Cumprimento de sentença 7000132-73.2019.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000132-73.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 12:40

Trânsito em julgado

06/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:27

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:27

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 01:28

Publicação

07/02/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000132-73.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Alienação Fiduciária Requerente CERAMICA SANTA HELENA EIRELI, CNPJ nº 04498682000165, RODOVIA 470, SN, KM 56,3 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) MARCELO BRASIL SALIBA, OAB nº AC5258, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, OAB nº AC4658, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846 Requerido(a) BANCO VOLKSWAGEN S.A., RUA VOLKSWAGEN 291 JABAQUARA - 04344-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado(a) MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613, ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº AC4940, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CERÂMICA SANTA HELENA EIRELI - ME contra o BANCO VOLKSWAGEN S.A, almejando a restituição do veículo e acessórios apreendidos nos autos e o recebimento dos honorários advocatícios de sucumbência. O executado foi intimado e realizou o depósito dos honorários ao ID 92303851, os quais foram devidamente levantados pelo credor. A restituição do veículo ocorreu ao ID 96391797. Manifestando-se, a exequente informou que não tem nada a requerer. O executado, por sua vez, pleiteou pela extinção do feito. É o breve relatório. Fundamento e decido. O artigo 924, II, do CPC, determina que a execução será extinta quando a obrigação foi satisfeita. Assim, considerando que a obrigação está satisfeita, a extinção do feito é medida que se impõe. Deste modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 318 e 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de fevereiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 08:23

