Execução de Título Extrajudicial 7000160-43.2021.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000160-43.2021.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A EXECUTADO: KLEBER EDUARDO MOREIRA MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7000160-43.2021.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário, Cédula de Crédito Rural Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente pretende receber a quantia de R$ 70.371,62 (setenta mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). A parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos nº 7000395-10.2021.8.22.0013, em trâmite perante esta Vara (id 125205835). Defiro o pedido de penhora no rosto daqueles autos, até o montante executado, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil. Anote-se a penhora no rosto daqueles autos, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente. Quando da averbação no rosto dos autos, INTIME-SE a parte executada desta decisão, cientificando-lhe que, querendo, poderá, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízos à(o) exequente (art. 847, do CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. Efetivada a penhora, certifique-se nos autos fazendo-os conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Pratique o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, quinta-feira, 28 de agosto de 2025. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903A, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727 EXECUTADO: KLEBER EDUARDO MOREIRA MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7000160-43.2021.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário, Cédula de Crédito Rural Vistos. A) DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS Compulsando os autos, verifiquei que em cumprimento da decisão de id 87266065, a Cargill Agrícola S/A, realizou a venda de 246.479 kg (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove quilos) de soja em grãos granel do contrato de nº: 4690109686, com valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais) por saca, gerando o valor bruto de R$ 472.418,08 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos). Deste valor houve desconto de 0,2% de Funrural por tonelada, gerando o valor líquido de R$ 471.473,25 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), o qual foi depositado diretamente na conta da Exequente, conforme comprovante de pagamento em id 89679007- Pág. 03. Isso posto, intime-se a exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, descontando-se o valor recebido da venda das sacas de soja, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, fica a exequente intimada para se manifestar quanto a resposta do ofício expedido ao Banco do Brasil em id 97742005. No mais, cumpra-se as seguintes determinações: B) DA LIBERAÇÃO DE PENHORA DE IMÓVEIS A parte exequente informou que alguns dos imóveis de propriedade do executado foram arrematados judicialmente, conforme cartas de arrematação ou que consta em nome de terceiro, oportunidade em que requer a liberação das penhoras. Isso posto, determino a liberação de penhora dos seguintes imóveis: a) Imóvel de matricula 9.277 (certidão de inteiro teor presente nos autos id. 85716019) Lote Urbano 08, Quadra 127, Setor C, Rua Paraíba, com 450m², município de Cerejeiras/RO; arrematado judicialmente nos autos da ação 7000652- 69.2020.822.0013; b)) Matricula 9.278 (certidão de inteiro teor presente nos autos id. 85716021) Lote Urbano 09, Quadra 127, Setor C, Rua Maria Godoi, com 450m², município de Cerejeiras/RO; c) Matricula 9.279 (certidão de inteiro teor presente nos autos id. 85716022) Lote Urbano 10, Quadra 127, Setor C, Rua Maria Godoi Duran, com 450m², município de Cerejeiras/RO. - Arrematado judicialmente nos autos da ação 7002280- 59.2021.822.0013; d) Lote urbano 07, Quadra 127, Setor “C”, com 450m², município de Cerejeiras/RO, matricula 10.210, consta registro de alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, R 3, 4 e 5-10.210, no valor de R$ 278.400,00 (certidão id. 62016714)- registrado em nome de Terceiro. C) DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Oficie-se a Caixa Econômica Federal, juntando as certidões de inteiro teor dos imóveis em id's 62016704 e 62016712, para que informe a situação e o valor das operações bancárias vinculadas fiduciariamente aos imóveis listados. a) Lote urbano 11, Quadra 127, Setor “C”, Rua Minas Gerais, Bairro floresta, com 450m², município de Cerejeiras/RO, matricula 9.280, consta registro de alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, R3-9.280, no valor de R$ 50.000,00, CCB 32.4334.606.0000008-10 (certidão id. 62016712) titular do contrato MACHADO E MACHADO LTDA ME – CNPJ: 04.410.839/0001-59. b)) Lote urbano 14, Quadra 136, Setor “C”, Rua Amazonas, com 