Execução de Título Extrajudicial 7002959-32.2020.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:37

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:01

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002959-32.2020.8.22.0001. EXEQUENTES: SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, OAB nº RO8864, CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320 Polo Passivo: ANDERSON MARTINS NASCIMENTO ADVOGADO DO EXECUTADO: INALDO LEAO FERREIRA, OAB nº PA30089 DESPACHO Compulsando a ação anulatória n. 7083940-77.2022.8.22.0001, verifica-se que foi provido agravo de instrumento determinando a suspensão da presente execução até o julgamento daquele feito. Desse modo, suspenda-se os autos até o julgamento da referida ação. Porto Velho - RO, 10 de novembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME, SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE ADVOGADOS DOS

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7083940-77.2022.8.22.0001

10/11/2023, 12:30

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:09

Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível PROCESSO: 7002959-32.2020.8.22.0001 7002959-32.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME, SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE EXEQUENTES: JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME, SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, OAB nº RO8864, CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320 ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, OAB nº RO8864, CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320 EXECUTADO: ANDERSON MARTINS NASCIMENTO EXECUTADO: ANDERSON MARTINS NASCIMENTO ADVOGADO DO EXECUTADO: INALDO LEAO FERREIRA, OAB nº PA30089 ADVOGADO DO EXECUTADO: INALDO LEAO FERREIRA, OAB nº PA30089 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO O executado opôs embargos de declaração, pretendendo a modificação da decisão. Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. Instado a se manifestar, o embargado não respondeu. Sabe-se que os Embargos de Declaração encontram-se previstos no art. 1.022 do CPC e se prestam a: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1°. Consoante dispositivo supra, os embargos de declaração podem ter por objetivo corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erros materiais na decisão combatida, não havendo previsão legal na sua utilização para reconsideração da decisão, para cuja finalidade existe recurso próprio. A modificação da decisão através de embargos de declaração somente é possível excepcionalmente como consequência do efeito secundário do recurso, ou seja, quando em decorrência da omissão, contradição ou obscuridade, nascer a necessidade de modificação da decisão (efeito infringente), hipótese em que a parte embargada deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. No caso dos autos não há qualquer contradição ou obscuridade a ser sanada. Dessa forma, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio, sendo que o ponto combatido indica inconformismo quanto ao julgamento. Ainda que os argumentos desfiados pelo magistrado estejam em desacordo com o que entende correto, a decisão refletiu o livre convencimento do julgador. Isso posto, à míngua dos elementos do artigo 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos de declaração por não vislumbrar qualquer motivo que justifique a declaração da decisão hostilizada. No mais, caso a parte entenda que houve prática de crime, o próprio interessado pode efetuar as comunicações pertinentes às autoridades competentes. No tocante ao pedido de cumprimento de sentença em face de JULIANA PANIAGO referente aos honorários advocatícios, fica a parte ora executada, por seu advogado, intimada a efetuar o pagamento, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Porto Velho 31 de outubro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:04

Embargos de declaração não acolhidos

31/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/09/2023, 13:10

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:39

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002959-32.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES - RO6440, FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320, SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK - RO8864 EXECUTADO: ANDERSON MARTINS NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: INALDO LEAO FERREIRA - PA30089 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de INALDO LEAO FERREIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:34

