Execução de Título Extrajudicial 7006248-94.2021.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006248-94.2021.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 05:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:08

Publicação

18/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7006248-94.2021.8.22.0014. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS - RO0005567A INTIMAÇÃO RÉU Fica a parte REQUERIDA intimada sobre a expedição da certidão no id123541436. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 11:51

Documento (Certidão)

17/07/2025, 11:48

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:45

Publicação

24/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A. ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES, OAB nº SP237773 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A DESPACHO Expeça-se certidão de objeto e pé. Após, sem requerimentos, arquivem-se os autos. Vilhena segunda-feira, 23 de junho de 2025 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7006248-94.2021.8.22.0014 Contratos Bancários

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 09:58

Outras Decisões

23/06/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:09

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A., TABAPUA 41, ANDAR 13 SALA F 29 ITAIM BIBI - 04533-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES, OAB nº SP237773 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3918, SALA 2 - ESCRITÓRIO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS CENTRO - 76980-094 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: [email protected] Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7006248-94.2021.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial manejada porEXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A. contra DANIEL AIELLO SARTOR. Durante o tramitar do feito as partes peticionaram requerendo a suspensão do feito em face de tratativas de acordo. Compareceu o exequente e confirmou o pagamento firmando entre as partes e requereu a extinção do feito (ID 120517686). É o importante a relatar. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo descrito na petição anexada ao id nº. 116314067, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ademais, diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC. Isento de custas finais, nos termos do art. 8º, III da Lei nº. 3.896/2016. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Nada pendente, arquive-se. Vilhena, quarta-feira, 14 de maio de 2025. Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, TATIANA DINIZ COSTA, OAB nº MA8170, HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4229, Lucildo Cardoso Freire, OAB nº RO4751, JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, SERGIO MURILO DE SOUZA, OAB nº DF24535, REYNNER ALVES CARNEIRO, OAB nº RO2777, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES, OAB nº SP237773 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A DESPACHO O Banco do Brasil requereu sucessão processual para que a concessionária TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEITOS XXIX S.A passe e figurar no polo ativo do feito em razão da cessão de créditos e/ou direitos realizada (ID 105548993). TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS XXIX S.A. também se manifestou nos autos, reiterou o pedido de substituição do polo ativo com sua inclusão e requereu penhora do imóvel Matrícula nº. 5.080 dado em garantia hipotecária no contexto do instrumento de crédito que deu origem ao presente feito (ID 105578255). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7006248-94.2021.8.22.0014 Contratos Bancários Defiro o pedido de penhora. Proceda-se a penhora e avaliação do bem rural de matrícula nº. 5080, denominado Lote Rural 82-R, Setor 06, Linha 95, localizado na linha 95, setor 06, Gleba Corumbiara, município de Chupinguaia, comarca de Vilhena/RO. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Inclua TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS XXIX S.A. no polo ATIVO da ação, em substituição ao Banco do Brasil, face a cessão do crédito. Serve a presente como mandado de avaliação e penhora do imóvel rural localizado no endereço na linha 95, setor 06, Gleba Corumbiara, município de Chupinguaia, comarca de Vilhena/RO. Vilhena terça-feira, 2 de julho de 2024 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, QUADRA SBS QUADRA 4 14 ASA SUL - 70070-140 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: REYNNER ALVES CARNEIRO, OAB nº RO2777, ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, TATIANA DINIZ COSTA, OAB nº MA8170, Lucildo Cardoso Freire, OAB nº RO4751, JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, SERGIO MURILO DE SOUZA, OAB nº DF24535, HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4229 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3918, SALA 2 - ESCRITÓRIO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS CENTRO - 76980-094 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente/autora requereu a expedição de ofício à IDARON para que informe áreas próprias do executado ou por ele arrendadas e dados do (s) imóvel (is) em que houve autorização para plantio de soja e outros grãos, consoante calendário de semeadura safra 2023/2024, nos termos da instrução normativa 12-2022 – IDARON GIDSV, bem como procedeu ao recolhimento das custas respectivas. Assim, considerando que: (i) incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito; (ii) referida informação não é fornecida pela IDARON diretamente à parte credora; e (iii) a expedição de ofício do juízo diretamente à Agência de Defesa Sanitária implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7006248-94.2021.