Execução de Título Extrajudicial 7052786-07.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7052786-07.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 09:19

Definitivo

23/10/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:09

Decurso de Prazo

20/10/2024, 16:00

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:08

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:50

Publicação

09/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO BONITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO SILVA FERREIRA, OAB nº RO9891 EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 2.682,47 Data da distribuição: 25/08/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 110626937) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução movida por RESIDENCIAL RIO BONITO contra MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CASTRO, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Assim, arquive-se o processo, todavia, declaro suspensa a execução (homologatória de acordo), pelo tempo do parcelamento, para fins de contagem de prescrição. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Com relação aos valores constritos no sistema SISBAJUD, segue em anexo o comprovante de desbloqueio dos valores e do encerramento da repetição da ordem de bloqueio. Atente a parte que o sistema poderá levar até 03 dias úteis para processar a ordem de desbloqueio. SEM CUSTAS FINAIS. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 8 de setembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7052786-07.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 22:35

Homologação de Transação

08/09/2024, 22:35

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 11:38

Petição

03/09/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO BONITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO SILVA FERREIRA, OAB nº RO9891 EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 2.682,47 Distribuição:25/08/2023 DESPACHO requerida: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CASTRO, CPF nº 52094774287, AVENIDA JATUARANA 5695, RESIDENCIAL RIO BONITO, BL 9B APTO 104 FLORESTA - 76806-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 19 de outubro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7052786-07.2023.8.22.0001 Compromisso Execução de Título Extrajudicial Recebo a emenda (ID n.95629968). Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

20/10/2023, 00:00

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