Execução de Título Extrajudicial 7050174-38.2019.8.22.0001 - TJRO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES ADVOGADO DO EXECUTADO: PABLO DIEGO MARTINS COSTA, OAB nº RO8139A DESPACHO 1 - Realizado o bloqueio online de valores, por meio do Sisbajud, este restou frutífero em mínimo valor, eis porque determino o seu desbloqueio. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação Intime-se o exequente também para, querendo, apresentar cálculo atualizado da dívida e indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata suspensão do feito. 3 - Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, apresente a parte exequente, no mesmo prazo, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência requerida, nos termos da Lei n. 3.896, de 24/08/2016, artigo 2º, VIII e 17, publicada no DOE N. 158 de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Porto Velho, 1 de junho de 2026 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

02/06/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:48

Outras Decisões

30/03/2026, 12:48

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:26

Publicação

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:30

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:05

Publicação

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:17

Expedição de alvará de levantamento

28/01/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 07:05

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:12

Publicação

03/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO Vistos, Não vislumbro informação nos autos referente aos dados bancários. Assim, intime-se o advogado da parte Exequente para que, no prazo de cinco dias, informe os seus dados bancários para que seja feito o alvará de transferência. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:36

Outras Decisões

02/12/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 07:18

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2025, 12:03

Mandado

16/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:52

Publicação

23/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:52

Publicação

03/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:07

Documento

20/06/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:42

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:22

Publicação

28/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES INTIMAÇÃO EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca da liberação dos documentos sigilosos às partes, no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:48

Publicação

19/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Chamo o feito à ordem para dar seguimento ao bloqueio online de valores realizado por meio de SISBAJUD, em 21/06/2022 (ID 78482504), cuja consulta restou frutífera. Sendo assim, nesta data, determino sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 2848. Espelho do bloqueio em anexo. Promova-se a CPE a alteração do sigilo do extrato, tornando-o visível aos causídicos das partes. Destaco que a transferência bancária neste momento é adotada em prestígio tanto do devedor quanto do credor, tendo em vista que na conta judicial os valores passam a receber os rendimentos legais, mantendo o seu poder aquisitivo. Caso os valores permanecessem bloqueados na conta do devedor, seja na hipótese de conversão em penhora ou na hipótese de restituição dos valores, eles seriam liberados sem qualquer correção, acarretando em onerosidade às partes. 2 - Executado: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES, CPF nº 00570182271 Endereço: CASA DE FERRAMENTAS - Av. Nações Unidas, 519 - Nossa Sra. das Graças, Porto Velho - RO, 76804-175 / Av. Amazonas, 2785 - Nova Porto Velho, Porto Velho - RO, 76820-164 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo nº: 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado (ou por carta-AR, caso não possua patrono - art. 854, §2º do NCPC), para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código. Advirto a parte executada que na hipótese de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte Exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do NCPC. 3 - Restando infrutífera a tentativa de intimação do executado por carta e/ou mandado, expeça-se edital de intimação, visto que é obrigação do executado manter seu endereço atualizado nos autos, conforme determinam os artigos 77, V e 274, parágrafo único do CPC. 4 - Apresentada impugnação ao bloqueio, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Decorrido o prazo do executado sem manifestação quanto à penhora, o que deverá ser certificado, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados em favor do Exequente. 6 - Feito o levantamento, volte os autos conclusos para extinção. 7 - Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Intimem-se. Porto Velho, 18 de março de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA AR SEM MÃOS PRÓPRIAS

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:02

Outras Decisões

18/03/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:15

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 01:13

Publicação

15/11/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação Vistos, Concedo o prazo pleiteado pelo exequente. Aguarde-se 30 dias para a parte exequente dar andamento ao feito. Porto Velho, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:36

Mero expediente

14/11/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 17:18

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 01:24

Publicação

07/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Atentando-se ao contido nos autos, fica INTIMADO(A) a parte Autora/Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para dar andamento normal ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo,. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:45

Outras Decisões

04/10/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 01:30

Publicação

01/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação Vistos, Certifique-se a CPE acerca do ocorrido descrito na petição de ID. 109171650. Informe-se ainda se há valores depositados que estejam vinculados a estes autos. Após, retornem os autos conclusos. Porto Velho, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:42

Outras Decisões

30/09/2024, 14:42

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:10

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 11:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 12:24

