Execução de Título Extrajudicial 7002895-87.2023.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002895-87.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2026, 09:17

Documento (Certidão)

23/01/2026, 09:17

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:06

Publicação

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002895-87.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO - MT12560/O, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO - MT15445/O, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO - MS4466 EXECUTADO: EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:13

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:20

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:20

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:14

Publicação

07/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002895-87.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 34.669,13 Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MTem face de EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 126908536. É o relato do necessário. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 126908536, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas (ID. 90086601). Custas finais pela parte executada (art. 14 Lei n. 3.896/16). Honorários na forma do acordo. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais havendo, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 6 de outubro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:09

Homologação de Transação

06/10/2025, 10:09

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 08:50

Documentos

Notificação

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002895-87.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 34.669,13 Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MTem face de EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 126908536. É o relato do necessário. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 126908536, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas (ID. 90086601). Custas finais pela parte executada (art. 14 Lei n. 3.896/16). Honorários na forma do acordo. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais havendo, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 6 de outubro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃO PAULO CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER, CPF nº 63152240244, EST. LH 168 KM 09 RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002895-87.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 34.669,13 Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente em face da sentença de ID. 91158045 que extinguiu a demanda em razão do acordo pactuado. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para fins de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão, ou corrigir erro material. No caso em tela, constato que a alegação do embargante merece ser acolhida, eis que, de fato a sentença possui contradição, pois indeferiu a expedição de termo de penhora pelo fato de ser incompatível com a homologação de acordo, contudo, no próprio acordo acostado aos autos consta que o imóvel de matrícula 31.084, Lote 24-B, Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná, Localizado em Rolim de Moura/RO é dado em garantia do acordo. Quanto a falta de citação do executado, seu comparecimento espontâneo que firmou acordo com o exequente, torna patente o reconhecimento da demanda e supre a falta de citação (art. 239, §1º, do CPC), sendo despicienda nova tentativa de citação na hipótese de descumprimento da transação pactuada, bastando a intimação pessoal do(a) executado(a) para pagamento das quantias remanescentes do acordo não pagas, prosseguindo-se a execução. Destarte, conheço dos embargos, na forma do artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, e os ACOLHO, para modificar sentença, passando a ser da seguinte forma: "DEFIRO a expedição do Termo de Penhora do imóvel de matrícula 31.084, Lote 24-B, Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná, Localizado em Rolim de Moura/RO nos termos do acordo pactuado". Com relação às demais determinações, persiste a sentença tal como está lançada. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 22 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MTCOOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002895-87.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 34.669,13 Parte Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MTCOOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em face de EMILSON FABIO TIMPURIM CAFFEREMILSON FABIO TIMPURIM CAFFER. As partes formularam composição amigável e requereram a suspensão da execução, conforme petição conjunta de ID. 89552158. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 89552158, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por outro lado, INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo até o cumprimento do acordo, porquanto esse excede a 06 (seis) meses (art. 313, §4º, do CPC). Além do mais, o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, informando tal circunstância e requerendo o prosseguimento do feito. INDEFIRO a expedição do Termo de Penhora visto que é ato incompatível com a homologação do acordo, além do mais o executado não foi citado nos autos. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 24 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

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