Monitória 7007198-71.2023.8.22.0002 - TJRO

Monitória 7007198-71.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:26

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:56

Definitivo

17/10/2024, 09:10

Publicação

17/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7007198-71.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 38.848,75 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Parte Vistos e examinados. A parte autora postulou pela desistência da ação nos termos da legislação vigente, sendo de rigor a extinção do feito, independente de consentimento da parte ré, posto que sua citação se deu por edital e a Defensoria apresentou defesa por negativa geral, não afastando a exigibilidade do título. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários incabíveis, face a ausência de sucumbência. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 16 de outubro de 2024 às 10:13. Pauliane Mezabarba Juiz(a) de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:13

Desistência

16/10/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 17:37

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 00:15

Publicação

06/09/2024, 00:15

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MANOEL MESSIAS GONZAGA DOS SANTOS - CPF: 421.587.452-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.848,75 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) DESPACHO Processo: 7007198-71.2023.8.22.0002. Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA Requerido: MANOEL MESSIAS GONZAGA DOS SANTOS CPF: 421.587.452-15 DECISÃO ID 104586553: “Vistos 1- Ante a inexistência de novas informações acerca do atual paradeiro da parte requerida, MANOEL MESSIAS GONZAGA DOS SANTOS, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) cite-se por edital, com prazo de 20 dias, mediante publicação no Diário Oficial da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 15 dias.2- Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador especial à parte requerida na pessoa de quaisquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II).Ariquemes terça-feira, 23 de abril de 2024 às 15:03.Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito." Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 30 de abril de 2024. Keli Cristina Dias Monteiro Flores Cadastro: 204619-9 Gestora de Equipe da Central de Processamento Eletrônico Cível 1º Grau (assinado digitalmente)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Parte requerida: MANOEL MESSIAS GONZAGA DOS SANTOS, SITIO ALEGRIA, ESTRADA LINHA 120 S/N ZONA RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, SERGIO GONZAGA DOS SANTOS, TRAVESSÃO CASCALHEIRA, SITIO LH ATALAIA MC-07, Lote 02 ZONA RURAL - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7007198-71.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 38.848,75 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Parte Vistos. 1- CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, devendo as custas serem recolhidas no importe de 2% do do valor da causa, nos termos do art. 12, §1º, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 1.2- Recebo a emenda à inicial e os novos documentos. 2- A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 3- Cite-se a parte ré dos termos da presente ação para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, a entrega da coisa ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 701, caput). 3.1- Conste, ainda, do mandado que, nesse mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos independente de garantia do juízo, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade. O prazo para embargar contar-se-á a partir da juntada do mandado aos autos, devendo a exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados (CPC, 701, §2º c/c 702). 4- Optando o réu pelo pagamento integral ou cumprimento integral da obrigação deverá efetuar também o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). 5- Caso a parte ré reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, §6º c/c o art. 701, §5º, CPC), ato que importará em renúncia ao direito de opor embargos. 5.1- Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 4, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, 916, §1º). 5.2- Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). 5.3- Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. 6- Havendo oposição de embargos ou reconvenção, intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). 7- Decorrido o prazo sem pagamento, nem oposição de embargos, voltem os autos conclusos. 8- Caso a parte requerida/executada não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, situada na Avenida Canaã, 2647, Setor 03 em Ariquemes-RO. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes segunda-feira, 15 de maio de 2023 às 13:53. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

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