Execução de Título Extrajudicial 7006757-87.2023.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006757-87.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GENIELSON SANTOS MACEDO, ALBERTO SANTOS DUMONT 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SISBAJUD Foi realizada uma penhora on-line pelo sistema SISBAJUD (teimosinha), que foi parcialmente cumprida. O valor bloqueado foi transferido para a conta judicial vinculada a este juízo, conforme detalhamento anexo a este despacho. SIGILO Em conformidade com as orientações estabelecidas no Ofício Circular CGJ nº 255/2024, que dispõe sobre a restrição de acesso a informações sensíveis e a necessidade de proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, as informações coletadas serão mantidas sob sigilo. A CPE/CAC assegurará a liberação imediata das informações coletadas exclusivamente às partes e seus respectivos advogados, observando as diretrizes de proteção de dados. INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Em cumprimento ao disposto no art. 854, § 2º, do CPC, EXECUTADOS: GENIELSON SANTOS MACEDO, ALBERTO SANTOS DUMONT 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006757-87.2023.8.22.0003 INTIME-SE a parte executada, na qual ocorreu o bloqueio SISBAJUD, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, acerca da indisponibilidade de ativos financeiros. A intimação tem por finalidade permitir que o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a constrição, podendo alegar, nos termos do § 3º do referido artigo, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva. As diligências de intimação serão realizadas por mandado para endereços rurais ou de difícil acesso e por carta com aviso de recebimento (Carta-ARMP) para endereços urbanos. Havendo impugnação: Venham os autos conclusos para decisão. Não havendo impugnação: A CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CCPE1G) deverá certificar o decurso do prazo. Após a certificação, autorize-se o levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente. INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial efetuado no SISBAJUD. No mesmo ato, deverá adotar as seguintes providências: a) Apresentar dados bancários completos para a realização da transferência do valor bloqueado; b) Apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do saldo remanescente do crédito, conforme o art. 524, caput e inciso VII, do Código de Processo Civil; Após a manifestação da parte ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para deliberação. INTIMEM-SE. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Decisão publicada automaticamente no DJE. Jaru/RO, quarta-feira, 8 de outubro de 2025. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito Assinado Digitalmente POLO PASSIVO:

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GENIELSON SANTOS MACEDO, ALBERTO SANTOS DUMONT 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES NA MODALIDADE SISBAJUD - TEIMOSINHA Diante do pedido do credor, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006757-87.2023.8.22.0003 DEFIRO a realização de penhora eletrônica na modalidade "teimosinha" utilizando o sistema SISBAJUD, permitindo que a ordem de bloqueio seja repetida até que o valor da dívida seja alcançado, no máximo por 30 dias. Foi solicitado o bloqueio das contas e aplicações da parte devedora no SISBAJUD, utilizando o número do processo para identificação junto ao sistema. Considerando as limitações do sistema e da equipe, advirto a parte devedora que, ao tomar conhecimento do bloqueio, deverá informar imediatamente este juízo, mesmo antes da intimação formal (art. 854, § 3º, CPC). Para informar sobre o bloqueio, a parte devedora poderá entrar em contato com a Central de Processamento (CPE) ou a Central de Atendimento (CAC) através do: Balcão virtual (https://meet.google.com/iaf-porq-nmf), ou pelo Telefone/whatsapp (69) 69 3521-0213. Enfatizo que essa comunicação é fundamental para análise e eventual desbloqueio de valores indevidos (art. 854 e seguintes, CPC). Em caso de pedido de desbloqueio, o processo deverá ser encaminhado concluso com a máxima urgência para a pasta 'Decisão Urgente'. SUSPENDO o processo por 20 (vinte) dias para aguardar o resultado do SISBAJUD - TEIMOSINHA. Decorrido o prazo de suspensão, DETERMINO o retorno IMEDIATO dos autos conclusos para análise urgente do resultado da ordem de bloqueio no SISBAJUD, dada a natureza da medida constritiva e a necessidade de célere verificação e desbloqueio de valores indevidamente bloqueados ou em excesso, bem como para a apreciação de quaisquer outros pedidos pendentes. Intime-se. Decisão publicada automaticamente no DJE. Jaru, quarta-feira, 20 de agosto de 2025. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito Assinado Digitalmente