450m², município de Cerejeiras/RO, matricula 7.013, consta registro de duas alienações fiduciárias em favor da Caixa Econômica Federal, R4 e 5- 7.013, nos valores de R$ 350.000,00 e R$100.000,00, CCBs 32.4334.606.0000004-96 e 32.4334.606.0000005-77 (certidão de inteiro teor id. 62016704) – titulares dos contratos AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA – CNPJ 14.999.899/0001-02 e MACHADO E MACHADO LTDA ME – CNPJ: 04.410.839/0001-59. D) DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Verifico que a parte exequente informou que, em que pese a apresentação de escritura de compra e venda em id 95288672, esta consta expressamente a existência da hipoteca em favor do Banco da Amazônia, tendo os compradores ciência do fato. Portanto, requereu a penhora do imóvel. Assiste razão a exequente. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do Imóvel de matricula 1.885 - Lote 01, Quadra 93, Setor “c”, município de Cerejeiras/RO. A averbação da penhora deverá ser realizada pelo exequente. Realizada a diligência, intime-se o exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, terça-feira, 21 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7000160-43.2021.8.22.0013. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903A, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727 EXECUTADO: KLEBER EDUARDO MOREIRA MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário, Cédula de Crédito Rural Vistos. Em atenção ao pedido do exequente em id. 90197443, decido: Item "a" - Imóvel lote 12- quadra 127 - setor C - matrícula 9.356 O imóvel foi avaliado e penhorado, conforme auto de penhora juntado em id.88138057 - Pág. 2. Assim, a averbação da penhora, deverá ser efetivada pelo credor junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Nesses termos, indefiro o pedido do exequente. Item "b" - Ofício à Caixa Econômica Federal Reitere-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a situação e o valor das operações bancárias vinculadas fiduciariamente aos imóveis listados abaixo: a) Lote urbano 07, Quadra 127, Setor “C”, com 450m², município de Cerejeiras/RO, matricula 10.210, consta registro de alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, R 3, 4 e 5-10.210, no valor de R$ 278.400,00 (certidão id. 62016714); b) Lote urbano 11, Quadra 127, Setor “C”, Rua Minas Gerais, Bairro floresta, com 450m², município de Cerejeiras/RO, matricula 9.280, consta registro de alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, R3-9.280, no valor de R$ 150.000,00, CCB 32.4334.606.0000008-10 (certidão id. 62016712); c) Lote urbano 14, Quadra 136, Setor “C”, Rua Amazonas, com 450m², município de Cerejeiras/RO, matricula 7.013, consta registro de duas alienações fiduciárias em favor da Caixa Econômica Federal, R4 e 5- 7.013, nos valores de R$ 350.000,00 e R$100.000,00, CCBs 32.4334.606.0000004-96 e 32.4334.606.0000005-77 (certidão de inteiro teor id. 62016704) Item "c" Em análise dos autos observo que houve penhora dos seguintes imóveis (auto de penhora - id. 56860474 - Pág. 2): I - Lote urbano 08, quadra 127 - Setor C - Rua Paraíba - Cerejeiras - RO; II - Lote urbano 09 - Quadra 127 - Setor C - Rua Maria Godoi - Cerejeiras - RO; III - Lote urbano 10 - Quadra 127 - Setor C - Rua Maria Godoi Duran - Cerejeiras - RO Assim, de forma a evitar nulidade em eventual alienação dos bens, intimem-se os credores listados abaixo dando ciência das penhoras efetivadas: - Processo:7000652-69.2020.822.0013:Credores: DOUGLAS HEBERT COUTINHO JANUARIO e sua esposa a Sra. FRANCIELLY LIKA DE SOUZA. Endereço para intimação: ambos residentes e domiciliados na Av. das Nações, 2795, na cidade de Cerejeiras/RO; - Processo: 70002280-59.2021.822.0013:Credor: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT LTDA – SICOOB FRONTEIRAS - CNPJ n. 03.612.764/0003-98. Endereço para intimação: localizada na Rua Portugal, n. 2294, Liberdade, nesta cidade de Cerejeiras/RO, CEP 76997-000; - Processo:7001079-32.2021.822.0013:Credor: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n. 00.000.000/0001-91. Endereço para intimação: Av. das Nações, 2238 - CENTRO, Cerejeiras - RO, 76997- 000. - Credor: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT LTDA – SICOOB FRONTEIRAS - CNPJ n. 03.612.764/0003-98 Endereço para intimação: localizada na Rua Portugal, n. 2294, Liberdade, nesta cidade de Cerejeiras/RO, CEP 76997-000; Item "d"-Penhora de Imóvel Defiro a penhora do imóvel matriculado sob n.º 1.885 - Lote 01 - Quadra 93 - Setor "c" - Cerejeiras. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. A averbação da penhora deverá ser realizada pelo exequente. Realizada a diligência, intime-se o exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

11/07/2023, 00:00

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