Execução de Título Extrajudicial 7047898-68.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7047898-68.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/09/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:57

Publicação

28/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7047898-68.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO3956 EXECUTADO: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA - SP390568, JOAO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO - SP308609, MARIELA BOLINA - SP165486, REGINALDO DE CAMARGO BARROS - RO12417-S, VINICIUS FREIXEDA GUERRA - SP213074 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 11:01

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 00:45

Publicação

01/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7047898-68.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO3956 EXECUTADO: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2024, 10:47

Documentos

Notificação

•28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RO3956 EXECUTADO: MIXSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Versam o presente acordo sobre assunção de dívida pela pessoa jurídica BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (CNPJ 11.145.621/0001-80) desobrigando o executado originário MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, com concordância expressa da parte exequente, assumindo a dívida decorrente de taxas condominiais. Assim, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes (id 101669775), nos termos do art. 299 e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), a assunção de dívida correlata pelo(a) pessoa jurídica BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (dados pessoais no acordo de id 101669775 e documento de identificação no id 103724123), desobrigando o executado originário MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP (05.149.193/0001-60), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC, devendo a CPE, após, promover as movimentações de praxe e as retificações necessárias no pólo passivo (excluindo-se MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP (05.149.193/0001-60) e incluindo-se BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (CNPJ 11.145.621/0001-80). Custas e honorários na forma do acordo (item 7 do acordo). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7047898-68.2018.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Despesas Condominiais Intime-se a executada incluída para comprovar o recolhimento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publicada e registrada automaticamente via sistema. Intimem-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 15 de abril de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

16/04/2024, 00:00

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