Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cadastramento do precatório no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), conforme certidão de ID ….. Cacoal/RO, 28 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7000892-08.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cadastramento do precatório no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), conforme certidão de ID ….. Cacoal/RO, 28 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7000892-08.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
28/11/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:44
Decurso de Prazo
31/10/2023, 11:49
Decurso de Prazo
31/10/2023, 09:58
Documento (Certidão)
26/10/2023, 10:14
Documento (Certidão)
26/10/2023, 10:04
Documento (Certidão)
26/10/2023, 10:03
Documento (Certidão)
26/10/2023, 10:03
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 00:55
Publicação
04/10/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000892-08.2022.8.22.0007.
EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO
EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS, CPF nº 48568112234 para levantamento. Na sequência, confirmado o levantamento dos alvarás, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal, data certificada. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: RONALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO DO
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial para recebimento do crédito principal. Intimada a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, manifestou concordância (ID 95901793). Vieram os autos conclusos. DECIDE-SE. Considerando a concordância da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE, agora, a expedição da(s) RPV(s) para pagamento do importe executado. Advindo notícia do pagamento da RPV, expeça-se alvarás em favor da
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 11:33
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:16
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
01/09/2023, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 03:49
Publicação
30/08/2023, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Cacoal/RO, 29 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7000892-08.2022.8.22.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 16:46
Atualização de conta
29/08/2023, 10:21
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:52
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 00:25
Publicação
24/08/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000892-08.2022.8.22.0007.
EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILER 3420 PARQUE ALVORADA - 76960-000 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos a) Determino a atualização dos cálculos pela Contadoria Judicial; b) Após, intimem-se as partes para manifestação em 5 dias; c) Não havendo questionamentos, desde já, homologo os cálculos da Contadoria e expeça-se RPV/precatório; c.1) Poderá a parte credora apresentar renúncia ao saldo que excede o limite para a expedição da RPV, seja assinada de próprio punho ou por meio de advogado com poderes específicos para renunciar, o que fica desde logo homologado e deferido. c.2) A parte credora fica, desde já, intimada a apresentar dados bancários que, sendo em nome do advogado, deverá constar poderes específicos na procuração para receber e dar quitação. c.3) A parte credora fica, desde já, intimada a apresentar dados bancários, sendo em nome do advogado, deverá constar poderes específicos na procuração para receber e dar quitação, bem como, contrato de honorários advocatícios, caso deseje o destacamento dos mesmos. d) ressalvas: d.1) se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d.2) assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. d.3) o advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. d.4) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Cacoal, 23/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
24/08/2023, 00:00
Remessa
23/08/2023, 11:01
Outras Decisões
23/08/2023, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 09:37
Conclusão (para decisão)
25/05/2023, 13:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 18:43
Publicação
19/04/2023, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte executada ID nº 89422598. Cacoal/RO, 18 de abril de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7000892-08.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)