Mandado

28/07/2024, 12:44

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 23:27

Publicação

11/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 108246218 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/07/2024 12:30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/07/2024, 00:00

Mandado

10/07/2024, 08:44

Mandado

10/07/2024, 08:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 08:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 08:30

Documento (Certidão)

10/07/2024, 08:27

de Conciliação (designada; designada)

10/07/2024, 08:27

Publicação

21/06/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação Vistos, Considerando o teor do ofício n. 261/2024 - da Nupemec/CGJ, acerca da necessidade de se ampliar os índices de conciliação e composição de conflitos, em especial o indicador referente aos processos de execução judicial e cumprimento de sentença, determino a remessa deste feito à CEJUSC para que proceda com a realização de audiência de tentativa de conciliação. A CEJUSC deverá adotar o necessário para a intimação das partes. Proceda-se com o necessário. Porto Velho, quinta-feira, 20 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 11:20

Outras Decisões

20/06/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 10:37

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 21:51

Publicação

19/03/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 Polo Ativo: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A restrição foi inserida, nos termos do documento ID 91957543. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Transcorrido o prazo, o exequente deverá se manifestar. Porto Velho, segunda-feira, 18 de março de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 12:12

Mero expediente

18/03/2024, 12:11

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 12:26

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:55

Publicação

29/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) exequente: recolher custas de diligência de oficial de justiça; atualizar o valor do débito; indicar o endereço para encontrar o bem; indicar o depositário fiel. Havendo indicação de penhora a termo, retorne para Juds. Do contrário, venha para despacho. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA demanda em face de RONICLEISON LUCIO RODRIGUES. Intime-se o exequente para especificar qual tipo de penhora pretende em relação ao veículo encontrado no Renajud, no prazo de 15 dias. Para penhora a Termo, realizada via sistema Renajud, onde além da penhora é inserida a informação de constrição total (circulação, transferência e impedimento de emitir licenciamento). Nesta modalidade o veículo não é procurado e nem removido, não havendo possibilidade de venda em hasta pública. Para tanto, a parte deve juntar comprovante de pagamento das custas de cód. 1007, valor atualizado do débito e valor de venda do bem a ser penhorado, sendo aceito a avaliação de tabela Fipe; Já, para penhora via Mandado, nesta modalidade o oficial de justiça faz a busca no endereço indicado, e sendo localizado o bem, faz a sua avaliação, penhora e remoção. O bem será depositado em mãos de depositário fiel indicado e o bem poderá ser vendido em hasta pública ou adjudicado. Para tal modalidade deve o Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 28 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:32

Mero expediente

28/11/2023, 11:32

Decurso de Prazo

09/11/2023, 11:51

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 12:11

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

25/10/2023, 11:57

Publicação

23/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 Polo Passivo: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O processo foi encaminhado ao Núcleo 4.0, todavia, conforme Provimento da Corregedoria nº 09/2023, o Gabinete 3 do Núcleo 4.0 foi criado para atender exclusivamente as demandas oriundas dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho/RO, conforme se observa abaixo: Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Analisando os autos verifica-se que o mesmo tramita pelo procedimento comum, na 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, fora da competência deste núcleo. Assim, determino a remessa dos autos ao órgão de origem Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:55

Outras Decisões

20/10/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 13:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/10/2023, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:37

Publicação

11/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 Polo Ativo: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 Polo Ativo: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 09:52

