FELIPE POLITANO LANGE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE POLITANO LANGE
Autor
Advogados / Representantes
PAULO TIMOTEO BATISTA
OAB/RO 2437·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
29/05/2024, 00:12
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:23
Definitivo
10/05/2024, 13:14
Documento (Certidão)
10/05/2024, 13:00
Documento (Certidão)
10/05/2024, 12:54
Publicação
01/05/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7004949-40.2020.8.22.0007.
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Sobreveio a comunicação do pagamento dos honorários de sucumbência. Resta, portanto, o pagamento do precatório (id 96743207). Cerifique-se à CPE a regularidade do processamento do Precatório junto aos sistemas do TJRO. Certifica a inclusão do precatório na fila de pagamento, arquivem-se os autos. Do contrário, retornem os autos conclusos. Cacoal/RO, 30 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: FELIPE POLITANO LANGE ADVOGADO DO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7004949-40.2020.8.22.0007.
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Sobreveio a comunicação do pagamento dos honorários de sucumbência. Resta, portanto, o pagamento do precatório (id 96743207). Cerifique-se à CPE a regularidade do processamento do Precatório junto aos sistemas do TJRO. Certifica a inclusão do precatório na fila de pagamento, arquivem-se os autos. Do contrário, retornem os autos conclusos. Cacoal/RO, 30 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: FELIPE POLITANO LANGE ADVOGADO DO
01/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 08:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 08:12
Sem descrição
30/04/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 12:35
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:22
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 10:58
Publicação
16/04/2024, 14:30
Decurso de Prazo
16/04/2024, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
requerente: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 Parte
requerida: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n. 7004949-40.2020.8.22.0007 Parte
Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte exequente informa o descumprimento da obrigação imposta. Apresenta cálculo atualizado acrescido de honorários advocatícios. No entendo, no âmbito dos juizados especiais é incabível o arbitramento de honorários em fase de execução. Nesse sentido: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Intime-se a parte requerente para apresentar cálculos sem os honorários. Após, tornem os autos conclusos para realização do sequestro. Intime-se. Cacoal/RO, 9 de abril de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 12:23
Outras Decisões
09/04/2024, 12:23
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 13:23
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:36
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:01
Decurso de Prazo
21/03/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 00:52
Publicação
05/03/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7004949-40.2020.8.22.0007.
EXEQUENTE: FELIPE POLITANO LANGE, RUA JÚLIO SILVA 561, CASA 02- PRAIA DO FUTURO I ANTÔNIO DIOGO - 60182-435 - FORTALEZA - CEARÁ ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO 1-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 [email protected] Intime-se a parte requerida para comprovar o pagamento da RPV, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro. 2- Informado o pagamento (item 1), diga a exequente acerca o cumprimento integral. 3- Caso não tenha sido efetuado o pagamento, tornem os autos conclusos para análise da petição id 102101219. 4- Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente, no prazo de 10 dias e, após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Cacoal/RO, 4 de março de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 10:21
Outras Decisões
04/03/2024, 10:20
Conclusão (para julgamento)
27/02/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 18:20
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 16:48
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 00:39
Publicação
29/11/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FELIPE POLITANO LANGE Advogado do(a)
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA - RO2437 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cadastramento do precatório no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), conforme certidão de ID ….. Cacoal/RO, 28 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7004949-40.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
28/11/2023, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:19
Documento (Certidão)
28/09/2023, 09:42
Documento (Certidão)
28/09/2023, 09:39
Documento (Certidão)
28/09/2023, 09:39
Documento (Certidão)
28/09/2023, 09:07
Decurso de Prazo
18/09/2023, 20:13
Decurso de Prazo
18/09/2023, 19:48
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:31
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:41
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
01/09/2023, 09:31
Publicação
30/08/2023, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 7004949-40.2020.8.22.0007.
EXEQUENTE: FELIPE POLITANO LANGE, RUA JÚLIO SILVA 561, CASA 02- PRAIA DO FUTURO I ANTÔNIO DIOGO - 60182-435 - FORTALEZA - CEARÁ ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA, OAB nº RO2437 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes concordaram com o valor calculado pela Contadoria Judicial (id 89971244, 89971245 e 89975197). A certidão da Contadoria Judicial de id 89971244 explica que o valor total devido pela Fazenda Pública, já deduzidos os valores recebidos administrativamente, é de R$36.794,69 e desses a quantia de R$6.957,31 corresponde aos honorários sucumbenciais. Portanto: a) Homologo os cálculos da Contadoria Judicial (id 89971244, 89971245 e 89975197): obrigação principal de R$29.837,38 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) e honorários sucumbenciais de R$6.957,31 (seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos); b) Requisite-se o pagamento do crédito principal por precatório em favor do exequente (com destacamento dos honorários contratuais) e o pagamento dos honorários sucumbenciais por RPV (que deverá ser paga em 60 contados da entrega da requisição). c) Se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d) Assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. e) O advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. Cacoal, 29/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 16:12
Outras Decisões
29/08/2023, 12:31
Outras Decisões
29/08/2023, 12:31
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 12:52
Decurso de Prazo
13/05/2023, 00:24
Publicação
04/05/2023, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FELIPE POLITANO LANGE Advogado do(a)
EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA - RO2437 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Cacoal/RO, 3 de maio de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7004949-40.2020.8.22.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:55
Atualização de conta
26/04/2023, 11:14
Publicação
20/04/2023, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 01:15
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 11:04
Conclusão (para julgamento)
24/02/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:39
Publicação
05/12/2022, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022, 02:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 10:12
Outras Decisões
02/12/2022, 10:12
Conclusão (para julgamento)
13/10/2022, 12:02
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 11:22
Decurso de Prazo
09/08/2022, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 13:36
Mudança de Classe Processual
01/08/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 09:35
Publicação
26/07/2022, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022, 01:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 13:29
Recebimento
25/07/2022, 09:34
Documento (Outros documentos)
08/07/2022, 08:03
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2021, 09:32
Publicação
17/05/2021, 02:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2021, 09:21
Sem efeito suspensivo
14/05/2021, 09:21
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 09:57
Decurso de Prazo
12/05/2021, 00:46
Petição (Contra-razões)
08/05/2021, 11:12
Publicação
26/04/2021, 00:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2021, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2021, 10:10
Decurso de Prazo
23/04/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 11:28
Decurso de Prazo
17/04/2021, 00:56
Decurso de Prazo
17/04/2021, 00:51
Publicação
30/03/2021, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 11:37
Procedência em Parte
29/03/2021, 11:37
Conclusão (para despacho)
10/03/2021, 09:02
Decurso de Prazo
09/03/2021, 00:36
Decurso de Prazo
09/03/2021, 00:16
Publicação
10/02/2021, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FELIPE POLITANO LANGE Advogado do(a)
AUTOR: PAULO TIMOTEO BATISTA - RO2437
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, manifestar-se acerca da petição juntada pelo requerido. Cacoal/RO, 10 de dezembro de 2020.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7004949-40.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)