Cumprimento de sentença 7006535-35.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006535-35.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/04/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:21

Publicação

21/02/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISRAEL LOPES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: DIONEI GERALDO - RO10420, ENDRIO PATRIK BOM FIM - RO10921, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES - RO0000283A-B REQUERIDO: FERNANDO CHIULLO, GABRIEL RAMOS, JOSE ALVES Advogado do(a) REQUERIDO: ELAINE CRISTINA SANTOS - RO8790 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 20 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7006535-35.2022.8.22.0010

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 11:42

Documento

20/02/2024, 11:42

Movimentação processual

20/02/2024, 11:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 04:29

Publicação

19/01/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISRAEL LOPES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: DIONEI GERALDO - RO10420, ENDRIO PATRIK BOM FIM - RO10921, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES - RO0000283A-B REQUERIDO: FERNANDO CHIULLO, GABRIEL RAMOS, JOSE ALVES Advogado do(a) REQUERIDO: ELAINE CRISTINA SANTOS - RO8790 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 18 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7006535-35.2022.8.22.0010

19/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•21/02/2024, 00:00

19/12/2023, 00:00

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ISRAEL LOPES DE SOUZA, CPF nº 42157099204, AV. FLORIANÓPOLIS 4649 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283A, AV. CAPITÃO SILVIO CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, DIONEI GERALDO, OAB nº RO10420, CAPITÃO SILVIO CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ENDRIO PATRIK BOM FIM, OAB nº RO10921 REQUERIDOS: JOSE ALVES, CPF nº 24608963287, LINHA 25, KM 2,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GABRIEL RAMOS, CPF nº 00594503205, AV. SALVADOR 4248 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, FERNANDO CHIULLO, CPF nº 66715296987, RUA BARÃO DE MELGAÇO 3507 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: ELAINE CRISTINA SANTOS, OAB nº RO8790, AV CORUMBIARA 4475 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Uma vez que restou frutífera a busca Renajud (restrição à transferência), distribua-se esta decisão como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1. penhorar, avaliar e remover as motocicletas Haojian Avelloz AZ1, ano 2019/2020, placa QYH8J61, Honda NXR 160 Bros ESD, ano 2015/2016, placa PDX4E02, e/ou outros bens, tantos quantos bastem a assegurar o pagamento da dívida, depositando-os com o exequente; 2. intimar as partes de todos os atos e o devedor a, caso queira, oferecer embargos em 15 dias (art. 52, inc. IX, LJE); 3. intimar o credor a se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC¹; caso contrário, intimar o exequente a, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 5. proposta a autocomposição, certificá-la no mandado (CPC, art. 154, inc. VI) e intimar a parte contrária para manifestar-se (5 dias), sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (idem, parágrafo único). Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, todos do CPC). Se requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006535-35.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral R$ 26.000,00 defiro: I. a adjudicação, pelo valor em que avaliada a coisa (auto de penhora anexo), devendo o exequente entregar a diferença quando da remoção, descontados eventuais débitos de veículo: nesse caso, intimem-se as partes, cientificando-se o devedor de que poderá impugnar em cinco dias, e, decorrido o prazo, providencie-se a lavratura do auto a que faz referência o art. 877, do CPC, expedindo-se, na sequência: a. carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adjudicatário, se bem móvel; II. a alienação por iniciativa particular (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), no prazo de trinta dias (art. 880, § 1°); ou III. a venda judicial (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), observando-se o enunciado 79 do FONAJE². No que se refere aos itens II e III, noticiada a venda, intime-se o executado a, caso queira, manifestar-se em cinco dias. Deixando ele de impugnar, expeça-se termo de alienação. Após, providencie-se, nos moldes do §2º e incisos do art. 880 (CPC): a. carta de alienação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adquirente, se bem móvel. Serve, ainda, de carta precatória. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 10:42 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 Art. 836. […] § 1º Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 2 Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).

04/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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