Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7016973-89.2018.8.22.0001 - TJRO

Definitivo

13/05/2024, 16:49

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 13:59

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 17:33

Publicação

16/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016973-89.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILVANE VELOSO MARINHO - RO2139, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI - MS18475-B NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI Advogados do(a) NÃO DENUNCIADO: ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA - RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS - RO7924, MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA - RO8803 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados IDS 101672464, 102647850 e 102812837. Prazo: 5 dias. -RO, 11 de abril de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 05:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 05:43

Documento (Certidão)

13/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 20:38

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:06

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:59

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:16

Publicação

27/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº RO6875, GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO2139 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA, OAB nº RO8803, ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA, OAB nº RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DESPACHO Considerando que o valor executado supera o teto, o pagamento deverá ocorrer por via de precatório. Encaminhem-se os autos à Central de Processos Eletrônicos – CPE para certificar se o precatório pré-cadastrado no ID 90084793 foi devidamente distribuído. Em caso negativo, determino que seja adotadas as providências pertinentes para regular formalização do precatório. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7016973-89.2018.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº RO6875, GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO2139 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA, OAB nº RO8803, ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA, OAB nº RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DESPACHO Considerando que o valor executado supera o teto, o pagamento deverá ocorrer por via de precatório. Encaminhem-se os autos à Central de Processos Eletrônicos – CPE para certificar se o precatório pré-cadastrado no ID 90084793 foi devidamente distribuído. Em caso negativo, determino que seja adotadas as providências pertinentes para regular formalização do precatório. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7016973-89.2018.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 08:49

Mero expediente

26/02/2024, 08:49

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:25

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 00:49

Publicação

17/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016973-89.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILVANE VELOSO MARINHO - RO2139, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI - MS18475-B NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI Advogados do(a) NÃO DENUNCIADO: ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA - RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS - RO7924, MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA - RO8803 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados ID 100514605 e seguintes. Prazo: 5 dias. -RO, 16 de janeiro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:01

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:25

Publicação

13/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº RO6875, GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO2139 NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA, OAB nº RO8803, ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA, OAB nº RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DECISÃO Houve o bloqueio de valores via sistema SisbaJud, conforme relatório anexo. Considerando que os valores não estão disponíveis no sistema de integração bancária, impossibilitando que seja realizada a ordem eletrônica de transferência, determino que a Caixa Econômica Federal realize as transferências abaixo especificadas: 1) BENEFICIÁRIA: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI CPF: 737.556.561-91 Valor: R$ 1.968,64 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) mais acréscimos legais Conta judicial de origem: depósito ID 072023000035060437 Conta destinatária: conta 138037-0, agencia 2201 do 237-Banco Bradesco/Next. -- 2) BENEFICIÁRIO: GILVANE VELOSO MARINHO CPF: 181.109.244-68 Valor: R$ 1.968,63 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) mais acréscimos legais Conta judicial de origem: depósito ID 072023000035060437 Conta destinatária: conta 783747296-0, agencia 2848 do 104- Caixa Econômica Federal À Central de Processos Eletrônicos – CPE para encaminhar cópia desta decisão à Caixa Econômica para realização das transferências acima mencionadas. Aguarde-se por 20 (vinte) dias o cumprimento da ordem de transferência, após a comprovação, intimem-se os interessados para ciência. Após, nada sendo requerido, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 12 de dezembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7016973-89.2018.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 08:29

Outras Decisões

12/12/2023, 08:29

Conclusão (para decisão)

09/12/2023, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:35

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:42

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:38

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:37

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:44

Publicação

29/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº RO6875, GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO2139 NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA, OAB nº RO8803, ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA, OAB nº RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DECISÃO Em 30/4/2023, houve a expedição de duas RPV’s para pagamento dos honorários sucumbenciais, a primeira no valor de R$ 1.968,64, em favor da advogada LIDIANE PEREIRA ARAKAKI (ID 90090903), e a segunda no valor de R$ 1.968,63, em favor do advogado GILVANE VELOSO MARINHO (ID 90090904). Em que pese intimado para pagamento, o Município de Candeias não comprovou o pagamento das RPV’s. Sobreveio pedido dos credores para realização de sequestro nas contas bancárias do executado para fins de quitação do débito. Intimado a se manifestar, o Município de Candeias informou que, por dificuldades administrativas, não conseguiu realizar o pagamento no prazo estipulado, concordando com a realização do sequestro, a fim de evitar pagamentos em duplicidade (ID 96955219). Pois bem. Haja vista o transcurso do prazo concedido para pagamento das RPV’s, bem como a concordância do executado com a realização do sequestro, tenho por DEFERIR o pedido dos credores e determinar o bloqueio, via sistema Sisbajud, da quantia de R$ 3.937,27 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) nas contas bancárias do Município de Candeias do Jamari, a fim de quitar as RPV’s ID 90090903 e 90090904. Nesta data houve o encaminhamento da ordem de bloqueio, via sistema Sisbajud. Encaminhem-se os autos à Central de Processos Eletrônicos – CPE para intimar as partes para ciência desta decisão, bem como para aguardar o cumprimento da ordem. Após o prazo de 3 (três) dias, retornem os autos conclusos para decisão jud’s. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 28 de novembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7016973-89.2018.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