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7002959-32.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME, SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK, OAB nº RO8864, CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320 EXECUTADO: ANDERSON MARTINS NASCIMENTO ADVOGADOS DO EXECUTADO: EMERSON SILVA COSTA, OAB nº AC4313, INALDO LEAO FERREIRA, OAB nº PA30089 Valor da causa: R$ 172.824,62 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de Exceção de pré-executividade apresentada pelo devedor aduzindo, em síntese, que o contrato de trespasse não possui força executiva, exceção do contrato não cumprido e valor ilíquido. Afirma ainda que o contrato possui vícios, discorre sobre a impossibilidade da execução da multa e que a via é imprópria. Narra ainda que a pessoa jurídica exequente encontra extinta, devendo o feito ser declarado extinto. Intimada, a parte exequente não apresentou manifestação. É a síntese. O executada já havia apresentado Exceção de Pré-executividade anteriormente, conforme se vê ao ID Num. 36461077 e posteriormente, requereu seu desentranhamento. Ao ID Num. 52300328, o executado apresentou manifestação alegando ausência de autorização de cessão de direitos outorgados às franqueadoras no contrato de franquias. O feito prosseguiu e nova Exceção de Pré-Executividade foi apresentada ao ID Num. 73802989, alegando inexistência de contrato definitivo e requerendo a extinção do feito pela falta de requisitos do título executivo. Decisão rejeitando a Exceção ao ID Num. 78652055, da qual não consta a existência de recurso. No presente caso, operou-se a preclusão consumativa para a oposição do mesmo instituto jurídico para rediscussão da mesma matéria. Neste sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça no AREsp: 1925639 DF 2021/0195202-0, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Publicação: DJ 19/10/2021. No mesmo sentido: Execução Fiscal – Alegação de não ser parte legítima para figurar no polo passivo da execução – Matéria arguida e rejeitada em exceção de preexecutividade – Apresentação de nova exceção trazendo à discussão as mesmas questões já enfrentadas – Impossibilidade de rediscussão – Preclusão consumativa configurada – Precedentes do STJ – Decisão mantida – Recurso Improvido.(TJ-SP - AI: 20623474520178260000 SP 2062347-45.2017.8.26.0000, Relator: Burza Neto, Data de Julgamento: 27/04/2017, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 04/05/2017). Sabe-se que na Exceção de Pré-Executividade apenas matérias de ordem pública podem ser analisadas, posto que não se admite dilação probatória. Assim, às alegações concernentes a eventual não cumprimento do contrato pelas exequentes, não comporta análise na forma pretendida pelo executado, tendo em vista que deveria ser objeto de embargos à execução, nos quais poderia produzir as provas que entendesse necessárias. No tocante às demais alegações, observo que as questões relativas a falta de liquidez do título, estão sendo discutidas nos embargos à execução. Ademais, os embargos à execução estão em andamento e ainda na fase de instrução, a qual não se encerrou, posto que pende de produção de prova requerida pelo devedor/embargante para esclarecimento de ponto controvertido. Quanto a notícia de extinção da pessoa jurídica credora, em razão do encerramento de suas atividades (ID Num. 90614430), observa-se não ser causa de extinção do feito, mormente quando as sócias já integram o polo ativo. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRATO DA PESSOA JURÍDICA DEMANDANTE. SUCESSÃO PROCESSUAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 43 DO CPC/73. AÇÃO DE CARÁTER PATRIMONIAL E NÃO PERSONALÍSSIMO. 1. Polêmica em torno da possibilidade de continuação de ação de resolução de contrato de prestação de serviços ajuizada em 2012, tendo em conta a superveniente dissolução regular da pessoa jurídica demandante, mediante o distrato celebrado entre os seus sócios, em janeiro de 2014. 2. Em sendo transmissível a obrigação cuja prestação se postula na demanda, a extinção da pessoa jurídica autora, mesmo mediante distrato, equipara-se à morte da pessoa natural prevista no art. 43 do CPC/73, decorrendo daí a sucessão dos seus sócios. 3. Os sócios, titulares da sociedade empresária e, assim, sucessores dos créditos por ela titularizados, podem, querendo, sucedê-la e, assim, regularizar o polo ativo da ação. 4. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.(STJ - REsp: 1652592 SP 2015/0207688-6, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 05/06/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2018) - Grifei. No entanto, como bem observado nesta fase pelo executado e não arguido anteriormente, a exequente JULIANA havia se retirado da sociedade em 2019, antes do ajuizamento da presente ação, conforme se vê da Alteração Contratual n. 1 juntada ao ID Num. 90614426. Logo, a mesma deve ser retirada do polo ativo, ante sua manifesta ilegitimidade. Ademais, observa-se que a parte autora deixou de apresentar referida alteração contratual quando do ajuizamento da ação, tendo sido trazido apenas o Contrato de Constituição de Sociedade Empresaria omitindo a existência da alteração mencionada. Logo, a Procuração outorgada pela Sra. Juliana em nome da empresa juntada ao ID Num. 34130649 não possuía validade quando do ajuizamento da ação. No entanto, como a sócia SUENN integra o polo ativo desde o inícío e também atua como advogada da causa, não se vislumbra prejuízo ao prosseguimento do feito Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo devedor para determinar a EXTINÇÃO DO FEITO em relação de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE (por ilegitimidade ativa) e JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA (em razão do encerramento das atividades), nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno a autora JULIANA ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado. Deixo de condenar a empresa JS RONDÔNIA CERS CURSOS LTDA em razão de que o encerramento ocorreu após o ajuizamento da ação. No entanto, por cautela, SUSPENDO o levantamento de valores pela credora até julgamento dos embargos à execução, permanecendo vigente a ordem de penhora de crédito expedida anteriormente. Exclua-se o advogado Emerson do sistema, tendo em vista sua renúncia. Intime-se. Porto Velho - RO, 18 de julho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002959-32.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320, CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES - RO6440, SUENN CRISTIAN DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002959-32.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320, CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES - RO6440, SUENN CRISTIAN DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2023, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2023, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2023, 12:50

