Execução de Título Extrajudicial 7010641-28.2022.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010641-28.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS - RO11773, MARIO CESAR TORRES MENDES - RO2305 EXECUTADO: EMERSON MARQUES DO AMARAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 11:10

Publicação

05/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS - RO11773, MARIO CESAR TORRES MENDES - RO2305 EXECUTADO: EMERSON MARQUES DO AMARAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:05

Publicação

23/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS - RO11773, MARIO CESAR TORRES MENDES - RO2305 EXECUTADO: EMERSON MARQUES DO AMARAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 06:26

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:48

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305, EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº RO11773 EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, EMERSON MARQUES DO AMARAL EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Nesta data expedi alvará eletrônico à Caixa Econômica Federal em favor da parte autora e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a(s) conta(s). Após o levantamento, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Quedando-se inerte, voltem os autos conclusos para análise do arquivamento, nos termos do artigo do art. 921, § 3º e § 4º, do CPC. Expeça-se o necessário. DADOS DO ALVARÁ ELETRÔNICO: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.637,51 EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS 00674045297 01553972 - 2 Sim Direto na agência R$ 15,66 EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS 00674045297 01553973 - 0 Sim Direto na agência TOTAL: R$ 2.653,17 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 1825), ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Vilhena - RO, 30 de setembro de 2024 Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Tel. (69)3316-3610 - email: [email protected] Cheque Execução de Título Extrajudicial R$ 114.872,48

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIOEXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305 EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº RO11773 EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, EMERSON MARQUES DO AMARALEXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, EMERSON MARQUES DO AMARAL EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Processo n.: 7010641-28.2022.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Vistos. Trata-se de impugnação à penhora Sisbajud, manejado por EMERSON MARQUES DO AMARAL, parte devidamente qualificada nos autos, por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, em face de ELIANE MARTA ORIO, ao argumento de que os valores bloqueados são inferiores a quarenta salários-mínimos e portanto, impenhoráveis, cujo entendimento abrange não só os valores depositados em poupança, mas também em conta corrente e fundos de investimentos. Argumenta que da quantia bloqueada no valor de R$ 2.644,65. na conta do Nu Pagamentos S.A. – Instituição de Pagamento, refere-se a valores inferiores a 40 salários mínimos e portanto são valores impenhoráveis. O impugnado apresentou resposta à impugnação para que fosse julgada improcedente ao argumento de que a impenhorabilidade dos valores, pois a mitigação do referido dispositivo legal já é adotada há muito tempo pela jurisprudência pátria, a qual determinou que tal regra não pode ser tida como absoluta, sob pena de transformar em um mecanismo protetiva da inadimplência e permitir o enriquecimento ilícito do devedor. Vieram os autos conclusos. O impugnante pleiteia o cancelamento do bloqueio com base na alegação de que não pode haver penhora sobre bens essenciais à subsistência da pessoa e de sua família, contudo, o faz de forma genérica sem trazer aos autos qualquer prova nesse sentido. Não há qualquer comprovação de que o valor bloqueado se enquadraria nas limitações do artigo 833 do Código de Processo Civil, uma vez que por exemplo, não há prova de que seria proveniente de salário ou que tenha característica de poupança. Nota-se que o fato do valor ter sido bloqueado nas contas mantidas no Nu Pagamentos S.A., por si só, não demonstra a sua impenhorabilidade, até mesmo porque, não há prova de que a quantia bloqueada tem natureza alimentar pois ausentes os extratos bancários, sendo estes provas essenciais a comprovar o alegado. De fato, dispõe o Código de Processo Civil que o salário é impenhorável, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos; O executado não comprovou nos autos que os valores penhorados encontram-se depositados em caderneta de poupança. A vedação prevista neste dispositivo de Lei refere-se exclusivamente a valores depositados em conta poupança e portanto, não aplicável ao presente caso. Por estes fundamentos, REJEITO a Impugnação à Penhora e, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Intimem-se as partes. Ultrapassado o prazo para interposição de recurso, proceda-se a transferência dos valores penhorados pelo SISBAJUD para uma conta judicial vinculada aos autos, e a expedição de alvará/transferência dos referidos valores ao exequente. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO. Vilhena, 19 de julho de 2024. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito Substituto

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: EMERSON MARQUES DO AMARAL CPF: 486.965.281-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 104123838, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS - RO11773, MARIO CESAR TORRES MENDES - RO2305 EXECUTADO: EMERSON MARQUES DO AMARAL e outros DECISÃO ID 104123838: “(...) A consulta ao sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo autora, restou parcialmente frutífera, conforme telas anexas.Assim, declaro penhorado o valor de R$ 2.644,65. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado na pessoa de seu advogado desta penhora e retornem os autos após o prazo legal, com ou sem embargos/impugnação.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702, e-mail: [email protected] Vilhena, 19 de abril de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 1536 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 39,09

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: EMERSON MARQUES DO AMARAL CPF: 486.965.281-15 e 3 A VEICULOS EIRELI - CNPJ: 30.498.934/0001-66, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 114.872,48 (cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 13/10/2022 DESPACHO Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. Exequente: EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS CPF: 006.740.452-97, ELIANE MARTA ORIO CPF: 904.735.409-59, MARIO CESAR TORRES MENDES CPF: 067.246.748-83 Executados: EMERSON MARQUES DO AMARAL CPF: 486.965.281-15 e 3 A VEICULOS EIRELI - CNPJ: 30.498.934/0001-66 DESPACHO ID 94931456: “(...)Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 256 e art. 275, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702, e-mail: [email protected] Vilhena, 30 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305, EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº RO11773 EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, EMERSON MARQUES DO AMARAL EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que todas as tentativas de localizar o réu restaram infrutíferas, EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 30498934000166, EMERSON MARQUES DO AMARAL, CPF nº 48696528115 para pagar a dívida no valor de R$ 114.872,48cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos referente ao título executado nestes autos, no prazo de 3 dias, contados da citação, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. 02 - OBSERVAÇÕES: Fixado honorários de dez por cento sobre o valor da execução, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento integral do débito em três dias, a contar da citação (art. 827, §1º, CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. terça-feira, 22 de agosto de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque defiro o pedido citação por edital. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 256 e art. 275, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305, EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº RO11773 EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, EMERSON MARQUES DO AMARAL EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que todas as tentativas de localizar o réu restaram infrutíferas, EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 30498934000166, EMERSON MARQUES DO AMARAL, CPF nº 48696528115 para pagar a dívida no valor de R$ 114.872,48cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos referente ao título executado nestes autos, no prazo de 3 dias, contados da citação, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. 02 - OBSERVAÇÕES: Fixado honorários de dez por cento sobre o valor da execução, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento integral do débito em três dias, a contar da citação (art. 827, §1º, CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. terça-feira, 22 de agosto de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque defiro o pedido citação por edital. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 256 e art. 275, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010641-28.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ELIANE MARTA ORIO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305, EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº RO11773 EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, EMERSON MARQUES DO AMARAL EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que todas as tentativas de localizar o réu restaram infrutíferas, EXECUTADOS: 3 A VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 30498934000166, EMERSON MARQUES DO AMARAL, CPF nº 48696528115 para pagar a dívida no valor de R$ 114.872,48cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos referente ao título executado nestes autos, no prazo de 3 dias, contados da citação, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. 02 - OBSERVAÇÕES: Fixado honorários de dez por cento sobre o valor da execução, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento integral do débito em três dias, a contar da citação (art. 827, §1º, CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. terça-feira, 22 de agosto de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque defiro o pedido citação por edital. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 256 e art. 275, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s)

23/08/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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