Procedimento Comum Cível 7005587-79.2020.8.22.0005 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005587-79.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de custas

17/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:52

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:49

Juntada de termo de triagem

13/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005587-79.2020.8.22.0005. APELANTE: KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI, OAB nº RO9948A Polo Passivo: ADVOGADO DO APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB nº SP128341A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: VALMIR IRINEU DE FARIAS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de recurso em que se faz necessária a intervenção do Ministério Público, haja vista a existência de interesse de idoso. Assim, em respeito ao art. 74, inc. II, da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), encaminhe-se os autos para a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. C.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005587-79.2020.8.22.0005. APELANTE: KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI, OAB nº RO9948A Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB nº SP128341A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: VALMIR IRINEU DE FARIAS ADVOGADO DO Vistos, VALMIR IRINEU DE FARIAS apela da sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, nos autos da ação de reparação por danos materiais e morais n. 7005587-79.2020.8.22.0005, que move em face do apelado BANCO DO BRASIL S/A. Pleiteia, inicialmente, a concessão do benefício da gratuidade judiciária, ante a sua impossibilidade de recolher as custas processuais. Pois bem. Depreende-se dos autos que o apelante é servidor público, auferindo renda mensal de R$ 2.176,15 (dois mil cento e setenta e seis reais e quinze centavos), consoante contracheque relativo ao mês de maio/2020. Considerando o transcurso do prazo, tenho que o documento não é apto a comprovar a alegada impossibilidade de arcar com o pagamento do preparo recursal. Ademais, o benefício da gratuidade judiciária foi indeferido em primeiro grau, e o ora apelante recolheu as custas iniciais. Assim, intime-se o recorrente para cumprir com o disposto no art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, no prazo 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. P. I.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005587-79.2020.8.22.0005. APELANTE: KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI, OAB nº RO9948A Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB nº SP128341A Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno do feito a seu curso, após o julgamento do Tema 1.150 pelo STJ, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, volte-me conclusos. C. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: VALMIR IRINEU DE FARIAS ADVOGADO DO

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7005587-79.2020.8.22.0005. APELANTE: VALMIR IRINEU DE FARIAS Advogado: KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI (OAB/RO 9948) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RO 4875 Intimação - - APELAÇÃO (PJE) Origem: 7005587-79.2020.8.22.0005 - Ji-Paraná/4ª Vara Cível

05/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2021, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 03:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:30

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 13:46

DESPACHO

•27/09/2024, 09:04

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de custas

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI em 23/02/2021 23:59:59.

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