Audiência Conciliação - JEC realizada para 03/05/2023 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

03/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 07:38

Recebidos os autos.

18/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 08/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:01

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:28

Recebidos os autos.

17/03/2023, 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 01:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 09:06

Recebidos os autos.

17/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:05

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:04

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

17/02/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:02

Expedição de Carta precatória.

15/02/2023, 11:37

Publicado DESPACHO em 13/02/2023.

10/02/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 01:50

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:54

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 08:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:15

Juntada de certidão

04/11/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

10/10/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:45

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 19:37

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:21

Expedição de Alvará.

25/08/2022, 08:08

Juntada de certidão

24/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:43

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:38

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:35

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:00

Publicado DECISÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 11:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/06/2022, 11:58

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:46

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:50

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:02

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:06

Publicado DESPACHO em 29/03/2022.

28/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:08

Outras Decisões

25/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 12:29

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 08:39

Publicado DESPACHO em 14/02/2022.

11/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:50

Outras Decisões

10/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:40

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:39

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:35

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:35

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:31

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:46

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:42

Conclusos para despacho

23/11/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:37

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2021, 08:46

Conclusos para decisão

09/09/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:45

Outras Decisões

23/08/2021, 17:45

Conclusos para decisão

01/07/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:31

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 03:41

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:11

Juntada de certidão

05/05/2021, 12:09

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:57

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 03:47

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.

29/04/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:03

Expedição de Alvará.

27/04/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 00:22

Publicado DESPACHO em 20/04/2021.

19/04/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:00

Outras Decisões

15/04/2021, 17:00

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:56

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:56

Decorrido prazo de OUTROS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:58

Juntada de certidão

15/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:08

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:08

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:04

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:00

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:55

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

10/02/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:03

Outras Decisões

08/02/2021, 20:03

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:07

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:25

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:14

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:09

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002959-32.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES - RO0006440A, SU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 08:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA SANTANA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 02:00

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 02:00

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:56

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:34

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:07

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:07

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA SANTANA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:05

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:00

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 16:08

Juntada de outras peças

25/11/2020, 12:48

Juntada de certidão

24/11/2020, 08:21

Conclusos para despacho

20/11/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:12

Outras Decisões

18/11/2020, 13:12

Juntada de outras peças

18/11/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:02

Conclusos para despacho

21/09/2020, 08:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA SANTANA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:10

Decorrido prazo de EMERSON SILVA COSTA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.

31/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:04

Outras Decisões

28/08/2020, 08:04

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2020.

08/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:06

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:49

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA SANTANA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:39

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2020, 19:08

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA SANTANA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:19

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 04:53

Publicado DESPACHO em 05/05/2020.

04/05/2020, 04:53

Outras Decisões

29/04/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2020, 14:08

Juntada de Petição de certidão

17/04/2020, 12:24

Juntada de Petição de juntada de ar

10/04/2020, 22:59

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 15:16

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA SANTANA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 29/01/2020.

27/01/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:57

Outras Decisões

23/01/2020, 12:57

Conclusos para despacho

22/01/2020, 01:24

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 01:24

—

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JS RONDONIA CERS CURSOS LTDA. - ME em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUENN CRISTIAN DE PEDER COPIAK em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA PANIAGO DE MELO LEITE em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7083940-77.2022.8.22.0001

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