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 28/07/2021 Valor da causa: R$ 1.650.698,25 DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a IDARON a fornecer, diretamente ao advogado da parte credora, relatório com informações de áreas próprias do executado ou por ele arrendadas e dados/endereços dos imóveis em que houve autorização para plantio de soja e outros grãos, consoante calendário de semeadura safra 2023/2024, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e apresentá-la ao IDARON, dentro do prazo de validade de 15 dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 dias da presente Decisão, deverá a parte exequente/requerente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto ao IDARON. VIA DESTE SERVE DE OFÍCIO. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Vilhena, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, QUADRA SBS QUADRA 4 14 ASA SUL - 70070-140 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, TATIANA DINIZ COSTA, OAB nº MA8170, HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4229, Lucildo Cardoso Freire, OAB nº RO4751, JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, SERGIO MURILO DE SOUZA, OAB nº DF24535, REYNNER ALVES CARNEIRO, OAB nº RO2777 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR, CPF nº 27717663880, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3918, SALA 2 - ESCRITÓRIO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS CENTRO - 76980-094 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A R$ 1.650.698,25 DESPACHO Procedo a expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade transferência diretamente para a conta do exequente. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para transferência, como o beneficiário e os valores: Favorecidos 13 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 36,04 Banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548835 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 32,62 Banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548836 - 2 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 736,65 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548837 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 872,28 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548839 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 6.838,11 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548840 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738700-9 R$ 181,48 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548848 - 6 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 1.546,04 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548849 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 583,69 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548850 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 57,71 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548851 - 6 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 735,95 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548837 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 181,30 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548848 - 6 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 1.544,58 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548849 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 583,15 banco do brasil sa setor publico 00000000508497 1548850 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: [email protected] Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7006248-94.2021.8.22.0014 Contratos Bancários Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Indefiro o pedido de juntada de comprovantes pela CEF, por se tratar de alvará eletrônico, bem como ser uma diligência do exequente conferir em sua conta indicada o recebimento dos valores. Cumpra-se. Vilhena, terça-feira, 28 de novembro de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, TATIANA DINIZ COSTA, OAB nº MA8170, HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4229, Lucildo Cardoso Freire, OAB nº RO4751, JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, SERGIO MURILO DE SOUZA, OAB nº DF24535, REYNNER ALVES CARNEIRO, OAB nº RO2777 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR, CPF nº 27717663880, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3918, SALA 2 - ESCRITÓRIO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS CENTRO - 76980-094 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A R$ 1.650.698,25 DESPACHO Procedo a expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade transferência diretamente para a conta do exequente. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para transferência, como o beneficiário e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.042,15 BANCO DO BRASIL s/a setor público curitiba pr 00000000508497 1546428 - 5 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793 C.: 99738700-9 R$ 5.864,74 BANCO DO BRASIL s/A SETOR PÚBLICO CURITIBA PR 00000000508497 1546430 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793 C.: 99738700-9 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. O executado requereu a designação de audiência de tentativa de conciliação, no entanto, não foi aceito pela parte exequente. Assim, deixo de designar audiência. Após, voltem os autos concluso para penhora "on line" na pasta decisão juds. Vilhena, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: [email protected] Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7006248-94.2021.8.22.0014 Contratos Bancários

