Execução de Título Extrajudicial 7001674-93.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001674-93.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2025, 02:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:35

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:24

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:23

Decurso de Prazo

19/02/2025, 09:20

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:49

Definitivo

17/02/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:47

Publicação

17/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001674-93.2023.8.22.0002. AUTOR: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Polo Passivo: ETEVALDO DA FONSECA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EDSON DO NASCIMENTO NOBRE ADVOGADO DO Vistos. A parte exequente, a mais interessada no feito, mesmo depois de intimada, na pessoa de seu advogado constituído, manteve-se inerte, não dando regular processamento ao feito. Aliado a isso, na decisão referida, foi advertida que em caso de inércia o feito seria arquivado. Assim, patente a desídia do exequente no impulsionamento do feito, razão pela qual determino seu arquivamento, ocasião em que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, 4º, CPC). Havendo interesse da parte, poderá solicitar o desarquivamento, sem ônus, e retomar a fase de cumprimento de sentença, devendo observar o prazo prescricional acima mencionado. Torno sem efeito eventual penhora realizado nos autos. Adotadas as medidas de praxe, arquive-se imediatamente. Ariquemes/RO, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:20

Abandono da causa

14/02/2025, 17:20

Arquivamento

14/02/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 09:15

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:11

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001674-93.2023.8.22.0002. AUTOR: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Polo Passivo: ETEVALDO DA FONSECA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EDSON DO NASCIMENTO NOBRE ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, terça-feira, 19 de novembro de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, RUA ARIQUEMES 3540, - DE 3390/3391 AO FIM BNH - 76870-786 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Parte requerida: ETEVALDO DA FONSECA, RUA PROFESSORA ALZIRA SELLERI BARBOSA 1282, - DE 1211/1212 AO FIM HABITAR BRASIL - 76960-320 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Processo n.: 7001674-93.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Parte Vistos. A parte exequente indicou os dados bancários para a transferência dos valores. Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias úteis o crédito dos valores na conta bancária indicada. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da emissão do Alvará, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. Intime-se o exequente pelo meio mais rápido e econômico (telefone, whatsapp, e-mail, carta etc.), para ciência. Caso seja infrutífero, determino desde já a expedição de mandado para intimação pessoal. Segue espelho de RENAJUD, conforme requerido pelo exequente. Inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação. FAVORECIDO: EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, CPF/CNPJ: 57756317220, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta:, EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, CPF/CNPJ: 57756317220, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta:, EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, CPF/CNPJ: 57756317220, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta:, EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, CPF/CNPJ: 57756317220, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta:, EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, CPF/CNPJ: 57756317220, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta: Ariquemes/RO, quarta-feira, 20 de março de 2024 MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI Juiz(a) de Direito

23/04/2024, 00:00

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001674-93.2023.8.22.0002. AUTOR: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Polo Passivo: ETEVALDO DA FONSECA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EDSON DO NASCIMENTO NOBRE ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movido por Edson do Nascimento Nobre em face de Etevaldo da Fonseca. O exequente apresentou petição requerendo a realização de novos bloqueios de ativos financeiros por meio do SISBAJUD na modalidade teimosinha (ID 101462249). Em novembro/2023 foi realizada a pesquisa na modalidade pretendida, a qual restou parcialmente frutífera (ID 99164451). É assente o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp n. 1.909.060/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021) quanto à possibilidade de reiteração de consulta de ativos financeiros somente quando houver alteração da situação econômica do executado ou decurso de prazo razoável, posto que o Código de Processo Civil indica diversos meios expropriatórios para que o exequente possa buscar o adimplemento do débito, não somente a busca de valores. No caso dos autos, o exequente não demonstrou a alteração da situação econômica do executado e não decorreu prazo razoável desde a última busca. Além disso, o exequente não adotou nenhum outro meio para a busca de bens ou valores do executado, não se desincumbindo de seu ônus. Posto isso, indefiro o pedido de nova pesquisa no SISBAJUD na modalidade teimosinha. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico com relação aos valores constantes em conta judicial, bem como para dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, sexta-feira, 1 de março de 2024 Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz (a) de direito

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO NOBRE, RUA ARIQUEMES 3540, - DE 3390/3391 AO FIM BNH - 76870-786 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 REU: ETEVALDO DA FONSECA, RUA ALUÍZIO DE AZEVEDO 1116, - DE 1062/1063 AO FIM VISTA ALEGRE - 76960-110 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, transcrevo eventuais penhoras realizadas em desfavor da parte executada via SISBAJUD, modalidade teimosinha. Verifiquei que as buscas e penhoras on line surtiram efeitos parciais quanto ao saldo devedor, conforme comprovantes anexos. Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 AUTOS: 7001674-93.2023.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo no ato apresentar dados de conta bancária. Desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, conforme requerido pela parte autora. Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a expedição de alvará ou ofício para a transferência de quantias incontroversas. Expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes-RO, 28 de novembro de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de direito

29/11/2023, 00:00

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Abandono da causa

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

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