Cumprimento de sentença 7004726-58.2023.8.22.0015 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004726-58.2023.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 08:49

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/05/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:45

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/01/2026, 16:39

Publicação

03/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004726-58.2023.8.22.0015. AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: SEMEI DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Mamoré - Vara Única rua, nº 111, Bairro bairro, CEP 76857-000, Nova Mamoré Número do Classe: Monitória Polo Ativo: FLAVIO DO CARMO DE FREITAS ADVOGADOS DO Recebo o feito no estado em que se encontra. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Pratique-se o necessário. Intime-se. Nova Mamoré/RO, 2 de dezembro de 2025 Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Juíza Substituta

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 21:37

Mero expediente

02/12/2025, 21:36

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 08:16

Publicação

27/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7004726-58.2023.8.22.0015. AUTOR: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: SEMEI DA SILVA, CPF nº 05004081220 REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando o Ato nº 1825/2025, bem como o art. 2º do Provimento nº 26/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça, remetam-se os autos à Vara Única da Comarca de Nova Mamoré. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Guajará-Mirim, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Monitória / Busca e Apreensão Distribuição: 31/10/2023

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:47

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: SEMEI DA SILVA CPF: 050.040.812-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$119.546,73 (cento e dezenove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) atualizado até 31 de outubro de 2023. DESPACHO Processo: 7004726-58.2023.8.22.0015. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: SEMEI DA SILVA DECISÃO ID124691519: “(...) Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de citação por edital, tendo em vista as diversas tentativas infrutíferas de citação pessoal da parte requerida, conforme dispõe o art. 256 do CPC. Cite-se na forma requerida, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III do CPC) e que o prazo da contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir do término do prazo retro indicado, anotando-se no edital a advertência do art. 344 do CPC.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000, e-mail: [email protected] Guajará-Mirim, 27 de agosto de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 2233 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 59,02

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: SEMEI DA SILVA, CPF nº 05004081220 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim, Fórum Nélson Hungria Fone: (69) 3516-4503 – e-mail: [email protected]. AUTOS: 7004726-58.2023.8.22.0015 CLASSE: Monitória Defiro o pedido de citação por edital, tendo em vista as diversas tentativas infrutíferas de citação pessoal da parte requerida, conforme dispõe o art. 256 do CPC. Cite-se na forma requerida, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III do CPC) e que o prazo da contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir do término do prazo retro indicado, anotando-se no edital a advertência do art. 344 do CPC. Deverá a CPE publicar o edital na plataforma de publicações de editais e sentenças deste TJ/RO/Conselho Nacional de Justiça, consoante art. 257, II, do CPC. E ainda, a publicação do edital em rede mundial de computadores, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal, devidamente comprovadas as publicações nos autos no prazo de 15 (quinze) dias e, também, seja disponibilizado/publicado no DJ pela CPE, após o pagamento da taxa devida pela parte interessada. Não havendo contestação no prazo legal, desde já fica nomeado Curador Especial na pessoa do Defensor Público que atua perante este Juízo nesse mister (art. 72, II, do CPC). Oportunamente, intime-se o Curador Especial para manifestação nos autos. Expeça-se o necessário. Guajará-Mirim- RO, 12 de agosto de 2025. Juiz de direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7004726-58.2023.8.22.0015. AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: SEMEI DA SILVA ENDEREÇOS SISBAJUD: 1) AVENIDA MACAPA 554 - NOVA DIMENSÃO/RO - CEP: 76858-001 2) AV DEZIDERIO D LOPES S/N - CENTRO - CEP: 76857-000 - NOVA MAMORE/RO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Monitória / Busca e Apreensão Distribuição: 31/10/2023 Trata-se de ação monitória envolvendo as partes acima identificadas. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Assim, CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias: a) realizar o pagamento espontâneo da dívida de R$ 119.546,73 (cento e dezenove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), acrescida de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios (artigo 701, caput, do CPC), isenta, no entanto, do pagamento das custas processuais (artigo 701, § 1º, do CPC); ou b) reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) de seu valor, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescida de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 701, § 5º, c/c artigo 916, ambos do CPC); ou c) oferecer embargos à ação monitória, independente de prévia segurança do juízo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo (artigo 702 do CPC). ADVIRTA à parte requerida que: a) não efetuado o pagamento espontâneo no prazo legal e não oferecidos embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, CPC); b) caso opte pelo pagamento parcelado da dívida, deverá persistir no depósito das parcelas mensais até deliberação judicial sobre a questão (artigo 701, § 5º, c/c art. 916, § 2º, CPC), bem como não poderá deixar de pagar nenhuma das prestações, sob pena de prosseguimento do processo com o imediato início dos atos executivos e a incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor das prestações pagas (artigo 701, § 5º, c/c art. 916, §§ 5º e 6º, CPC). Solicitado pela parte requerida o pagamento parcelado da dívida na forma da lei (artigo 701, § 5º, c/c art. 916, § 1º, CPC), INTIME-SE a parte requerente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar, após o que voltem os autos conclusos. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Guajará-Mirim, sábado, 6 de janeiro de 2024 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7004726-58.2023.8.22.0015. AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REU: SEMEI DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: SEMEI DA SILVA, CPF nº 05004081220 Guajará-Mirim quarta-feira, 1 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Monitória / Busca e Apreensão Distribuição: 31/10/2023 Trata-se de ação monitória envolvendo as partes acima identificadas. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Assim, CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias: a) realizar o pagamento espontâneo da dívida de R$ 119.546,73 acrescida de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios (artigo 701, caput, do CPC), isenta, no entanto, do pagamento das custas processuais (artigo 701, § 1º, do CPC); ou b) reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) de seu valor, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescida de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 701, § 5º, c/c artigo 916, ambos do CPC); ou c) oferecer embargos à ação monitória, independente de prévia segurança do juízo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo (artigo 702 do CPC). ADVIRTA à parte requerida que: a) não efetuado o pagamento espontâneo no prazo legal e não oferecidos embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, CPC); b) caso opte pelo pagamento parcelado da dívida, deverá persistir no depósito das parcelas mensais até deliberação judicial sobre a questão (artigo 701, § 5º, c/c art. 916, § 2º, CPC), bem como não poderá deixar de pagar nenhuma das prestações, sob pena de prosseguimento do processo com o imediato início dos atos executivos e a incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor das prestações pagas (artigo 701, § 5º, c/c art. 916, §§ 5º e 6º, CPC). Solicitado pela parte requerida o pagamento parcelado da dívida na forma da lei (artigo 701, § 5º, c/c art. 916, § 1º, CPC), INTIME-SE a parte requerente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar, após o que voltem os autos conclusos. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

02/11/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Conclusão (para despacho)

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