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000132-73.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Alienação Fiduciária Requerente CERAMICA SANTA HELENA EIRELI, CNPJ nº 04498682000165, RODOVIA 470, SN, KM 56,3 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) MARCELO BRASIL SALIBA, OAB nº AC5258, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, OAB nº AC4658, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846 Requerido(a) BANCO VOLKSWAGEN S.A., RUA VOLKSWAGEN 291 JABAQUARA - 04344-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado(a) MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613, ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº AC4940, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CERÂMICA SANTA HELENA EIRELI - ME contra o BANCO VOLKSWAGEN S.A, almejando a restituição do veículo e acessórios apreendidos nos autos e o recebimento dos honorários advocatícios de sucumbência. O executado foi intimado e realizou o depósito dos honorários ao ID 92303851, os quais foram devidamente levantados pelo credor. A restituição do veículo ocorreu ao ID 96391797. Manifestando-se, a exequente informou que não tem nada a requerer. O executado, por sua vez, pleiteou pela extinção do feito. É o breve relatório. Fundamento e decido. O artigo 924, II, do CPC, determina que a execução será extinta quando a obrigação foi satisfeita. Assim, considerando que a obrigação está satisfeita, a extinção do feito é medida que se impõe. Deste modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 318 e 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de fevereiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A., RUA VOLKSWAGEN 291 JABAQUARA - 04344-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado(a) ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCELO BRASIL SALIBA, OAB nº AC5258, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, OAB nº AC4658, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN Requerido(a) REQUERIDO: CERAMICA SANTA HELENA EIRELI, CNPJ nº 04498682000165, RODOVIA 470, SN, KM 56,3 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613, ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815A DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000132-73.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Alienação Fiduciária Requerente Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CERÂMICA SANTA HELENA EIRELI contra o BANCO VOLKSWAGEN SA. Foi determinado pelo Juízo o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na devolução do veículo (ID 92452743). O executado se manifestou ao ID 93284294 afirmando que a exequente se recusou a receber o veículo porquanto ele se encontra com avarias, o que deverá ser discutido em eventual ação própria. Intimada, a exequente afirmou que o executado exigiu que assinasse um termo de restituição atestando que o bem estava em ótimas condições, o que não corresponde à realidade. Assim, como se negou a assinar o documento, a restituição não foi realizada. Manifestando-se, o executado afirmou que mesmo com a alteração do termo a parte exequente se recusou a receber o caminhão. A exequente, por sua vez, afirmou que o entregador do veículo exigiu que, além do termo onde constam as avarias, fosse assinado um outro termo, sem o registro das avarias. Em razão da negativa, o entregador recusou-se a entregar o bem. É o breve relatório. Fundamento e decido. Vislumbra-se que as partes divergem acerca da entrega do bem, bem como das eventuais avarias nele contidas. As capturas de tela de ID 94306110 demonstram que, de fato, o motorista responsável pela entrega do bem exigiu a assinatura de um documento que, ao que tudo indica, é o termo de restituição sem o registro das avarias, tendo informado, ao fim da conversa, que o pediram para levar o bem de volta, o que demonstra que, em verdade, o veículo não foi entregue diante de ordem do executado. Deste modo, para garantir a efetividade da decisão, determino que a entrega do caminhão seja acompanhada pelo oficial de justiça plantonista, o qual deverá relacionar todas as avarias constantes no veículo. Assim, antes de se dirigir até esta localidade deverá o executado manter contato com a CPE para distribuição do mandado, bem como com o oficial, a fim de viabilizar a entrega. Após a elaboração do termo pelo oficial de justiça, as partes ou seus representantes deverão assiná-lo, concretizando a restituição. Registro desde logo à parte exequente que eventuais prejuízos decorrentes das avarias do bem deverão ser demandadas em autos próprios e não poderão ser usados como pretexto para não receber o bem. A restituição deverá ocorrer no prazo de até 5 dias, sob pena de aplicação da multa diária já fixada nos autos. Registro, ainda, que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo, razão pela qual não há óbice ao prosseguimento do feito. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Cópia do presente servirá de mandado. Ouro Preto do Oeste, 21 de agosto de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000132-73.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Alienação Fiduciária Requerente BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(a) MARCELO BRASIL SALIBA, OAB nº AC5258, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, OAB nº AC4658, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN Requerido(a) CERAMICA SANTA HELENA EIRELI, CNPJ nº 04498682000165 Advogado(a) MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613, ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815A DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. Instada, a parte executada comprovou o pagamento do valor executado (ID 92301850). A parte exequente requereu a expedição de alvará para transferência da quantia depositada, bem como informou que o veículo não foi devolvido, requerendo a fixação de multa (ID 92341866). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte exequente. Deste modo, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 73.552,71 (setenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 92341866, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte exequente para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do levantamento, a CPE deverá consultar a conta judicial, visando averiguar eventual saldo em conta. Sem prejuízo, reitere-se a intimação da parte executada para, no prazo de até 05 (cinco) dias, comprovar ou efetivar a devolução do veículo no endereço em que foi apreendido, qual seja, Rodovia 470, Km 56,3, cidade de Mirante da Serra/RO, CEP 76.920-000, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Após cumpridas as determinações e não restando pendências, tornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000132-73.2019.8.22.0004. REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A., RUA VOLKSWAGEN 291 JABAQUARA - 04344-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCELO BRASIL SALIBA, OAB nº AC5258, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, OAB nº AC4658, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN REQUERIDO: CERAMICA SANTA HELENA EIRELI, RODOVIA 470, SN, KM 56,3 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613, ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815A PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 Telefone:(69) 3416-1720 – E-mail: [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/oue-owky-nbm Classe: Cumprimento de sentença Valor da causa: R$ 354.473,06, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos Vistos. Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Promova-se a retificação dos polos da ação, a fim de que a parte requerida passe a figurar como exequente e a parte autora como executada. Intime-se o devedor, observando as disposições do artigo 513, § 2º, do CPC, para, em até 15 (quinze) dias, promover a devolução do veículo e assessórios apreendidos em favor da parte requerida ou efetuar o depósito judicial do valor correspondente aos bens de acordo com a Tabela Fipe na data de apreensão, com a incidência de correção monetária e juros legais, acrescido da multa prevista no art. 3º, § 6º do Decreto Lei 911/69, caso o bem já tenha sido alienado. Em que pese a alegação de ID 90272734, registro que os bens foram apreendidos nesta Comarca e nela deverão ser devolvidos, não cabendo à parte requerida o ônus de deslocar-se até o Município de Porto Velho/RO para reaver a posse dos bens. Em igual prazo deverá, ainda, pagar a importância executada a título de honorários de sucumbência - R$ 70.383,74 (setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), mais as custas processuais, sob pena de o débito ser acrescido de multa processual e honorários advocatícios, cada um na razão de 10% sobre o valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC). Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC. Em não havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor excutido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito. Com os cálculos, venham os autos conclusos. Sem prejuízo das determinações supra, verifica-se que há valor depositado nos autos e que tal montante corresponde aos honorários periciais. Conforme decisão de ID 57844240, os honorários foram inicialmente fixados em R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), em favor de Ricardo A. Antonelli. O requerente não juntou aos autos todos os documentos necessários para a realização da perícia, razão pela qual o perito foi liberado do encargo e foi determinado o pagamento a ele do montante de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao valor dos serviços efetivamente realizados. Deste modo, conforme determinação já constante na sentença, expedi alvará eletrônico para transferência de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) para a conta bancária informada pelo perito ao ID 76064436. Após o cumprimento do alvará, tornem conclusos para liberação do remanescente do valor em favor da parte exequente. Cópia da presente servirá como carta/mandado de intimação. Ouro Preto do Oeste, 24 de maio de 2023 Simone de Melo Juiz(a) de Direito

25/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(437)

Todos os documentos(18)