Execução de Título Judicial - CEJUSC 7009330-07.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Judicial - CEJUSC 7009330-07.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:21

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:19

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:16

Definitivo

18/01/2024, 08:16

Publicação

29/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 EXECUTADOS: MARILENE RODRIGUES CAVALHEIRO, ADEMAR VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes (IDs 96438419, 97461142 e 97461145), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7009330-07.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Judicial - CEJUSC ASSUNTO: Correção Monetária Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 28 de novembro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:48

Homologação de Transação

28/11/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 12:45

Mandado

22/11/2023, 13:07

Mandado

23/10/2023, 11:29

Decurso de Prazo

23/10/2023, 10:42

Decurso de Prazo

23/10/2023, 10:34

Mandado

20/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 22:18

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 DESPACHO Processo: 7009330-07.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 EXECUTADOS: MARILENE RODRIGUES CAVALHEIRO, ADEMAR VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Assunto: Correção Monetária Defiro a expedição de mandado de citação, por hora certa, via Oficial de Justiça de ADEMAR VIANA DE OLIVEIRA E MARILENE RODRIGUES CAVALHEIRO, no endereço Rua Guiana, nº. 3059, Condomínio Residencial Solar do Guaporé, apartamento nº. 201, Bairro Embratel, CEP nº. 76.820-749, no município de Porto Velho/RO. Deverá constar do mandado a ressalva do artigo 252, parágrafo único do CPC, in verbis: Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Parágrafo único. Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Pode ser requisitado o auxílio da síndica Maria de Jesus, telefone (69) 9 9248 3081 e subsíndico Anderson Postigo, telefone (69) 9 9204 5238. Sendo possível deve o Oficial fazer a citação com a presença dos 2 vizinhos de porta. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 EXECUTADOS: MARILENE RODRIGUES CAVALHEIRO, ADEMAR VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei consulta do endereço da parte ré por meio do(s) sistema(s) informatizado(s) SISBAJUD, conforme detalhamento anexo. Assim, manifeste-se a requerente quanto a(s) diligência(s) realizada(s). 01. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) a realização de consulta aos cadastros dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SIEL, para verificação dos endereços do executado/réu, desde que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa para realização de cada diligência, que é realizada de forma individualizada em relação a cada CPF ou CNPJ apresentado; b) expedição de ofício às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, requisitando endereço da requerida, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, via email: [email protected]. A CPE deverá realizar a confecção e envio dos ofícios indicados neste item, devendo a autora recolher as custas para realização das diligências, no prazo de 5 dias. 02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 03. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial pelo que deverão os autos serem remetidos à Defensoria Pública para manifestação, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito 2023-08-09T08:31:18.878035349 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7009330-07.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Judicial - CEJUSC ASSUNTO: Correção Monetária

15/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Mandado

Mandado

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Decurso de Prazo

Mandado

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