Cumprimento de sentença 7004682-07.2016.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 00:46

Publicado SENTENÇA em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 08:32

em cooperação judiciária

04/09/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:54

Expedição de Alvará.

04/06/2024, 14:25

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 12:18

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 00:46

Publicado SENTENÇA em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 08:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 19:54

04/09/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 08:32

em cooperação judiciária

04/09/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:54

Expedição de Alvará.

04/06/2024, 14:25

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo as partes para tomarem ciência do teor da(s) RPV(s) expedida(s). Devendo seu acompanhamento se dar através do Sistema E-PrecWeb. Espigão do Oeste-RO (RO), 10 de agosto de 2023. VALDEMAR SCHAEDE STANGE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3481-2279 ou 3481-2057 - Ramal 207 E-mail: [email protected] Processo nº: 7004682-07.2016.8.22.0008

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:42

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 11:33

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004682-07.2016.8.22.0008. REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403, CLAUDIA BINOW, OAB nº RO7396 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Retifique-se o polo ativo, já que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SOLANGE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS DO trata-se de execução apenas de honorários. Considerando a fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença, de cujo teor a parte executada já foi intimada, quedando-se inerte, DETERMINA-SE, agora, a expedição da RPV para pagamento da respectiva verba. Após, advindo notícia do pagamento, expeça-se o alvará competente em favor do advogado credor, intimando-o para o levantamento. Na sequência, confirmando o levantamento, nada mais tendo sido requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste - RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

em cooperação judiciária

08/08/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 14:41

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/07/2023, 16:19

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: SOLANGE ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA BINOW - RO7396, DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para fornecer o valor exato a ser executado nessa fase, nos termos do despacho de ID63677776. Espigão do Oeste (RO), 29 de junho de 2023. VALDEMAR SCHAEDE STANGE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7004682-07.2016.8.22.0008

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:04

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004682-07.2016.8.22.0008. REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403, CLAUDIA BINOW, OAB nº RO7396 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Considerando a fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença, de cujo teor a parte executada já foi intimada, quedando-se inerte, DETERMINA-SE, agora, a expedição da RPV para pagamento da respectiva verba. Após, advindo notícia do pagamento, expeça-se o alvará competente em favor do advogado credor, intimando-o para o levantamento. Na sequência, confirmando o levantamento, nada mais tendo sido requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste - RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SOLANGE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS DO

26/06/2023, 00:00

em cooperação judiciária

23/06/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/06/2023, 17:08

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/06/2023, 08:00

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SOLANGE ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403, CLAUDIA BINOW - RO7396 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo a parte aut Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7004682-07.2016.8.22.0008

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:10

Expedição de Alvará.

26/05/2023, 11:14

Juntada de documento de comprovação

26/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 08:04

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:22

Juntada de documento de comprovação

01/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/08/2022, 13:58

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:07

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:59

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.

22/10/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:29

Outras Decisões

21/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

15/10/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/10/2021, 10:27

Publicado DESPACHO em 08/10/2021.

07/10/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:33

Outras Decisões

05/10/2021, 18:33

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

13/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 13:28

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:08

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:06

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2021, 01:33

Publicado DESPACHO em 07/06/2021.

02/06/2021, 01:33

Outras Decisões

01/06/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:39

Conclusos para despacho

22/04/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/02/2021, 10:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SOLANGE ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403, CLAUDIA BINOW - RO7396 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3481-2279 ou 3481-2057 - Ramal 207 E-mail: [email protected] Processo nº: 7004682-07.2016.8.22.0008

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:28

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/02/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2019, 17:47

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 17:04

Juntada de certidão

17/04/2019, 17:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 17:20

Juntada de Petição de recurso

15/02/2019, 23:23

Juntada de Petição de recurso

15/02/2019, 23:23

Publicado Sentença em 28/01/2019.

06/02/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 12:42

Juntada de certidão

31/01/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 08:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 15:37

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 07:29

Conclusos para despacho

25/10/2018, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2018.

25/10/2018, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 10:42

Juntada de certidão

19/10/2018, 10:35

Juntada de certidão

21/09/2018, 16:28

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 29/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 13:18

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 13:18

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 29/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 09:14

Juntada de certidão

05/09/2018, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 10:20

Conclusos para despacho

30/04/2018, 11:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 11:11

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 03:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 12:15

Juntada de Petição de contestação

08/02/2018, 09:17

Juntada de certidão

24/01/2018, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 09:27

Decorrido prazo de SOLANGE ALMEIDA DA SILVA em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 17:27

Juntada de certidão

16/11/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 10:19

Juntada de certidão

20/09/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2017, 22:29

Juntada de certidão

13/09/2017, 12:22

Juntada de certidão

13/09/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 09:54

Conclusos para despacho

23/05/2017, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2017, 17:39

Juntada de certidão

12/05/2017, 17:36

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2017, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 08:03

Juntada de certidão

09/02/2017, 08:00

Juntada de certidão

07/02/2017, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2017, 17:32

Conclusos para decisão

27/12/2016, 08:13

Distribuído por sorteio

27/12/2016, 08:13

DESPACHO

•08/08/2023, 14:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 16:19

DECISÃO

•23/06/2023, 17:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 08:00

DECISÃO

•31/08/2022, 13:58

DESPACHO

•21/10/2021, 12:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/10/2021, 10:27

DESPACHO

•05/10/2021, 18:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2021, 15:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2021, 15:24

DESPACHO

•01/06/2021, 13:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2021, 10:34

CERTIDÃO

•30/11/2020, 15:28

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•04/09/2024, 08:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 19:54

DESPACHO

•08/08/2023, 14:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 16:19

DECISÃO

•23/06/2023, 17:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 08:00

DECISÃO

•31/08/2022, 13:58

DESPACHO

•21/10/2021, 12:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/10/2021, 10:27

DESPACHO

•05/10/2021, 18:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2021, 15:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2021, 15:24

DESPACHO

•01/06/2021, 13:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2021, 10:34

CERTIDÃO

•30/11/2020, 15:28

ACÓRDÃO

•18/11/2020, 14:21

DESPACHO

•18/08/2020, 12:07

CERTIDÃO

•07/04/2020, 08:49

ACÓRDÃO

•30/03/2020, 08:29

DESPACHO

•21/02/2020, 17:48

DESPACHO

•03/02/2020, 14:49

DESPACHO

•13/12/2019, 17:42

SENTENÇA

•23/01/2019, 08:18

DESPACHO

•20/08/2018, 11:44

DESPACHO

•07/08/2017, 09:54

DECISÃO

•26/01/2017, 17:32