Cumprimento de sentença 7000212-15.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000212-15.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/09/2024, 10:56

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:55

Publicação

09/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000212-15.2021.8.22.0021. REQUERENTE: CIRLENE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:19

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:23

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:09

Documento (Certidão)

09/08/2024, 12:13

Documento (Certidão)

07/08/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:20

Documento (Certidão)

01/08/2024, 09:49

Documentos

Intimação

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CIRLENE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA CIRLENE DOS SANTOS NASCIMENTO, deflagrou a fase de cumprimento de sentença contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, requerendo o pagamento dos valores devidos por força da condenação imposta na sentença exarada nestes autos. Devidamente intimada, nos termos do art. 535 do CPC, a parte executada quedou-se inerte (Expediente - 25852186), razão pela qual os valores discriminados devem ser tidos como devidos, com a consequente expedição da requisição de pagamento adequada. Dessarte, tratando-se de execução contra o INSS, iniciada depois de 27/08/2001 e de valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, conforme já fixados. O pagamento da quantia discutida se dará por meio de RPV e este não será imediato, eis que obedecerá a ordem de pagamento cronológica, no entanto, a satisfação do crédito é certa, razão pela qual com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Expeça-se a requisição de pagamento quanto aos honorários de execução, encaminhando-se à autoridade competente. Consigno que quando da expedição da ordem de pagamento os valores serão devidamente atualizados, pelo que, desnecessárias novas atualizações dos valores. Com a informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. Sem custas e honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, disposta no art. 1.000 do CPC. Publicações e registros automáticos. Intimem-se. Por fim, cumprido todos os atos, promova-se as baixas necessárias. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe e Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000212-15.2021.8.22.0021 intime-se a Autarquia. 2. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. 2.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 21 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz (a) de Direito

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CIRLENE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000212-15.2021.8.22.0021 Vistos, Recebo a inicial. Processe-se com AJG. 1. Tendo em vista a realização do MUTIRÃO INSS pelo Juízo da 1ª Vara Genérica, que será promovido nos dias 07 a 10 de junho de 2021, determino a remessa destes autos ao cartório para oportunamente designar data para realização de audiência. 2. Com a designação de data, proceder a intimação da parte autora através de seu ADVOGADO(A) e da AUTARQUIA. 2.1 Caso não tenha sido apresentado, o respectivo rol de testemunha deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias, contados desta decisão (art. 357, §4º, do CPC), podendo a parte indicar duas testemunhas. Não sendo apresentado o rol no prazo determinado, entender-se-á que as partes desistiram da produção da prova testemunhal. Fica dispensado a intimação em casos em que já houver a apresentação; 2.2 Ressalto que com a regra do CPC, recai sobre as próprias partes o ônus de providenciar para intimação da (s) testemunha (s), com comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, caput e §1º do CPC, uma vez que não demonstrada nenhuma das hipóteses do §4º do referido artigo. 3. O não comparecimento da parte autora à audiência e/ou a perícia médica, implicará na imediata em extinção e arquivamento do feito. Eventual justificativa, deverá ser apresentada até a data da realização da audiência. 4. Após a instrução, CITE-SE a AUTARQUIA, ante o pedido da Autarquia por meio do ofício 150/2017-NUPREV/PGF/AGU, para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso; 4.1 Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. 5. Proceda a intimação do Ministério Público, nos casos em que a parte autora, for menor. Ficam as partes intimadas, via Dje a parte autora e via Pje a Autarquia. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Após o Cartório designar a data para realização da audiência, intimar as partes. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 25 de janeiro de 2021. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito

27/01/2021, 00:00

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Definitivo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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