradores. Converto o bloqueio em penhora. 2. Considerando que Clodoaldo Valerio Vieira foi citado por edital, dê-se vista ao curador já nomeado nos autos. A executada Silvia Aparecida de Lara, fica intimada por meio do patrono constituído nos autos, para manifestar-se quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. 3. Decorrido o prazo sem impugnação/embargos, expeça-se alvará para levantamento dos valores. 4. Após, PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 9.723,60 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o andamento do feito. 5. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, suspendo o andamento do feito nos termos do art. 921,III, do CPC. Ariquemes, 13 de março de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Avenida Juscelino Kubtschek, 2365 Setor Institucional, CEP 76.872-853 Ariquemes/RO, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: SILVIA APARECIDA DE LARA - CNPJ: 28.972.133/0001-49, SILVIA APARECIDA DE LARA CPF: 005.910.261-63, CLODOALDO VALERIO VIEIRA CPF: 907.797.972-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 9.723,60 (nove mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) atualizado até 30/05/2023. DESPACHO Processo: 7008221-52.2023.8.22.0002. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA CNPJ: 05.203.605/0001-01 Executado: SILVIA APARECIDA DE LARA - CNPJ: 28.972.133/0001-49, SILVIA APARECIDA DE LARA CPF: 005.910.261-63, CLODOALDO VALERIO VIEIRA CPF: 907.797.972-72 DESPACHO ID 106887843: “(...) Dessa forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação por edital da parte requerida, com prazo de 20 dias, devendo consignar-se as advertências do despacho inicial.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Avenida Juscelino Kubtschek, 2365 Setor Institucional, CEP 76.872-853 Ariquemes/RO, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 17 de junho de 2024. GESTOR DE EQUIPE (assinado digitalmente) Data e Hora 17/06/2024 07:17:50 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2696 Caracteres 2227 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 56,68

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA Advogado do(a) AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA RÉU: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, CPF nº 90779797272, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA, CPF nº 00591026163, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163, CNPJ nº 28972133000149, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 4042, - DE 3605 A 4051 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-837 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte requerente postula a citação por edital do requerido. Todas as diligências efetivadas para citação pessoal foram infrutíferas. Realizada pesquisas do endereço via convênios, também não obteve-se êxito. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7008221-52.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 9.723,60 defiro a citação por edital da parte requerida, com prazo de 20 dias, devendo consignar-se as advertências do despacho inicial. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação da parte requerida, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curadora especial em favor do citando por edital. Dê-se vista para apresentar manifestação. Apresentada manifestação pela curadora, dê-se vista á parte autora para se manifestar e requerer o que de direito. Prazo 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 10 de junho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008221-52.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, CPF nº 90779797272, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA, CPF nº 00591026163, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163, CNPJ nº 28972133000149, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 4042, - DE 3605 A 4051 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-837 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Deferi e realizei a busca de endereço da parte executada, via sistemas SERASAJUD. 2. À parte autora para manifestação, em 15(quinze) dias. 3. Havendo pedido de renovação de ato, com a indicação do endereço, desde já Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Fone: (69) 3309-8110; e-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 9.723,60 defiro, após comprovado o recolhimento das custas da diligência pleiteada. 3.1- Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida, os endereços encontrados, ainda não diligenciados, deverão o ser, sob pena de nulidade. 4. Com o recolhimento das custas, SERVE o presente para CITAÇÃO da parte requerida, quanto aos termos do(a) despacho/decisão inicial. 5. Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, sob pena de extinção por inércia. Ariquemes, 8 de fevereiro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008221-52.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, CPF nº 90779797272, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA, CPF nº 00591026163, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163, CNPJ nº 28972133000149, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 4042, - DE 3605 A 4051 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-837 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Deferi e realizei a busca de endereço dos executados, via sistemas SIEL(pessoa física) e INFOJUD(pessoa jurídica). 2. À parte autora para manifestação, em 15(quinze) dias. 3. Havendo pedido de renovação de ato, com a indicação do endereço, desde já Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível null, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Fone: (69) 3309-8110; e-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 9.723,60 defiro, após comprovado o recolhimento das custas da diligência pleiteada. 3.1- Consigno, desde já, que caso reste frutífera a diligência requerida, os endereços encontrados, ainda não diligenciados, deverão o ser, sob pena de nulidade. 4. Com o recolhimento das custas, SERVE o presente para CITAÇÃO da parte requerida, quanto aos termos da decisão de ID 91452660. 5. Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, sob pena de extinção por inércia. Ariquemes, 19 de outubro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogado do(a) AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA RÉU: CLODOALDO VALERIO VIEIRA, CPF nº 90779797272, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA, CPF nº 00591026163, RUA BASÍLIO DA GAMA 3501, - DE 3437/3438 AO FIM COLONIAL - 76873-758 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SILVIA APARECIDA DE LARA 00591026163, CNPJ nº 28972133000149, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 4042, - DE 3605 A 4051 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-837 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. À parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas, atentando-se que não será designada audiência de conciliação no presente feito, devendo, portanto, a parte recolher as custas até o valor de 2% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 12, I e § 1º, da Lei Estadual 3896/2016, sob pena de indeferimento. 1.1. Com o recolhimento das custas, cumpra-se como determinado. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7008221-52.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 9.723,60 CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 9.723,60, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo(a) executado(a) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO ou CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 31 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

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