Determinada a Redistribuição

10/10/2023, 09:51

Decurso de Prazo

20/07/2023, 04:27

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 17:48

Decurso de Prazo

14/07/2023, 15:10

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:48

Publicação

15/06/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050174-38.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação Vistos, Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se a existência veículos em nome da parte executada, conforme minuta que segue. Desta feita, necessário esclarecer a parte exequente se pretende a realização de restrição de circulação/transferência do veículo encontrado, via sistema RENAJUD, bem como eventual interesse na penhora do referido bem, e sendo positiva, deverá ser apresentada avaliação do mesmo, consoante art. 871, IV, do CPC. Determina o Código de Processo Civil, no §1º, do artigo 845, que “... e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.”. Em outra oportunidade, referindo-se à avaliação, estabelece, no artigo 871, que: “Não se procederá à avaliação quando: (…) IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Ao que se vê, o caso em tela adequa-se exatamente à exceção legal supradescrita, considerando o demonstrativo produzido pelo RENAJUD. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se pretende a penhora do veículo de propriedade da parte exequente, discriminando suas características e providencie a pesquisa referida no supradescrito inciso IV, a fim de que a eventual penhora pretendida seja realizada por termo nos autos, prescindindo de avaliação, bem como o recolhimento das custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 (CÓD. 1007). Decorrido o prazo do exequente sem manifestação, desde já, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. A suspensão correrá em arquivo provisório. Decorrido o prazo de suspensão de um ano e independente de nova intimação, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §2º) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meio de seus patronos se houver, para que se manifestam quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, §5º do CPC. Na hipótese da parte não ser assistida por advogado, expeça-se carta com aviso de recebimento sem mão próprias. Retornando o expediente infrutífero por qualquer motivo, expeça-se edital. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, quarta-feira, 14 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:29

Outras Decisões

14/06/2023, 09:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:54

Publicação

28/03/2023, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:05

Publicação

09/03/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 14:49

Publicação

07/12/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 07:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 17:08

Publicação

25/11/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 07:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/11/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 19:04

Publicação

08/09/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 12:09

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 23:15

Decurso de Prazo

17/08/2022, 10:49

Publicação

15/08/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 13:40

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 21:32

Publicação

23/06/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 09:55

Outras Decisões

22/06/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:10

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 11:12

Decurso de Prazo

20/05/2022, 00:24

Publicação

11/05/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 07:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:14

Decurso de Prazo

29/04/2022, 03:25

Publicação

29/04/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 07:10

Mandado

27/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:14

Mandado

18/04/2022, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 23:54

Publicação

24/03/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:02

Publicação

24/02/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:08

Publicação

16/02/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 12:39

Publicação

13/01/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 17:34

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2021, 09:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2021, 09:25

Documento (Certidão)

05/11/2021, 09:19

Decurso de Prazo

04/11/2021, 00:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 09:29

Documento (Certidão)

18/10/2021, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 06:55

Publicação

07/10/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 09:31

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 08:44

Publicação

13/09/2021, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 07:24

Decurso de Prazo

07/09/2021, 00:31

Decurso de Prazo

03/09/2021, 03:09

Decurso de Prazo

02/09/2021, 18:21

Mandado

30/08/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 06:58

Publicação

02/08/2021, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 02:01

Mandado

30/07/2021, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 09:08

Outras Decisões

30/07/2021, 09:08

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 07:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:27

Publicação

14/07/2021, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:37

Publicação

23/06/2021, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:24

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:20

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:16

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:15

Documento (Certidão)

11/06/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 12:52

Publicação

20/05/2021, 04:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:11

Outras Decisões

19/05/2021, 10:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 07:59

Documento (Certidão)

13/04/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 17:45

Decurso de Prazo

25/02/2021, 03:06

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:50

Decurso de Prazo

25/02/2021, 00:54

Publicação

26/01/2021, 00:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7050174-38.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 EXECUTADO: RONICLEISON LUCIO RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 16:49

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 09:29

Decurso de Prazo

17/10/2020, 00:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 15:32

Publicação

07/10/2020, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 13:26

Decurso de Prazo

30/09/2020, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 11:58

Publicação

23/09/2020, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:14

Mandado

08/09/2020, 15:14

Mandado

21/08/2020, 08:14

Mandado

18/08/2020, 11:47

Mandado

18/08/2020, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2020, 10:59

Decurso de Prazo

30/07/2020, 00:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 15:29

Publicação

07/07/2020, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2020, 20:59

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:35

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:25

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:15

Decurso de Prazo

20/06/2020, 01:56

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

14/06/2020, 18:26

Publicação

04/06/2020, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 00:31

Publicação

26/05/2020, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2020, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2020, 18:03

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 11:04

Decurso de Prazo

04/02/2020, 02:26

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 13:26

Publicação

23/01/2020, 14:55

Publicação

23/01/2020, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/01/2020, 18:21

Mandado

12/01/2020, 18:21

Decurso de Prazo

07/12/2019, 00:21

Decurso de Prazo

07/12/2019, 00:21

Decurso de Prazo

07/12/2019, 00:03

Mandado

26/11/2019, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 08:05

Publicação

12/11/2019, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2019, 22:46

Outras Decisões

08/11/2019, 22:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 17:21

Distribuição (sorteio)

07/11/2019, 17:21

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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