Cumprimento de sentença 7001762-37.2019.8.22.0014 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001762-37.2019.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

12/03/2025, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:11

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:55

Publicação

29/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001762-37.2019.8.22.0014. EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04775185000167, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 Polo Passivo: EXECUTADO: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, AVENIDA SURUBIM 889 CIDEZAL I - 78365-000 - SAPEZAL - MATO GROSSO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.148,56 DECISÃO Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, após o qual começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. Neste ínterim, o exequente poderá promover as diligências que entender necessárias. Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do artigo 921, § 4°, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos (Súmula 150 do STF), sem que tenha sido satisfeita a pretensão executória, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento Polo Ativo: intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à ocorrência no caso presente, de prescrição intercorrente, ocasião em que poderá, inclusive, opor eventuais fatos impeditivos à incidência da referida prescrição. Cumpra-se com o necessário. Vilhena/RO, 28 de fevereiro de 2024. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:52

Execução frustrada

28/02/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:27

Publicação

21/02/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001762-37.2019.8.22.0014. EXEQUENTE: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA - RO3551 EXECUTADO: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:11

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 3ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n. 12.182.188/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%. ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 22.227,33 (Vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), atualizado até 02/08/2023. SENTENÇA Processo: 7001762-37.2019.8.22.0014. Exequente: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA CNPJ: 04.775.185/0001-67, JEVERSON LEANDRO COSTA - OAB RO3134-A - CPF: 521.501.512-00 e KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA - OAB RO3551 - CPF: 703.567.772-00 Executado: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n. 12.182.188/0001-15 DECISÃO ID 93941737: “(...)Intime-se o(a) parte executado(a), CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n. 12.182.188/0001-15, por edital publicado no DJe (art. 513, § 2º, IV, do CPC), servindo o presente como EDITAL DE INTIMAÇÃO, após por meio da Curadoria especial para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido no importe de R$ 22.227,33 (Vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativo no ID. 94099357, sob pena de ser acrescido ao débito principal multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702, e-mail: [email protected] Vilhena, 14 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001762-37.2019.8.22.0014. AUTOR: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04775185000167, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 Polo Passivo: REU: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, CNPJ nº DESCONHECIDO, AVENIDA SURUBIM 889 CIDEZAL I - 78365-000 - SAPEZAL - MATO GROSSO REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.148,56 DESPACHO 1 - Considerando que a parte autora apresentou o requerimento adequado (art. 523 e seguintes do CPC), altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Monitória Assunto: Inadimplemento Polo Ativo: Intime-se o(a) parte executado(a), CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n. 12.182.188/0001-15, por edital publicado no DJe (art. 513, § 2º, IV, do CPC), servindo o presente como EDITAL DE INTIMAÇÃO, após por meio da Curadoria especial para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido no importe de R$ 22.227,33 (Vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), conforme demonstrativo no ID. 94099357, sob pena de ser acrescido ao débito principal multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2.1 - Ressalto ainda que efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art.523, § 2º, do CPC). 2.2 - Caso advenha o pagamento integral no prazo do item "2", determino que a CPC proceda com a expedição de alvará judicial ou ofício de transferência do valor e após conclusos para sentença de extinção. 2.3 - Não havendo o pagamento ou a irresignação do executado, intime-se o exequente para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, mediante demonstrativo de débito atualizado, devendo recolher custas das diligências requeridas. 3 - Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos impugnação. (art. 525, caput, do CPC). 4 - Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar, no mesmo prazo assinado. 5 - Após, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se com o necessário Vilhena/RO, 4 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001762-37.2019.8.22.0014. AUTOR: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04775185000167, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 Polo Passivo: REU: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, CNPJ nº DESCONHECIDO, AVENIDA SURUBIM 889 CIDEZAL I - 78365-000 - SAPEZAL - MATO GROSSO REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.148,56 DESPACHO A parte autora pugnou por pesquisa de valores via sistema SISBAJUD. Contudo, como dito no despacho no ID. 93460731, formado de pleno direito o título executivo judicial, torna-se possível a instauração da fase executiva de cumprimento de sentença, conforme estabelece a norma processual, a saber: "Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial." Cabe esclarecer que a ação monitória compreende procedimento judicial constituído de fase de conhecimento e fase de cumprimento de sentença. No primeiro será averiguada a possibilidade de constituição de título executivo mediante apresentação de prova escrita, para que se prossiga com o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial. Nesse contexto, há de se observar o trâmite processual regido pelo referido título do livro processual, que se remete ao cumprimento de sentença mediante requerimento do exequente, nos termos termo do art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Dito isso, pela derradeira vez, fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, apresentando requerimento adequado (art. 513 e seguintes do CPC) e planilha de débito atualizada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação a respeito do requerimento ou suspensão e arquivamento dos autos. Vilhena/RO, 28 de julho de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Monitória Assunto: Inadimplemento Polo Ativo:

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001762-37.2019.8.22.0014. AUTOR: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04775185000167, AVENIDA 704 2191 BODANESE - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134, KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA, OAB nº RO3551 Polo Passivo: REU: CORREIA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME, CNPJ nº DESCONHECIDO, AVENIDA SURUBIM 889 CIDEZAL I - 78365-000 - SAPEZAL - MATO GROSSO REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.148,56 DESPACHO Considerando que o réu citado por edital não ofereceu embargos à ação monitória e Defensoria Pública do Estado atuando na condição de curadora especial apresentou manifestação genérica, bem como não houve o cumprimento da obrigação, considera-se constituído de pleno direito o título executivo judicial, com fundamento no art. 701, § 2º do CPC. Como é sabido, formado de pleno direito o título executivo judicial, torna-se possível a instauração da fase executiva de cumprimento de sentença, conforme estabelece a norma processual supracitada, a saber: "Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial." Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, apresentando requerimento adequado e planilha de débito atualizada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Vilhena/RO, 18 de julho de 2023. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Monitória Assunto: Inadimplemento Polo Ativo:

19/07/2023, 00:00

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Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(189)