15/11/2023, 20:20

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:12

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:12

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:10

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:09

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:09

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:04

Decurso de Prazo

23/10/2023, 11:01

Decurso de Prazo

23/10/2023, 10:56

Decurso de Prazo

23/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

19/10/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 01:13

Publicação

10/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº RO6875, GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO2139 NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA, OAB nº RO8803, ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA, OAB nº RO8477, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DESPACHO Fica o executado informa que houve a realização de empenho para pagamento da RPV, contudo, sem indicar prazo ou data provável do pagamento, Assim, antes de delibera quanto ao sequestro de valores, determino ao Executado que informe a data prevista para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 9 de outubro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7016973-89.2018.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 12:00

Mero expediente

09/10/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:52

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:27

Publicação

01/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7016973-89.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº RO6875, GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO2139 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA, OAB nº RO8803, ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA, OAB nº RO8477, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOS DO Intime-se o Município de Candeias do Jamari para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação nos autos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 31 de agosto de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

01/09/2023, 00:00

Outras Decisões

31/08/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 08:09

Outras Decisões

31/08/2023, 08:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:59

Publicação

21/07/2023, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016973-89.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILVANE VELOSO MARINHO - RO2139, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI - MS18475-B NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI Advogados do(a) NÃO DENUNCIADO: ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA - RO8477, MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA - RO8803 INTIMAÇÃO AUTOR - PAGAMENTO DE RPV Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca do pagamento da RPV expedida nos autos. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 20 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:36

Publicação

02/05/2023, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016973-89.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ROSIRENE ALMEIDA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILVANE VELOSO MARINHO - RO2139, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI - MS18475-B NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI Advogados do(a) NÃO DENUNCIADO: ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA - RO8477, MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA - RO8803 INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Defensor, sobre o cadastramento dos documentos para pagamento dos valores exequendo, via SAPRE. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 28 de abril de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2023, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:41

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:39

Decurso de Prazo

18/03/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:00

Publicação

07/03/2023, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:44

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:37

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:37

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:32

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 20:06

Publicação

22/11/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 12:31

Acolhimento

21/11/2022, 12:31

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 23:09

Decurso de Prazo

07/10/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:28

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:30

Publicação

13/09/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 21:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 07:30

Documento (Certidão)

08/08/2022, 09:17

Documento

08/08/2022, 09:12

Movimentação processual

08/08/2022, 09:12

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:15

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:13

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:11

Outras Decisões

03/08/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:01

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 22:31

Publicação

28/07/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 13:46

Outras Decisões

27/07/2022, 13:46

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 19:38

Mudança de Classe Processual

26/07/2022, 19:38

Publicação

21/07/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 18:52

Recebimento

19/07/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 14:10

Remessa

09/07/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 16:22

Decurso de Prazo

29/06/2020, 17:29

Publicação

26/06/2020, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 17:24

Decurso de Prazo

26/05/2020, 11:42

Decurso de Prazo

26/05/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 10:26

Decurso de Prazo

26/05/2020, 10:10

Decurso de Prazo

26/05/2020, 04:39

Publicação

29/04/2020, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 09:16

Procedência em Parte

28/04/2020, 09:16

Conclusão (para julgamento)

01/04/2020, 13:08

Outras Decisões

31/03/2020, 21:32

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 18:22

Decurso de Prazo

18/02/2020, 06:12

Decurso de Prazo

18/02/2020, 06:11

Decurso de Prazo

18/02/2020, 00:42

Decurso de Prazo

18/02/2020, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 18:23

Decurso de Prazo

05/02/2020, 09:06

Publicação

23/01/2020, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 09:45

Outras Decisões

08/01/2020, 09:45

Decurso de Prazo

23/10/2019, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 13:48

Decurso de Prazo

28/09/2019, 04:07

Decurso de Prazo

28/09/2019, 03:57

Decurso de Prazo

28/09/2019, 03:36

Decurso de Prazo

28/09/2019, 03:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:58

Publicação

11/09/2019, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2019, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 08:26

Outras Decisões

10/09/2019, 08:26

Decurso de Prazo

01/08/2019, 14:02

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 18:48

Documento (Certidão)

22/07/2019, 08:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 08:57

Documento (Certidão)

19/07/2019, 11:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2019, 21:33

Decurso de Prazo

05/07/2019, 03:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 08:08

Documento (Certidão)

14/06/2019, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2019, 18:09

Outras Decisões

12/06/2019, 08:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 08:04

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 18:32

Decurso de Prazo

07/05/2019, 21:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 11:15

Documento (Certidão)

24/04/2019, 08:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2019, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2019, 11:28

Decurso de Prazo

09/04/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 11:01

Publicação

03/03/2019, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2019, 01:14

Publicação

28/02/2019, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 21:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2019, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 17:50

Decurso de Prazo

22/02/2019, 15:54

Decurso de Prazo

22/02/2019, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 09:11

Outras Decisões

19/02/2019, 09:11

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/12/2018, 20:03

Publicação

18/12/2018, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2018, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:40

Mero expediente

14/12/2018, 16:40

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 07:16

Decurso de Prazo

06/12/2018, 07:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 14:06

Decurso de Prazo

13/11/2018, 09:27

Decurso de Prazo

13/11/2018, 08:47

Decurso de Prazo

13/11/2018, 08:37

Decurso de Prazo

13/11/2018, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 10:42

Publicação

08/11/2018, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2018, 10:43

Mero expediente

07/11/2018, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/09/2018, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 08:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2018, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 17:05

Petição (Contestação)

25/07/2018, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2018, 07:36

Mero expediente

12/06/2018, 09:31

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 07:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2018, 15:18

Mero expediente

04/05/2018, 13:19

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 12:22

Distribuição (sorteio)

30/04/2018, 12:22

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(264)