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GENIELSON SANTOS MACEDO, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em resposta ao pedido da exequente, determino a quebra do sigilo fiscal da parte executada. Realizei pesquisa no sistema INFOJUD para obter as informações fiscais referentes aos três últimos anos, necessárias ao prosseguimento do processo, conforme detalhado nos relatórios anexos. Essa medida é justificada pelo interesse da justiça e pela busca da máxima efetividade processual, considerando que até o momento não houve a satisfação do crédito executado. Em atenção ao princípio da proteção de dados pessoais, determino que as informações obtidas do INFOJUD - RECEITA FEDERAL sejam mantidas sob sigilo. Essa medida visa garantir a segurança da informação e a privacidade da pessoa pesquisada, em conformidade com as orientações da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e do CGPD. O acesso a esses dados será restrito às partes processuais e aos profissionais envolvidos no processo. O acesso será restrito às partes envolvidas e seus advogados, assegurando a proteção dos dados pessoais, conforme a legislação vigente. A CPE liberará o sigilo das informações às partes e seus advogados. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006757-87.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme o artigo 524, caput e inciso VII, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, considerando a inexistência de bens, determino a suspensão do processo por um ano, com fundamento no artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos (artigo 921, § 2° do CPC). Sirva esta decisão como carta/mandado de intimação. Expeça-se o necessário. 23 de outubro de 2024 Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito Assinado Digitalmente

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: GENIELSON SANTOS MACEDO, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: GENIELSON SANTOS MACEDO, ALBERTO SANTOS DUMONT 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006757-87.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, recolher as custas referente ao ato pretendido. 2- Comprovado o recolhimento, oficie-se ao IDARON solicitando que, no prazo de 15 dias, informem sobre a existência de semoventes em nome da parte executada MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-00 e GENIELSON SANTOS MACEDO - CPF n. 051.***.***-46. 3- Com a resposta do ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 29 de agosto de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: GENIELSON SANTOS MACEDO, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006757-87.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Realizei a pesquisa via RENAJUD, mas não foram localizados veículos em nome da parte executada. 2- Trata-se de execução extrajudicial. Foi determinada a intimação da parte executada no endereço da citação. Sobreveio aos autos a diligência negativa com a informação "mudou-se". Em sendo assim, reputo como intimada a parte executada, com fundamento no art. 274, parágrafo único do CPC. 3- Considerando a data da remessa da intimação e juntada no feito, concluo pelo decurso do prazo para impugnar o bloqueio parcial realizado via SISBAJUD. 4- Neste ato, procedi com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 168,30 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01520668 - 0 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 104,18 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01520669 - 8 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 122,70 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01520675 - 2 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 TOTAL R$ 395,18 5- Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. 6- Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. 7- Efetivada a transferência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05, informar o saldo devedor e requerer o que de direito. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 23 de julho de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: GENIELSON SANTOS MACEDO, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006757-87.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Realizei a pesquisa via RENAJUD, mas não foram localizados veículos em nome da parte executada. 2- Trata-se de execução extrajudicial. Foi determinada a intimação da parte executada no endereço da citação. Sobreveio aos autos a diligência negativa com a informação "mudou-se". Em sendo assim, reputo como intimada a parte executada, com fundamento no art. 274, parágrafo único do CPC. 3- Considerando a data da remessa da intimação e juntada no feito, concluo pelo decurso do prazo para impugnar o bloqueio parcial realizado via SISBAJUD. 4- Neste ato, procedi com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 168,30 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01520668 - 0 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 104,18 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01520669 - 8 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 122,70 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01520675 - 2 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 TOTAL R$ 395,18 5- Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. 6- Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. 7- Efetivada a transferência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05, informar o saldo devedor e requerer o que de direito. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 23 de julho de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GENIELSON SANTOS MACEDO, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006757-87.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos, etc. A ordem de bloqueio realizada no sistema SISBAJUD foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, conforme informação de resposta em anexo. No que diz respeito a depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários, verifica-se a ausência de valores passíveis de bloqueio. Diante disso, determino o imediato desbloqueio dos ativos eventualmente retidos, comunicando-se a instituição financeira competente para as providências necessárias nesse sentido. Desse modo, determino a INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, impugnar a apreensão em 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC c/c art. 1º, caput, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018 que assim estabelece que assim estabelece: "Art. 1º, caput: As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso." Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, o que deverá ser certificado pela CPE, levante-se o valor em favor do exequente- atendendo o dispositivo estabelecido no art. 1º, §1º, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018: "§1º O levantamento somente poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso." Fica a parte autora, desde já, intimada para informar o saldo remanescente, acompanhado de cálculos, e requerendo o que entender de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921,III, do CPC. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. {{data.extenso_sem_dia_semana}} {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito Assinado Digitalmente {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: GENIELSON SANTOS MACEDO, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: GENIELSON SANTOS MACEDO, CPF nº 05178074246, ALBERTO SANTOS DUMONT 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38244811000100, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, 3508, INEXISTENTE JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006757-87.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida exequenda (artigo 829 do CPC). 1.1- Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 1.2- Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC). 2- Decorrido in albis o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 2.1- A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC, salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º, mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre os bens indicados. Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, de acordo com o artigo 830, § 3º, do CPC. 2.2- Em conformidade com o artigo 829, § 2º, do CPC, poderá o executado, após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 3- A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (artigos 914 e 915 do CPC). 3.1- Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). 4- A intimação da parte executada far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente. Intime-se, cumpra-se e expeça-se o necessário. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruído com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

29/11/2023, 00:00

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deferimento

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(24)