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, QUADRA SBS QUADRA 4 14 ASA SUL - 70070-140 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, TATIANA DINIZ COSTA, OAB nº MA8170, HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4229, Lucildo Cardoso Freire, OAB nº RO4751, JANICE DE SOUZA BARBOSA, OAB nº AC3915, SERGIO MURILO DE SOUZA, OAB nº DF24535, REYNNER ALVES CARNEIRO, OAB nº RO2777 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR, CPF nº 27717663880, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3918, SALA 2 - ESCRITÓRIO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS CENTRO - 76980-094 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A R$ 1.650.698,25 DESPACHO Procedo a expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade transferência diretamente para a conta do exequente. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para transferência, como o beneficiário e os valores: Favorecidos Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.026,82 Banco do Brasil S A Setor Publico Curitiba - PR 00000000508497 1546428 - 5 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.709-9 R$ 375.756,46 BANCO DO BRASIL S A SETOR PUBLICO CURITIBA - PR 00000000508497 1546429 - 3 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 307.386,48 BANCO DO BRASIL S A SETOR PUBLICO CURITIBA - PR 00000000508497 1546431 - 5 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 3.904,65 BANCO DO BRASIL S A SETOR PUBLICO CURITIBA - PR 00000000508497 1546432 - 3 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 4.938,09 BANCO DO BRASIL S A SETOR PUBLICO CURITIBA - PR 00000000508497 1546433 - 1 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 R$ 2.332,10 BANCO DO BRASIL S A SETOR PUBLICO CURITIBA - PR 00000000508497 1546434 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 99.738.700-9 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Realizada a ordem de transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada aos autos, verifico que o valor transferido ainda não foi depositado na conta judicial, constando no sistema SISBAJUD a situação consolidando remessa de R$ 5.813,08, mas não foi efetivada a transferência do valor para a conta judicial, razão pela qual impossibilita o levantamento da quantia. Desta forma, ante a inconsistência apresentada pelo Sistema SISBAJUD, OFICIE-SE a XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A para, prazo de 24h, informe o motivo do valor R$ 5.813,08, com ordem de transferência no dia 31/05/20023 de ID: 072023000013862760 não ter sido depositado na conta judicial vinculada aos autos até o momento, segue o documento anexo. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/E-MAIL, devendo ser instruído com o documentos necessários. Com a resposta, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: [email protected] Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7006248-94.2021.8.22.0014 Contratos Bancários intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Vilhena, quarta-feira, 14 de junho de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, TATIANA DINIZ COSTA, OAB nº MA8170 EXECUTADO: DANIEL AIELLO SARTOR ADVOGADO DO EXECUTADO: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A DESPACHO Tratam os autos de Execução de Título em que foi cumprida ordem de bloqueio (id nº. 89765333), com a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da executada. Instada a impugnar o bloqueio realizado, manteve-se inerte, razão pela qual procedo a transferência dos valores para conta judicial, conforme detalhamento anexo. Considerando que a penhora online de ativos financeiros no valor de R$ 36,00 atingiu valor irrisório, nos termos do art. 836 do CPC, procedi o desbloqueio, conforme anexo. Em que pese o teor da petição de ID n. 89855984, a habilitação de advogado em processo que tramita no PJe não é responsabilidade do cartório. Por se tratar de cadastro externo, incumbe ao advogado a promoção de diligências cabíveis para sua habilitação, conforme estabelece o inciso II do artigo 8.º da Resolução n. 013/2014/TJRO, senão vejamos: Art. 8.º. O credenciamento no PJe será efetuado: [...] II - para os usuários externos, pelo próprio usuário, no portal do TJRO, com o uso da sua assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil, na forma de lei específica. Nota-se, portanto, que é atribuição do próprio usuário efetuar o seu cadastramento junto ao sistema, com o manejo de sua assinatura digital, devidamente credenciada, pelo que não há que repassar tal responsabilidade ao judiciário. Assim, os advogadas da parte exequente deverão proceder a regularização no sistema. Para tal empenho, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. Vilhena quarta-feira, 31 de maio de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7006248-94.2021.8.22.0014 Contratos Bancários

01/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(18)