Execução de Título Extrajudicial 7000401-79.2019.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000401-79.2019.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:48

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicação

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILENIO LTDA - ME, AV. DOM PEDRO II 269 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A EXECUTADO: ESTER DO NASCIMENTO MOURA, AV. DR. LEWERGER 1.073 SÃO JOSÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível E-mail: [email protected] Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim, Fórum Nélson Hungria Autos n. 7000401-79.2019.8.22.0015 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 11/02/2019 Valor da causa: R$ 4.931,95 Trata-se de execução de título extrajudicial com as partes acima identificadas. No curso do processo, as partes realizaram acordo, que foi homologado por este juízo ao ID: 29512362, e posteriormente fora determinado o desconto em folha de pagamento da executada. Conforme ofício do órgão empregador (ID: 57635007): "procedemos o desconto na folha de pagamento do mês de maio/2021, em 18 parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e 1 parcela final no valor de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais)". Em ofício posterior (ID: 93501247) datado de 12/07/2023, já informava o óbito da executada no mês de maio de 2022, e que os descontos perduraram de maio de 2021 a junho de 2022. Em abril de 2024, o exequente pediu suspensão do processo para diligenciar acerca de eventuais herdeiros (ID: 104364886), tendo os autos permanecidos suspensos até então, que instado a dar prosseguimento ao feito, quedou-se inerte. Pois bem. Considerando a notícia de falecimento da executada e a inércia do exequente em promover a habilitação do espólio ou dos herdeiros, a extinção do feito é medida que se impõe. Assim, EXTINGO o feito nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas finais. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Guajará-Mirim,RO, 25 de maio de 2025 Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2025, 10:45

Ausência de pressupostos processuais

25/05/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 15:02

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 16:03

Publicação

09/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000401-79.2019.8.22.0015. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILENIO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 EXECUTADO: ESTER DO NASCIMENTO MOURA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2025, 08:10

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILENIO LTDA - ME, AV. DOM PEDRO II 269 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A EXECUTADO: ESTER DO NASCIMENTO MOURA, AV. DR. LEWERGER 1.073 SÃO JOSÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível E-mail: [email protected] Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim, Fórum Nélson Hungria Autos n. 7000401-79.2019.8.22.0015 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 11/02/2019 Valor da causa: R$ 4.931,95 Trata-se de execução de título extrajudicial com as partes acima identificadas. No curso do processo, as partes realizaram acordo, que foi homologado por este juízo ao ID: 29512362, e posteriormente fora determinado o desconto em folha de pagamento da executada. Conforme ofício do órgão empregador (ID: 57635007): "procedemos o desconto na folha de pagamento do mês de maio/2021, em 18 parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e 1 parcela final no valor de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais)". Em ofício posterior (ID: 93501247) datado de 12/07/2023, já informava o óbito da executada no mês de maio de 2022, e que os descontos perduraram de maio de 2021 a junho de 2022. Em abril de 2024, o exequente pediu suspensão do processo para diligenciar acerca de eventuais herdeiros (ID: 104364886), tendo os autos permanecidos suspensos até então, que instado a dar prosseguimento ao feito, quedou-se inerte. Pois bem. Considerando a notícia de falecimento da executada e a inércia do exequente em promover a habilitação do espólio ou dos herdeiros, a extinção do feito é medida que se impõe. Assim, EXTINGO o feito nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas finais. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Guajará-Mirim,RO, 25 de maio de 2025 Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7000401-79.2019.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILENIO LTDA - ME, AV. DOM PEDRO II 269 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A Requerido: EXECUTADO: ESTER DO NASCIMENTO MOURA, AV. DR. LEWERGER 1.073 SÃO JOSÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Penhora / Depósito/ Avaliação Distribuição: 11/02/2019 Indefiro, por ora, o pedido de reforço de penhora, posto que sequer a parte exequente apresentou eventuais valores de débito remanescente. Reitere-se o ofício à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, nos termos do pronunciamento de ID: 92327713: REQUISITO à fonte pagadora da requerida, qual seja, Estado de Rondônia que informe se foi concluído o desconto de 18 (dezoito) parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma e mais a última parcela no valor de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) diretamente do contracheque da servidora pública ESTER DO NASCIMENTO MOURA, matrícula 300018700, CPF n. 051.409.862-72, conforme ofício deste juízo datado de 14/04/2021, mediante comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responder por crime de desobediência.REQUISITO à fonte pagadora da requerida, qual seja, Estado de Rondônia que informe se foi concluído o desconto de 18 (dezoito) parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma e mais a última parcela no valor de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) diretamente do contracheque da servidora pública ESTER DO NASCIMENTO MOURA, matrícula 300018700, CPF n. 051.409.862-72, conforme ofício deste juízo datado de 14/04/2021, mediante comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responder por crime de desobediência. Intimem-se. SERVE DE OFÍCIO/REQUISIÇÃO/E-MAIL. Guajará-Mirim quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] 2023-08-09T07:31:11.502447986

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000401-79.2019.8.22.0015. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILENIO LTDA - ME, CNPJ nº 05915900000182, AV. DOM PEDRO II 269 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, AV. CAMPOS SALES 1.190, GALERIA MENEZES TAMANDARÉ - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A EXECUTADO: ESTER DO NASCIMENTO MOURA, CPF nº 05140986272, AV. DR. LEWERGER 1.073 SÃO JOSÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Expedi alvará eletrônico digital em favor do advogado da parte exequente, conforme dados abaixo. R$ 322,38 ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO 529.127.362-34 1508904 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3784 C.: 20212-6 R$ 328,36 ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO 529.127.362-34 1510073 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3784 C.: 20212-6 R$ 324,95 ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO 529.127.362-34 1510256 - 5 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3784 C.: 20212-6 R$ 326,62 ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO 529.127.362-34 1510157 - 7 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3784 C.: 20212-6 TOTAL R$ 1.302,31 Anoto que essa modalidade de alvará importa em ordem judicial expedida diretamente à Caixa Econômica Federal, a qual constará do sistema interno do Banco a respectiva autorização do juízo para transferência dos valores contidos nas contas judiciais vinculadas aos autos para a conta bancária indicada pela parte interessada, dispensado o comparecimento do beneficiário à agência bancária. A parte exequente requer seja expedido ofício ao órgão empregador a fim de informar se foram depositadas judicialmente as 19 parcelas, conforme Decisão de ID: 56617777. Em que pese ser incumbência da parte exequente o controle dos valores que já foram recebidos, excepcionalmente, Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial/ Penhora / Depósito/ Avaliação defiro o pedido. REQUISITO à fonte pagadora da requerida, qual seja, Estado de Rondônia que informe se foi concluído o desconto de 18 (dezoito) parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma e mais a última parcela no valor de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) diretamente do contracheque da servidora pública ESTER DO NASCIMENTO MOURA, matrícula 300018700, CPF n. 051.409.862-72, conforme ofício deste juízo datado de 14/04/2021, mediante comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responder por crime de desobediência. Com a resposta, diga a parte autora em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento. Intimem-se. SERVE DE OFÍCIO/E-MAIL. Guajará-Mirim, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, N. 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

23/06/2023, 00:00

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Definitivo

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